A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunica\u00e7\u00e3o do mesmo nome, suspenda a fun\u00e7\u00e3o de transmiss\u00f5es ao vivo e compartilhamento de v\u00eddeos, no Brasil.<\/p>\n
A companhia tem at\u00e9 tr\u00eas dias para cumprir a determina\u00e7\u00e3o, que tem car\u00e1ter preventivo e dever\u00e1 ser respeitada at\u00e9 que a empresa comprove a ado\u00e7\u00e3o de medidas para proteger crian\u00e7as e adolescentes. A empresa pode recorrer da decis\u00e3o em at\u00e9 dez dias \u00fateis.<\/p>\n
Segundo a ag\u00eancia, o objetivo da medida \u00e9 frear epis\u00f3dios de viol\u00eancia e a coa\u00e7\u00e3o de menores de 18 anos de idade, como o registrado em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, moradora de Navira\u00ed (MS), foi induzida a tirar sua pr\u00f3pria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord.<\/p>\n
O suic\u00eddio da adolescente foi alvo da Opera\u00e7\u00e3o L\u00edvia, deflagrada pela Pol\u00edcia Civil de Mato Grosso do Sul e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para aprofundar as investiga\u00e7\u00f5es acerca de uma suposta organiza\u00e7\u00e3o criminosa suspeita de atrair crian\u00e7as e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidas \u00e0 coer\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica e convencidas a praticar atos de viol\u00eancia extrema contra animais (principalmente gatos), desafios de automutila\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o autoexterm\u00ednio.<\/p>\n
Cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido durante a primeira fase da Opera\u00e7\u00e3o L\u00edvia. Tamb\u00e9m foram cumpridos oito mandados de busca e apreens\u00e3o em mais quatro estados al\u00e9m do Mato Grosso do Sul: Cear\u00e1, Minas Gerais, Par\u00e1 e Rio de Janeiro, onde a a\u00e7\u00e3o contou com a colabora\u00e7\u00e3o de policiais civis locais.<\/p>\n
Suspens\u00e3o<\/strong> Em nota divulgada no fim da manh\u00e3, al\u00e9m de anunciar a decis\u00e3o de determinar que a empresa suspenda preventivamente suas transmiss\u00f5es ao vivo, a ag\u00eancia afirmou ter identificado \u201cfalhas na implementa\u00e7\u00e3o de medidas estruturais e de procedimentos para prevenir e combater viola\u00e7\u00f5es graves\u201d.<\/p>\n \u201cA medida cautelar de suspens\u00e3o da funcionalidade de lives foi determinada pela Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o (SFI-ANPD) em fun\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias robustas de que a empresa n\u00e3o adotou medidas razo\u00e1veis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposi\u00e7\u00e3o, recomenda\u00e7\u00e3o ou facilita\u00e7\u00e3o de contato com conte\u00fados ou pr\u00e1ticas que representem graves viola\u00e7\u00f5es de direitos de crian\u00e7as e adolescentes no \u00e2mbito do seu servi\u00e7o, sobretudo indu\u00e7\u00e3o, incita\u00e7\u00e3o, instiga\u00e7\u00e3o ou aux\u00edlio \u00e0 viol\u00eancia, \u00e0 automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio\u201d, detalhou a ag\u00eancia.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7ou que a plataforma n\u00e3o est\u00e1 sendo bloqueada.<\/p>\n \u201cO que a medida preventiva suspende \u00e9 a funcionalidade \u2018Go Live\u2019, utilizada para transmiss\u00f5es ao vivo em servidores fechados\u201d, acrescentou a ANPD, garantindo ter reunido \u201celementos suficientes que justificam a necessidade dessa a\u00e7\u00e3o emergencial\u201d.<\/p>\n Ainda de acordo com a ag\u00eancia, a fun\u00e7\u00e3o Go Live \u201ctem sido reiteradamente usada para a pr\u00e1tica de crimes graves, colocando em risco a integridade f\u00edsica e mental dos menores de 18 anos\u201d.<\/p>\n \u201cPela arquitetura t\u00e9cnica adotada, o Discord n\u00e3o tem acesso ao conte\u00fado das transmiss\u00f5es de v\u00eddeo enquanto elas ocorrem, o que inviabiliza a utiliza\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do servidor, de mecanismos de an\u00e1lise do conte\u00fado audiovisual e detec\u00e7\u00e3o em tempo real de viola\u00e7\u00f5es. A plataforma depende de sistemas automatizados falhos e de den\u00fancias dos pr\u00f3prios participantes desses ambientes voltados \u00e0 pr\u00e1tica dessas viola\u00e7\u00f5es\u201d, prossegue a ANPD.<\/p>\n A medida cautelar n\u00e3o impede que outras san\u00e7\u00f5es sejam adotadas no curso do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o instaurado na \u00faltima sexta-feira. No \u00e2mbito administrativo, caso sejam constatadas irregularidades, a ag\u00eancia pode determinar medidas corretivas e aplicar san\u00e7\u00f5es previstas no ECA Digital (Lei n\u00ba 15.211\/2025), que incluem multa de at\u00e9 R$ 50 milh\u00f5es por infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Di\u00e1logo<\/strong> \u201cO Discord mant\u00e9m um di\u00e1logo cont\u00ednuo com as autoridades brasileiras, incluindo o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, e tem atuado de forma proativa ao reportar [denunciar] indiv\u00edduos \u00e0s autoridades policiais brasileiras, contribuindo para opera\u00e7\u00f5es que resultaram em pris\u00f5es”, informou o Discord.<\/p>\n Mantendo o teor das notas j\u00e1 divulgadas, a plataforma afirmou que “n\u00e3o tolera grupos ou indiv\u00edduos que promovem ou incentivam a viol\u00eancia [\u2026]”.<\/p>\n “Contamos com equipes dedicadas a desarticular esses grupos, remover conte\u00fados que violem as pol\u00edticas e tomar medidas contra os respons\u00e1veis por essas condutas.\u201d<\/p>\n A plataforma disse, ainda, esperar dar continuidade ao di\u00e1logo com os formuladores de pol\u00edticas p\u00fablicas no Brasil “para promover uma experi\u00eancia online mais segura para todos os usu\u00e1rios, em toda a internet”. A empresa acrescentou que est\u00e1 cooperando com as autoridades policiais na investiga\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio da adolescente de Navira\u00ed.<\/p>\n \u201cO Discord investigou um servidor privado no qual acredita-se que indiv\u00edduos envolvidos em atividades criminosas tenham incentivado a automutila\u00e7\u00e3o [da jovem] e o desativou antes da morte da adolescente. O acesso ao servidor privado dependia de convite e n\u00e3o podia ser encontrado por outros usu\u00e1rios [da plataforma]\u201d, finalizou o Discord, atribuindo \u00e0s suas den\u00fancias e a\u00e7\u00f5es a identifica\u00e7\u00e3o e consequente deten\u00e7\u00e3o de \u201cextremistas violentos\u201d.<\/p>\n Onde buscar ajuda<\/strong> De acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, \u00e9 muito importante conversar com algu\u00e9m de confian\u00e7a e n\u00e3o hesitar em pedir ajuda, inclusive para buscar servi\u00e7os na \u00e1rea.<\/p>\n Servi\u00e7os de sa\u00fade que podem ser procurados para atendimento:<\/p>\n Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (Caps) e unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade;<\/p>\n UPAs 24h, Samu 192, prontos-socorros e hospitais;<\/p>\n Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida \u2013 188 (liga\u00e7\u00e3o gratuita).<\/p>\n O Centro de Valoriza\u00e7\u00e3o da Vida (CVV) realiza apoio emocional e preven\u00e7\u00e3o do suic\u00eddio, atendendo volunt\u00e1ria e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone (188), e-mail, chat e voip 24 horas todos os dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, dona do aplicativo de comunica\u00e7\u00e3o do mesmo nome, suspenda a fun\u00e7\u00e3o de transmiss\u00f5es ao vivo e compartilhamento de v\u00eddeos, no Brasil. 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\nMotivada pelo suic\u00eddio da adolescente, a ANPD instaurou na \u00faltima sexta-feira (7) um processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o contra a plataforma, com o objetivo de apurar ind\u00edcios de falhas na prote\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios, principalmente a crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\nConsultada, a empresa reafirmou em nota o compromisso com a seguran\u00e7a de seus usu\u00e1rios.<\/p>\n
\nAdolescentes e seus respons\u00e1veis ou quaisquer pessoas com pensamentos e sentimentos de querer acabar com a pr\u00f3pria vida devem buscar acolhimento em sua rede de apoio, como familiares, amigos, educadores e tamb\u00e9m em servi\u00e7os de sa\u00fade.<\/p>\n