O ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Nelson Barbosa, descartou o reajuste salarial de 27,3% para o funcionalismo federal porque, segundo ele, o \u00edndice representa mais de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) \u2013 soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds. Barbosa recebeu hoje (20) representantes da categoria para dar in\u00edcio ao processo de negocia\u00e7\u00e3o, que inclui uma s\u00e9rie de outras reivindica\u00e7\u00f5es a serem inclu\u00eddas no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual at\u00e9 agosto, prazo para a pe\u00e7a chegar ao Congresso Nacional. A reuni\u00e3o durou quase tr\u00eas horas.<\/p>\n
Sobre o percentual de reajuste exigido pela categoria de 27,3%, o ministro disse que o \u00edndice depende do per\u00edodo usado pelos servidores para calcular a defasagem salarial. Se for considerado todo o tempo dos governos Lula e Dilma (12 anos), houve ganho real de sal\u00e1rio, e, neste sentido, o governo trabalha com toda a pol\u00edtica salarial que vem sendo aplicada desde 2003, destacou Barbosa.<\/p>\n
\u201cA proposta que eles [servidores] fizeram d\u00e1 acima de 1% do PIB. N\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para atender \u00e0 proposta em 2016. Vamos trabalhar dentro do nosso espa\u00e7o fiscal e na capacidade de crescimento da economia, que diz quanto a sociedade brasileira tem de recursos dispon\u00edveis para pagar a folha do funcionalismo federal\u201d, explicou o ministro.<\/p>\n
Barbosa informou que o governo pretende fechar um acordo para os pr\u00f3ximos anos e que as negocia\u00e7\u00f5es ficar\u00e3o a cargo do secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho, S\u00e9rgio Mendon\u00e7a. Um acordo plurianual \u00e9 importante, porque d\u00e1 previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira ao governo, disse o ministro, que defendeu a diretriz de redu\u00e7\u00e3o gradual de gasto prim\u00e1rio com a folha de pagamento em percentual do PIB.<\/p>\n
\u201cO gasto prim\u00e1rio vem caindo. No final do governo Fernando Henrique [2002], era de 4,8% e no ano passado passou para 4,3% do PIB, subindo em rela\u00e7\u00e3o a 2013, que era 4,2%. Subiu por v\u00e1rios motivos. Um deles \u00e9 que o crescimento da economia desacelerou.” Da\u00ed, a necessidade de um acordo para que o gasto prim\u00e1rio da Uni\u00e3o com a folha de pagamento continue caindo ao longo desses tr\u00eas, quatro anos, enfatizou.<\/p>\n
Segundo o ministro, a medida \u201cenvolve usar bem o espa\u00e7o fiscal e recuperar o crescimento do PIB, o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Para ele, existe um numerador, que s\u00e3o as negocia\u00e7\u00f5es salariais e \u201ca evolu\u00e7\u00e3o da economia d\u00e1 o espa\u00e7o fiscal que o governo brasileiro, que a sociedade brasileira, tem para pagar o seu funcionalismo\u201d.<\/p><\/blockquote>\n
\u201cExistem v\u00e1rias demandas, mas t\u00eam de caber no Or\u00e7amento [Geral da Uni\u00e3o]. Tem de fazer uma ‘prioriza\u00e7\u00e3o’. Essa \u00e9 a maior negocia\u00e7\u00e3o salarial do Brasil, complexa, com diferentes categorias e envolve mais de 1 milh\u00e3o de pessoas, mas com um ponto comum: a sociedade brasileira deseja que o gasto da folha de pagamento com o funcionalismo v\u00e1 caindo de forma gradual\u201d, voltou a destacar.<\/p>\n
Na opini\u00e3o do ministro, mesmo com a aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, \u00e9 importante definir o espa\u00e7o fiscal, que tem que suportar o crescimento vegetativo da folha. “Porque as pessoas t\u00eam uma carreira e, mesmo que n\u00e3o se d\u00ea aumento nenhum, a folha cresce: tem de suportar [incluir] os concursados. E o que sobrar disso \u00e9 o que existe para o reajuste salarial, al\u00e9m do crescimento da economia, que vai gerar o espa\u00e7o fiscal.\u201d<\/p>\n
Falando em nome do F\u00f3rum de Servidores, Rudiney Marques, do Unacon Sindical, disse que a proposta de 27,3% de reajuste est\u00e1 posta, mas espera, ao longo do processo negocial, chegar, pelo menos, a um meio termo com o governo. \u201cN\u00e3o queremos sangrar as contas p\u00fablicas. Sabemos das nossas responsabilidades com o ajuste fiscal, mas n\u00e3o podemos chegar ao d\u00e9cimo terceiro ano de governo de trabalhadores sem uma pol\u00edtica salarial definida, sem data-base, sem regras de negocia\u00e7\u00e3o definidas. Est\u00e3o nos devendo v\u00e1rias solu\u00e7\u00f5es que o conjunto dos trabalhadores exige h\u00e1 muitos anos.\u201d<\/p>\n
Para Marques, com uma negocia\u00e7\u00e3o por v\u00e1rios exerc\u00edcios fiscais, o governo pretende reprisar o que foi feito entre 2008 e 2012. Ele considerou positivo o fato de o governo, na pessoa do ministro do Planejamento, ter iniciado a negocia\u00e7\u00e3o com as categorias, embora o calend\u00e1rio seja o do governo, e n\u00e3o o dos servidores. “Mas \u00e9 louv\u00e1vel a iniciativa do ministro, pois isso nunca aconteceu desde que a ministra Miriam Belchior esteve \u00e0 frente da pasta do Planejamento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Daniel Lima, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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