O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (4) punir a ju\u00edza Gabriela Hardt com o afastamento do cargo pelo prazo de dois anos.<\/p>\n
A magistrada ficou conhecida ap\u00f3s atuar como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Gabriela foi alvo de um processo administrativo disciplinar no CNJ por ter homologado, em 2019, o acordo entre a For\u00e7a-Tarefa da Lava Jato e a Petrobras para devolu\u00e7\u00e3o de recursos que estavam nos Estados Unidos e foram desviados da estatal.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, a magistrada foi condenada \u00e0 pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais, ou seja, com redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio pelo per\u00edodo de afastamento. Atualmente, Gabriela \u00e9 ju\u00edza substituta na 23\u00aa Vara Federal em Curitiba.<\/p>\n
Julgamento <\/strong> \u00daltimo a votar, o presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enalteceu o trabalho da Lava Jato no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, mas ponderou que “os fins n\u00e3o justificam os meios”.<\/p>\n “N\u00e3o est\u00e1 em discuss\u00e3o a grossa corrup\u00e7\u00e3o que houve e foi apurada pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Mas, o que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o se combate irregularidade cometendo irregularidade”, afirmou.<\/p>\n Defesa <\/strong> “A magistrada n\u00e3o foi motivada por vieses, por interesses. Essa magistrada ama a invisibilidade, ela defende que o juiz n\u00e3o tem que aparecer. Ela teve uma interpreta\u00e7\u00e3o de uma conduta jurisdicional, mas essa conduta jamais teve qualquer coisa extra-autos, que gerasse uma incorre\u00e7\u00e3o. Erro nos autos se combate com mecanismos e os recursos pr\u00f3prios”, argumentou a advogada.<\/p>\n Acordo <\/strong> Em 2019, a homologa\u00e7\u00e3o foi suspensa pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ap\u00f3s a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) apresentar um recurso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (4) punir a ju\u00edza Gabriela Hardt com o afastamento do cargo pelo prazo de dois anos. A magistrada ficou conhecida ap\u00f3s atuar como substituta do ex-juiz Sergio Moro na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, respons\u00e1vel pelas investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. Gabriela foi alvo de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":405845,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-405844","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPor maioria de votos, o plen\u00e1rio do CNJ acompanhou voto proferido pelo conselheiro Rodrigo Badar\u00f3. O relator entendeu que Gabriela Hardt deixou de adotar cuidados m\u00ednimos ao autorizar repasses para a funda\u00e7\u00e3o privada que seria respons\u00e1vel pela gest\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
\nDurante o julgamento, a advogada Ana Lu\u00edsa Vogado de Oliveira disse que a ju\u00edza n\u00e3o praticou irregularidades ao determinar a homologa\u00e7\u00e3o do acordo. Para a advogada, Gabriela entendeu que o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Curitiba e a Petrobras tinham legitimidade para assinarem a medida.<\/p>\n
\nO acordo previa o repasse de R$ 2 bilh\u00f5es para uma funda\u00e7\u00e3o de interesse social para combater a corrup\u00e7\u00e3o. O fundo seria gerido por integrantes da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato. O caso ficou conhecido como Funda\u00e7\u00e3o Dallagnol, em refer\u00eancia ao ex-procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol, ent\u00e3o chefe do grupo de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n