Embora normalmente adote um perfil t\u00e9cnico, garantista, conciliador, discreto e menos intervencionista em embates ideol\u00f3gicos diretos, o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, surpreendeu a Deus e ao mundo ao afirmar publicamente que duvidar da robustez e da transpar\u00eancia do sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9, al\u00e9m de \u201cdesconvidar o eleitor a comparecer \u00e0s urnas\u201d, afastar a popula\u00e7\u00e3o brasileira da democracia. Na verdade, a surpresa maior coube \u00e0 fam\u00edlia do candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro, useiro e vezeiro em tentar furar o bloqueio da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Entendida como um recado direto ao cl\u00e3, a voz aparentemente pesada do ministro em defesa do sistema da m\u00e1quina de votar eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi obra do acaso, muito menos levantada pelo pr\u00f3prio \u201cpunho\u201d. Dizem as m\u00e1s e as boas l\u00ednguas que, de algum modo, os dedos e as falas de seus antecessores e de seus pares do Supremo Tribunal Federal o \u201cobrigaram\u201d a se posicionar sobre um tema car\u00edssimo aos ministros do TSE e do STF, mas fonte recorrente de desculpas para antigas e futuras derrotas do bolsonarismo.<\/p>\n
O ministro Nunes Marques n\u00e3o se encaixa estritamente nos r\u00f3tulos tradicionais de \u201cdireita\u201d ou \u201cesquerda\u201d. Alguns pol\u00edticos o veem como um magistrado pragm\u00e1tico, daqueles que preferem solu\u00e7\u00f5es concretas \u00e0s teorias e idealismos. De qualquer maneira, o presidente do TSE \u00e9 ligado ao bolsonarismo e explicitamente vinculado ao Centr\u00e3o. Simpatizar com essa ou aquela corrente partid\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 proibido a nenhum cidad\u00e3o brasileiro. Portanto, Nunes Marques pode (e deve) ser o que bem entender. Importante \u00e9 que ele reconhe\u00e7a a import\u00e2ncia e o peso do cargo que ocupa.<\/p>\n
Ser ou n\u00e3o ser, eis a quest\u00e3o. At\u00e9 agora, nada que desabone a conduta do ministro supostamente bolsonarista. Entretanto, faz duas semanas que a sociedade aguarda um posicionamento sobre a a\u00e7\u00e3o que questiona o uso de intelig\u00eancia artificial no v\u00eddeo de Jair Bolsonaro exibido na conven\u00e7\u00e3o que, no dia 25 de julho, oficializou a candidatura de Fl\u00e1vio Bolsonaro \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. Nunes Marques \u00e9 o relator do processo movido pela federa\u00e7\u00e3o do PT contra a campanha do representante do PL de Valdemar Costa Neto, cujo julgamento est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo dia 17.<\/p>\n
Apesar de, publicamente, Marques entender que o uso de IA em campanhas \u00e9 l\u00edcito, \u201cdesde que n\u00e3o seja voltado a prejudicar advers\u00e1rios\u201d, ele pensa em levar o caso ao plen\u00e1rio. A ideia \u00e9 se reunir com os demais ministros para tentar alinhar um entendimento comum a respeito dos limites da Intelig\u00eancia Artificial nas elei\u00e7\u00f5es deste ano. Nos bastidores do TSE, os indicativos s\u00e3o de que, em nome do colegiado e pressionado pelo posicionamento majorit\u00e1rio do STF, o pleno da Corte Eleitoral feche quest\u00e3o e pro\u00edba a manipula\u00e7\u00e3o digital \u201cpara criar, substituir ou alterar imagem ou voz de pessoa viva, falecida ou fict\u00edcia\u201d. S\u00f3 para refrescar minha mem\u00f3ria, lembro a mim mesmo que \u00e9 isso que estabelece o artigo 9\u00ba. C da resolu\u00e7\u00e3o de propaganda do TSE.<\/p>\n
Trocando em mi\u00fados, caso a decis\u00e3o final seja realmente nesse sentido, os ministros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, vice de Marques e igualmente indicado por Jair Bolsonaro ao STF, ter\u00e3o de se reposicionar quanto ao liberou geral. Recapitulando, Nunes Marques n\u00e3o v\u00ea ilicitudes na IA. J\u00e1 Mendon\u00e7a, em julgamento bem recente, negou retirar do ar um v\u00eddeo publicado por Fl\u00e1vio Bolsonaro associando, com uso de IA, o PT \u00e0s fac\u00e7\u00f5es criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). Para Mendon\u00e7a, a pe\u00e7a foi \u201cconstru\u00edda com recursos sint\u00e9ticos e linguagem sat\u00edrica\u201d. Tomara que, apesar de Marques e de Mendon\u00e7a, a Corte Eleitoral se sinta obrigada a pensar na sociedade e a manter a legalidade e a seriedade das elei\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n
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Sonja Tavares \u00e9 Editora de Pol\u00edtica de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Embora normalmente adote um perfil t\u00e9cnico, garantista, conciliador, discreto e menos intervencionista em embates ideol\u00f3gicos diretos, o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, surpreendeu a Deus e ao mundo ao afirmar publicamente que duvidar da robustez e da transpar\u00eancia do sistema de vota\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica \u00e9, al\u00e9m de \u201cdesconvidar o eleitor a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":406516,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[307],"class_list":["post-406515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n