O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Messod Azulay Neto, negou nesta quarta-feira (19) mais um pedido de liberdade apresentado pela defesa de Pedro Arthur Turra Basso. O ex-piloto \u00e9 r\u00e9u por homic\u00eddio doloso pela morte do adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, ocorrida ap\u00f3s uma briga no Distrito Federal. Ao rejeitar a liminar, o magistrado apontou que a defesa n\u00e3o comprovou os requisitos de urg\u00eancia ou constrangimento ilegal necess\u00e1rios para a soltura imediata, encaminhando o caso para manifesta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Com a nova negativa da Corte superior, Pedro Turra continuar\u00e1 recolhido em pris\u00e3o preventiva por tempo indeterminado. A manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o ocorre enquanto o r\u00e9u aguarda a defini\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a sobre o envio do caso ao Tribunal do J\u00fari. A decis\u00e3o de pron\u00fancia, que determina se o acusado ir\u00e1 a j\u00fari popular, acabou sendo postergada devido \u00e0 necessidade de produ\u00e7\u00e3o de provas t\u00e9cnicas e complementares que foram solicitadas pelo ju\u00edzo ao longo do processo.<\/p>\n
O crime aconteceu no dia 23 de janeiro, na regi\u00e3o administrativa de Vicente Pires, onde imagens de seguran\u00e7a registraram o ex-piloto desferindo v\u00e1rios socos contra o lado esquerdo da cabe\u00e7a da v\u00edtima. Durante a confus\u00e3o, o jovem ainda bateu o lado direito do cr\u00e2nio contra a porta de um ve\u00edculo. Rodrigo Castanheira precisou ser hospitalizado devido \u00e0 gravidade dos ferimentos, permanecendo internado por 16 dias at\u00e9 falecer em 8 de fevereiro, em decorr\u00eancia de um traumatismo craniano.<\/p>\n
Inicialmente, a Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal trabalhou com a hip\u00f3tese de que o traumatismo havia sido provocado pelo impacto contra o autom\u00f3vel. Contudo, um novo laudo pericial produzido pelo Instituto de Medicina Legal (IML), conclu\u00eddo e entregue no m\u00eas de julho, descartou essa linha investigativa por incompatibilidade m\u00e9dica. Os peritos oficiais mantiveram a conclus\u00e3o de que foram os golpes diretos aplicados pelo agressor que causaram as les\u00f5es fatais no adolescente.<\/p>\n
A fase de instru\u00e7\u00e3o criminal teve seu principal marco no dia 25 de maio, em uma audi\u00eancia que se estendeu por cerca de 10 horas no Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT). Na ocasi\u00e3o, dez testemunhas foram formalmente ouvidas e o r\u00e9u prestou o seu depoimento ao final, embora o conte\u00fado das declara\u00e7\u00f5es permane\u00e7a sob sigilo. O processo chegou a ser temporariamente suspenso logo ap\u00f3s a sess\u00e3o para que o IML finalizasse os exames complementares solicitados pelo magistrado.<\/p>\n
Diante do \u00f3bito da v\u00edtima, o Minist\u00e9rio P\u00fablico alterou a tipifica\u00e7\u00e3o do crime de les\u00e3o corporal grav\u00edssima para homic\u00eddio doloso, cuja den\u00fancia foi recebida pela Justi\u00e7a em 13 de fevereiro. Al\u00e9m da responsabiliza\u00e7\u00e3o na esfera penal, o \u00f3rg\u00e3o pede o pagamento de R$ 400 mil por danos morais. Paralelamente, na esfera c\u00edvel, o TJDFT j\u00e1 determinou o bloqueio patrimonial de at\u00e9 R$ 5,1 milh\u00f5es dos bens de Pedro Turra para garantir a futura indeniza\u00e7\u00e3o financeira \u00e0 fam\u00edlia de Rodrigo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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