O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti, conhecido publicamente como Octavio Gallotti, faleceu neste domingo (26), aos 95 anos de idade, na cidade de Bras\u00edlia.<\/p>\n
A not\u00edcia do falecimento do ministro aposentado gerou imediata como\u00e7\u00e3o no meio jur\u00eddico nacional. A Corte M\u00e1xima do pa\u00eds emitiu uma nota oficial lamentando profundamente a perda e destacando a import\u00e2ncia hist\u00f3rica de sua atua\u00e7\u00e3o magistral.<\/p>\n
O tribunal confirmou que as cerim\u00f4nias de despedida ter\u00e3o in\u00edcio na capital federal. O vel\u00f3rio, aberto ao p\u00fablico em geral, ocorrer\u00e1 nesta segunda-feira (27), ocupando o Sal\u00e3o Branco do STF no per\u00edodo das 10h \u00e0s 16h.<\/p>\n
Ap\u00f3s as homenagens na capital do pa\u00eds, o corpo do jurista ser\u00e1 transladado para a sua terra natal. O sepultamento est\u00e1 oficialmente agendado para acontecer na ter\u00e7a-feira (28), na cidade do Rio de Janeiro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) tamb\u00e9m se manifestou publicamente sobre o ocorrido por meio de uma nota de pesar. A institui\u00e7\u00e3o destacou o compromisso permanente de Gallotti com os princ\u00edpios da legalidade e da democracia.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria de Gallotti \u00e9 reconhecida como uma das mais longas e s\u00f3lidas do Judici\u00e1rio brasileiro. O magistrado integrou a mais alta corte de Justi\u00e7a do pa\u00eds por 16 anos, entre os anos de 1984 e 2000.<\/p>\n
Sua chegada ao Supremo ocorreu no per\u00edodo final do regime militar. Gallotti foi indicado para assumir a cadeira de ministro pelo ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, o general Jo\u00e3o Figueiredo.<\/p>\n
Durante sua extensa perman\u00eancia na Corte, o jurista ocupou os postos de maior relev\u00e2ncia institucional. Ele exerceu a vice-presid\u00eancia e, posteriormente, assumiu o comando do tribunal como presidente entre 1993 e 1995.<\/p>\n
A carreira do magistrado teve ra\u00edzes em solo carioca, onde nasceu no dia 27 de outubro de 1930. Gallotti obteve sua forma\u00e7\u00e3o jur\u00eddica na tradicional Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).<\/p>\n
Antes de ascender ao STF, Gallotti trilhou caminhos de destaque na \u00e1rea de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Atuou como procurador do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas e foi ministro e presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Sua sa\u00edda do Supremo Tribunal Federal ocorreu no m\u00eas de outubro do ano 2000. O desligamento deu-se de forma compuls\u00f3ria, ap\u00f3s o ministro atingir a idade limite permitida para a perman\u00eancia no cargo \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n
O atual presidente do STF, ministro Edson Fachin, prestou uma declara\u00e7\u00e3o oficial em homenagem ao colega. Fachin afirmou que a biografia de Gallotti se confunde diretamente com um per\u00edodo crucial da hist\u00f3ria institucional e da jurisprud\u00eancia do pa\u00eds.<\/p>\n
Fachin enalteceu caracter\u00edsticas marcantes da atua\u00e7\u00e3o do falecido jurista no cen\u00e1rio nacional. O presidente destacou seu esp\u00edrito p\u00fablico exemplar, sua not\u00e1vel cultura jur\u00eddica e seu inabal\u00e1vel compromisso na defesa do Estado de Direito.<\/p>\n
O vice-presidente do STF, ministro Alexandre de Moraes, uniu-se \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de luto por meio de uma declara\u00e7\u00e3o concisa. Moraes ressaltou que Gallotti honrou a sociedade brasileira ao atuar sempre com compet\u00eancia, seriedade e justi\u00e7a.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es institucionais convergem ao apontar que o legado t\u00e9cnico e a independ\u00eancia do magistrado seguem vivos. Suas decis\u00f5es transcendem o tempo e continuam servindo como uma das principais refer\u00eancias para a forma\u00e7\u00e3o de novas gera\u00e7\u00f5es de juristas brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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