A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11), uma audi\u00eancia p\u00fablica com o secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Capital, Adalberto Fulg\u00eancio, para presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es da pasta no terceiro quadrimestre de 2013. O gestor apresentou um relato detalhado das a\u00e7\u00f5es e investimentos feitos pela Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (PMJP) para melhorar a estrutura e a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade na Capital.<\/p>\n
Adalberto Fulg\u00eancio apresentou, entre outras informa\u00e7\u00f5es, os n\u00fameros da rede dos servi\u00e7os de sa\u00fade, as fontes de recursos aplicados no per\u00edodo, as auditorias realizadas e a oferta e a produ\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede de servi\u00e7os de sa\u00fade, o gestor detalhou que s\u00e3o 188 unidades de servi\u00e7os na aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, 23 unidades de servi\u00e7os especializados e quatro hospitais municipais. Em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os contratados, o secret\u00e1rio explicou que existem nove institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas vinculadas \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), sendo quatro hospitais, a Associa\u00e7\u00e3o dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a Associa\u00e7\u00e3o Pestalozzi, o Instituto dos Cegos, o Servi\u00e7o Social do Com\u00e9rcio da Para\u00edba (Sesc-PB) e o Centro de Estudos Doutor A. P. Almeida. J\u00e1 do setor privado, s\u00e3o 10 hospitais, 22 cl\u00ednicas e 10 laborat\u00f3rios.<\/p>\n
Sobre os investimentos, Adalberto Fulg\u00eancio destacou que, no per\u00edodo de setembro a dezembro de 2013, foram aplicados 23,65% do montante total do or\u00e7amento na Sa\u00fade, ficando bem acima dos 15% sugeridos na legisla\u00e7\u00e3o. O secret\u00e1rio anunciou que o valor total investido na Sa\u00fade do munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa foi de R$ 226.356.112,83.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m destacou diversas obras de constru\u00e7\u00e3o, melhorias e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para melhor atender \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, como urg\u00eancias cardiol\u00f3gicas, laborat\u00f3rios, bancos de sangue e diversas Unidades de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (USFs). Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s auditorias, foram realizadas as seguintes presta\u00e7\u00f5es de contas: aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente para o funcionamento da Ouvidoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS); amplia\u00e7\u00e3o de unidade de sa\u00fade do Hospital Municipal Santa Isabel (HMSI) e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e material permanente; cursos, congressos, encontros, treinamentos, semin\u00e1rios e eventos. De acordo com o documento apresentado, n\u00e3o foram realizadas auditorias \u201cin loco\u201d por \u00f3rg\u00e3os de controle externos como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), a Corregedoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) nesse terceiro quadrimestre de 2013.<\/p>\n
\u201cPrecisamos de muita gente para contribuir com o desenvolvimento da nossa \u00e1rea de Sa\u00fade e disponibilizar o melhor servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. J\u00e1 conseguimos transferir para atendimentos nos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) 160 pacientes da Cl\u00ednica S\u00e3o Pedro. Nesses Caps, existe uma intera\u00e7\u00e3o entre a fam\u00edlia e os pacientes com toda a comunidade. Agora precisamos aprovar nesta Casa uma lei que regulamenta a Parceria P\u00fablico-Privada (PPP), para viabilizar a abertura de mais servi\u00e7os atrav\u00e9s dessas parcerias\u201d, comentou o gestor.<\/p>\n
A audi\u00eancia foi prestigiada por grande parte dos parlamentares da Casa Napole\u00e3o Laureano, dos colaboradores da \u00e1rea de Sa\u00fade e tamb\u00e9m pela popula\u00e7\u00e3o. Os vereadores Raoni Mendes (PDT) e Lucas de Brito (DEM) reivindicaram aten\u00e7\u00e3o para a falta de medicamentos nas USFs do munic\u00edpio, al\u00e9m da defasagem da tabela do SUS e o aumento dos servidores da Sa\u00fade.<\/p>\n
Sobre as indaga\u00e7\u00f5es feitas pelos vereadores, o gestor afirmou que n\u00e3o existe falta de medicamentos e que a tabela do SUS est\u00e1 defasada para alguns procedimentos, mas para maioria j\u00e1 houve reajuste. Ele ainda fez quest\u00e3o de anunciar que pretende que a cidade de Jo\u00e3o Pessoa seja coberta com 254 equipes de sa\u00fade da fam\u00edlia, o que permitiria uma grande abrang\u00eancia em todo o munic\u00edpio.<\/p>\n
Os vereadores Bosquinho (DEM), Bira (PT), Benilton Lucena (PT), Lu\u00eds Fl\u00e1vio (PSDB), Eliza Virg\u00ednia (PSDB), Marco Ant\u00f4nio (PPS), Marmuthe (SDD) e Jo\u00e3o Almeida (SDD) fizeram interven\u00e7\u00f5es falando que a \u00e1rea de Sa\u00fade na Capital, apesar de ainda precisar de melhorias, j\u00e1 apresenta grandes avan\u00e7os. O principal questionamento dos vereadores foi em rela\u00e7\u00e3o ao servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise que se encontra paralisado no HMSI. Adalberto Fulg\u00eancio afirmou que diversos conv\u00eanios est\u00e3o sendo realizados para suprir essa defici\u00eancia enquanto se normalizam os servi\u00e7os no Hospital Santa Isabel.<\/p>\n
O gestor da Sa\u00fade compareceu \u00e0 audi\u00eancia p\u00fablica na CMJP em cumprimento ao artigo 36 da Lei Complementar 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o inciso 3\u00ba do artigo 198 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal (CF) para dispor sobre os valores m\u00ednimos a serem aplicados anualmente pela Uni\u00e3o, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Munic\u00edpios em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. A lei estabelece os crit\u00e9rios de rateio dos recursos de transfer\u00eancias para a sa\u00fade e as normas de fiscaliza\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o e controle das despesas com sa\u00fade nas tr\u00eas esferas de governo e d\u00e1 outras provid\u00eancias.<\/p>\n
De acordo com o artigo 36 da norma, o gestor do SUS em cada ente da Federa\u00e7\u00e3o elaborar\u00e1 relat\u00f3rio detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conter\u00e1, no m\u00ednimo, as seguintes informa\u00e7\u00f5es: montante e fonte dos recursos aplicados no per\u00edodo; auditorias realizadas ou em fase de execu\u00e7\u00e3o no per\u00edodo e suas recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es; oferta e produ\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos na rede assistencial pr\u00f3pria, contratada e conveniada, confrontando esses dados com os indicadores de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em seu \u00e2mbito de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Dami\u00e3o Rodrigues<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) realizou, na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (11), uma audi\u00eancia p\u00fablica com o secret\u00e1rio de Sa\u00fade da Capital, Adalberto Fulg\u00eancio, para presta\u00e7\u00e3o de contas das a\u00e7\u00f5es da pasta no terceiro quadrimestre de 2013. O gestor apresentou um relato detalhado das a\u00e7\u00f5es e investimentos feitos pela Prefeitura Municipal de Jo\u00e3o Pessoa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4062,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-4061","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4061","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4061"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4061\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4062"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4061"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4061"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4061"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}