O Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7am a ocupar espa\u00e7o de destaque na campanha presidencial. De lados opostos da disputa, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e o senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) direcionam cr\u00edticas a dois dos principais pilares institucionais da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Lula colocou no programa de governo apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a inten\u00e7\u00e3o de rever o atual sistema de emendas parlamentares. Fl\u00e1vio, por sua vez, intensificou os ataques ao STF, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes, transformando o embate com a Corte em uma de suas principais bandeiras eleitorais.<\/p>\n
No documento apresentado \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral, Lula classifica o atual modelo de repasses determinados pelo Congresso como uma \u201cgrave distor\u00e7\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o do or\u00e7amento federal\u201d.<\/p>\n
O texto sustenta que as emendas impositivas \u2014 de pagamento obrigat\u00f3rio pelo Executivo \u2014 e mecanismos como o chamado or\u00e7amento secreto alteraram profundamente a rela\u00e7\u00e3o entre Executivo e Legislativo.<\/p>\n
Segundo o programa, essas ferramentas \u201csequestram o or\u00e7amento p\u00fablico, dispersam os recursos e reduzem a efici\u00eancia alocativa\u201d.<\/p>\n
A cr\u00edtica abre uma frente potencialmente delicada para Lula com deputados e senadores, especialmente com o Centr\u00e3o, que ampliou nos \u00faltimos anos seu controle sobre parcelas expressivas do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Apesar disso, aliados do presidente procuram afastar a interpreta\u00e7\u00e3o de que a proposta representa uma declara\u00e7\u00e3o de guerra ao Legislativo.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Comunica\u00e7\u00e3o do PT, \u00c9den Valadares, afirma que discutir mudan\u00e7as no sistema de emendas n\u00e3o significa confrontar o Congresso.<\/p>\n
\u201cColocar isso no programa de governo \u00e9 a coisa certa a fazer para pautar a sociedade e debater com os demais candidatos\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo Valadares, Lula defende uma redefini\u00e7\u00e3o dos limites institucionais entre os Poderes.<\/p>\n
\u201cO que o presidente tem falado e o PT sempre defendeu \u00e9 um acerto de contas dos pap\u00e9is constitucionais que cabem a cada Poder da Rep\u00fablica. H\u00e1 um consenso nacional de que prerrogativas foram usurpadas, como no Or\u00e7amento, emendas PIX, emendas de relator, etc.\u201d, disse.<\/p>\n
O programa de Lula menciona ainda duas propostas que dependem do Congresso.<\/p>\n
Uma delas \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, mas ainda sem avan\u00e7o no Senado, presidido por Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP).<\/p>\n
Pelo plano apresentado, a cria\u00e7\u00e3o de um Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica ficaria condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da proposta pelos congressistas.<\/p>\n
Outra prioridade apontada pelo documento \u00e9 a PEC que prev\u00ea o fim da escala de trabalho 6×1. A proposta tamb\u00e9m passou pela C\u00e2mara, mas n\u00e3o avan\u00e7ou no Senado.<\/p>\n
Mesmo reservando cr\u00edticas ao sistema de emendas e cobrando a tramita\u00e7\u00e3o das duas propostas, o programa procura preservar pontes com o Legislativo ao destacar que o governo trabalhou \u201cem conjunto com o Congresso\u201d nos \u00faltimos quatro anos.<\/p>\n
O tom \u00e9 mais moderado do que o adotado por integrantes do governo e dirigentes petistas em momentos de tens\u00e3o com deputados e senadores, como ocorreu em 2025, ap\u00f3s a derrubada pelo Congresso do decreto presidencial sobre o IOF.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, o discurso de confronto incomodou integrantes da c\u00fapula do Legislativo. Setores do Centr\u00e3o avaliaram que a estrat\u00e9gia de responsabilizar parlamentares pela manuten\u00e7\u00e3o de privil\u00e9gios poderia ajudar Lula a construir uma imagem eleitoral de enfrentamento ao sistema pol\u00edtico.<\/p>\n
Se Lula procura transformar o modelo or\u00e7ament\u00e1rio controlado pelo Congresso em tema eleitoral, Fl\u00e1vio Bolsonaro concentra sua ofensiva no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
O senador intensificou nos \u00faltimos dias as cr\u00edticas \u00e0 Corte e, principalmente, ao ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
No domingo (9), Fl\u00e1vio publicou um v\u00eddeo em que aparece escrevendo e lendo uma carta destinada ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
O senador classificou como \u201cdesumana, insana e injusta\u201d a decis\u00e3o de Moraes que impediu uma flexibiliza\u00e7\u00e3o das restri\u00e7\u00f5es de visitas para permitir que ele encontrasse o pai no Dia dos Pais. Fl\u00e1vio chorou durante a grava\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ao rejeitar o pedido, Moraes mencionou decis\u00e3o anterior que suspendeu as visitas ao ex-presidente, ressalvados atendimentos m\u00e9dicos e fisioterap\u00eauticos e contatos com seus advogados.<\/p>\n
As restri\u00e7\u00f5es foram impostas no contexto de medidas judiciais determinadas pelo Supremo e, segundo a decis\u00e3o, decorreram do descumprimento de determina\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n
O enfrentamento com o STF vem se consolidando como uma das principais plataformas eleitorais do bolsonarismo.<\/p>\n
Durante evento em Itapetininga, no interior de S\u00e3o Paulo, Fl\u00e1vio voltou a criticar a Corte e antecipou o perfil que pretende buscar para eventuais indica\u00e7\u00f5es ao Supremo caso seja eleito presidente.<\/p>\n
Segundo ele, os escolhidos dever\u00e3o ser ministros que \u201crespeitem a Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o usem a m\u00e1quina p\u00fablica para enriquecer e respeitem o dinheiro do contribuinte\u201d.<\/p>\n
A ofensiva contra o STF tamb\u00e9m ajuda a explicar outra movimenta\u00e7\u00e3o da campanha de Fl\u00e1vio Bolsonaro: a tentativa de fortalecer candidaturas conservadoras ao Senado.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira (11), o senador deve ampliar a articula\u00e7\u00e3o com candidatos alinhados \u00e0 direita. A expectativa \u00e9 de uma reuni\u00e3o em Bras\u00edlia com postulantes ao Senado apoiados pelo PL.<\/p>\n
A composi\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima legislatura \u00e9 estrat\u00e9gica porque cabe aos senadores, entre outras atribui\u00e7\u00f5es, analisar indica\u00e7\u00f5es para o Supremo e processar pedidos de impeachment contra ministros da Corte.<\/p>\n
Com a campanha ganhando corpo, Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro come\u00e7am, assim, a desenhar advers\u00e1rios institucionais distintos.<\/p>\n
De um lado, Lula questiona a expans\u00e3o do poder do Congresso sobre o Or\u00e7amento e promete discutir mudan\u00e7as no sistema de emendas parlamentares. Do outro, Fl\u00e1vio transforma o confronto com o STF em bandeira pol\u00edtica e busca ampliar a presen\u00e7a da direita no Senado.<\/p>\n
Congresso e Supremo, embora n\u00e3o disputem votos, entram dessa forma no tabuleiro da elei\u00e7\u00e3o presidencial de 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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