Por meio de nota, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o e condenaram medidas adotadas em uma investiga\u00e7\u00e3o que resultou, segundo as entidades, na identifica\u00e7\u00e3o da fonte do jornalista Lu\u00eds Pablo, do Maranh\u00e3o.<\/p>\n
O caso ocorreu no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre um suposto monitoramento ilegal do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino e seus familiares. Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas sobre a apura\u00e7\u00e3o, h\u00e1 suspeitas de acesso indevido a dados sigilosos e de repasse dessas informa\u00e7\u00f5es ao jornalista, que publicou reportagens sobre o ministro. A opera\u00e7\u00e3o da PF, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, teve como alvo, entre outros, o ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Maranh\u00e3o Raimundo Cutrim, apontado como fonte do jornalista.<\/p>\n
A Abraji condenou o que classificou como viola\u00e7\u00e3o do sigilo da fonte. Para a entidade, a identifica\u00e7\u00e3o da pessoa que forneceu informa\u00e7\u00f5es ao jornalista representa um risco ao exerc\u00edcio da atividade jornal\u00edstica e \u00e0 liberdade de imprensa.<\/p>\n
\u201cApreender equipamento jornal\u00edstico e quebrar a fonte do profissional colocam em risco o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o no pa\u00eds. Se existe necessidade de apurar algum crime, que isso seja feito sem violar ou relativizar uma garantia constitucional dos jornalistas, mas que tamb\u00e9m \u00e9 crucial para a pr\u00f3pria solidez da democracia\u201d, diz a nota da Abraji.<\/p>\n
A associa\u00e7\u00e3o afirmou que eventuais suspeitas sobre a origem ou a obten\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es divulgadas podem ser investigadas, mas defendeu que a apura\u00e7\u00e3o n\u00e3o resulte na viola\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o constitucional assegurada \u00e0s fontes jornal\u00edsticas.<\/p>\n
Em nota conjunta, a Fenaj e o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranh\u00e3o (Sindjor-MA) tamb\u00e9m manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de viola\u00e7\u00e3o do direito constitucional ao sigilo da fonte. A Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura, no artigo 5\u00ba, o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e resguarda o sigilo da fonte quando necess\u00e1rio ao exerc\u00edcio profissional.<\/p>\n
Segundo as entidades, a garantia \u00e9 fundamental para o exerc\u00edcio do jornalismo e para a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico. O Sindjor-MA e a Fenaj solicitaram esclarecimentos sobre as medidas adotadas no caso.<\/p>\n
\u201cO Sindjor-MA e a Fenaj solicitam esclarecimentos p\u00fablicos e formais sobre os crit\u00e9rios que autorizaram o acesso \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es do jornalista Lu\u00eds Pablo com suas fontes, a garantia de que nenhum outro informante ser\u00e1 identificado ou perseguido a partir do material apreendido e a preserva\u00e7\u00e3o integral dos equipamentos jornal\u00edsticos sob sigilo\u201d, afirmaram.<\/p>\n
Posi\u00e7\u00e3o do STF<\/strong> O ministro Alexandre de Moraes, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o que autorizou as medidas, afirmou que a investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem como objetivo impedir ou criminalizar o exerc\u00edcio do jornalismo. Segundo o ministro, a apura\u00e7\u00e3o busca investigar suspeitas relacionadas ao acesso e \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sigilosas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por meio de nota, a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o e condenaram medidas adotadas em uma investiga\u00e7\u00e3o que resultou, segundo as entidades, na identifica\u00e7\u00e3o da fonte do jornalista Lu\u00eds Pablo, do Maranh\u00e3o. O caso ocorreu no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal sobre um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":347989,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-406930","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nEm manifesta\u00e7\u00e3o sobre o caso nesta quinta-feira (13), o presidente do STF, ministro Edson Fachin, reafirmou o compromisso da Corte com a liberdade de imprensa e com o direito dos jornalistas ao sigilo da fonte. Fachin afirmou que a atividade jornal\u00edstica leg\u00edtima n\u00e3o deve ser alvo de investiga\u00e7\u00e3o e indicou que o tema dever\u00e1 ser discutido pelo plen\u00e1rio do Supremo.<\/p>\n