O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou nesta ter\u00e7a-feira (11), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, o Projeto de Lei 699\/2023, que institui o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert), com incentivos fiscais e a cria\u00e7\u00e3o de fundo para apoiar a produ\u00e7\u00e3o nacional. O objetivo \u00e9 reduzir a depend\u00eancia da importa\u00e7\u00e3o desses nutrientes, utilizados em larga escala na agricultura brasileira.<\/p>\n
O projeto agora vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial. Entre outras medidas, o novo programa prev\u00ea isen\u00e7\u00f5es de impostos para a importa\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e estabelecimento de plantas industriais para a fabrica\u00e7\u00e3o desses ingredientes em territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n
O texto referendado pelos senadores \u00e9 um substitutivo oriundo da C\u00e2mara dos Deputados, com adequa\u00e7\u00f5es de reda\u00e7\u00e3o sugeridas pela relatora Tereza Cristina (PP-MS).<\/p>\n
“O projeto que vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, h\u00e1 anos, [reduzir] a sua depend\u00eancia da totalidade das importa\u00e7\u00f5es de fertilizantes, trazendo a t\u00e3o falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes \u00e9 important\u00edssima para a agricultura brasileira”, destacou a senadora.<\/p>\n
Na pauta, est\u00e3o o PL 699\/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Ind\u00fastria de Fertilizantes (Profert) e incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional; o PL 429\/2024, sobre custas judiciais na Justi\u00e7a Federal; os PLs 1.872\/2025 e 1.881\/2025, que criam fundos para o MPU e a DPU; e o PL 3.289\/2026, sobre leil\u00f5es p\u00fablicos para forma\u00e7\u00e3o de estoques.<\/p>\n
Os fertilizantes s\u00e3o insumos utilizados na agricultura para fornecer \u00e0s plantas nutrientes essenciais ao seu desenvolvimento e \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de folhas, ra\u00edzes, frutos e sementes. Os principais s\u00e3o os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e pot\u00e1ssicos, que fornecem, respectivamente, nitrog\u00eanio, f\u00f3sforo e pot\u00e1ssio, conhecidos pela sigla NPK, que s\u00e3o fundamentais para a produtividade das lavouras.<\/p>\n
Em 2025, foram importadas 43,3 milh\u00f5es de toneladas de fertilizantes intermedi\u00e1rios, segundo a Associa\u00e7\u00e3o Nacional para Difus\u00e3o de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos est\u00e3o o cloreto de pot\u00e1ssio, a ureia e o fosfato monoam\u00f4nico (MAP).<\/p>\n
O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agroneg\u00f3cio, especialmente na produ\u00e7\u00e3o de commodities como soja, milho e cana-de-a\u00e7\u00facar, tornando a agricultura brasileira sens\u00edvel \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os internacionais, do c\u00e2mbio e das condi\u00e7\u00f5es geopol\u00edticas. Nos \u00faltimos anos, esses produtos v\u00eam sendo adquiridos principalmente de pa\u00edses como R\u00fassia e China.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o no Senado ocorre ap\u00f3s a volta do recesso, na semana de esfor\u00e7o concentrado para votar proposi\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio e nas comiss\u00f5es. De acordo com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), ser\u00e3o duas semanas de esfor\u00e7o concentrado antes das elei\u00e7\u00f5es, entre 10 e 14 de agosto, e entre 31 de agosto e 3 de setembro, calend\u00e1rio que tamb\u00e9m ser\u00e1 seguido pela C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Nesses dois per\u00edodos, h\u00e1 a expectativa de vota\u00e7\u00e3o de medidas provis\u00f3rias (MPs) que abrem cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio e precisam de aprova\u00e7\u00e3o parlamentar para n\u00e3o perderem a validade ao longo das pr\u00f3ximas semanas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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