A batalha de Jos\u00e9 Roberto Arruda (PSD) para voltar ao Pal\u00e1cio do Buriti ganhou nesta quinta-feira, 20, um novo cap\u00edtulo, e agora nos tribunais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral apresentou pedido de impugna\u00e7\u00e3o do registro da candidatura do ex-governador ao Governo do Distrito Federal, levando novamente para o campo jur\u00eddico uma disputa que Arruda insiste em resolver nas urnas.<\/p>\n
A Procuradoria Regional Eleitoral sustenta que o candidato permanece ineleg\u00edvel e pede ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal que rejeite seu registro. A manifesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada \u00e0s condena\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa decorrentes da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora. Na interpreta\u00e7\u00e3o apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Arruda permaneceria ineleg\u00edvel at\u00e9 dezembro de 2030.<\/p>\n
Arruda reagiu imediatamente. Em nota oficial, afirmou que a iniciativa n\u00e3o o surpreende e classificou o movimento como algo j\u00e1 esperado dentro da disputa em torno de sua candidatura.<\/p>\n
O principal argumento do ex-governador est\u00e1 na Lei Complementar 219\/2025, que modificou regras da Lei das Inelegibilidades. A legisla\u00e7\u00e3o alterou crit\u00e9rios para a contagem dos per\u00edodos de inelegibilidade e estabeleceu, no caso do ac\u00famulo de condena\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa, limite m\u00e1ximo de 12 anos, observadas as condi\u00e7\u00f5es previstas na pr\u00f3pria norma.<\/p>\n
\u00c9 justamente nessa mudan\u00e7a que Arruda ancora sua defesa.<\/p>\n
Segundo ele, sua primeira condena\u00e7\u00e3o colegiada ocorreu em junho de 2014. Pela interpreta\u00e7\u00e3o sustentada por sua defesa, mesmo considerando o limite de 12 anos diante da exist\u00eancia de mais de uma decis\u00e3o, o per\u00edodo teria terminado em junho deste ano.<\/p>\n
\u201cO registro da minha candidatura est\u00e1 em acordo com a lei e quem tem a lei do lado n\u00e3o pode ter medo de voto\u201d, afirmou.<\/p>\n
A posi\u00e7\u00e3o divulgada pelo candidato coincide com o argumento que sua defesa vem apresentando publicamente: a nova legisla\u00e7\u00e3o estaria em vigor e seria aplic\u00e1vel ao seu caso. A constitucionalidade das mudan\u00e7as promovidas na Lei da Ficha Limpa, por\u00e9m, tornou-se objeto de discuss\u00e3o judicial, raz\u00e3o pela qual a palavra sobre o registro caber\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
Arruda procura transformar a nova batalha jur\u00eddica tamb\u00e9m em discurso pol\u00edtico. Para ele, as sucessivas tentativas de impedir sua presen\u00e7a na elei\u00e7\u00e3o demonstrariam receio de advers\u00e1rios em enfrent\u00e1-lo diretamente nas urnas.<\/p>\n
\u201cEssa mania de querer me tirar no tapet\u00e3o significa claramente que t\u00eam medo de voto. Eu prefiro ser julgado pelo voto da popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.<\/p>\n
A frase d\u00e1 o tom da estrat\u00e9gia que o candidato dever\u00e1 levar para a campanha enquanto seus advogados travam, nos tribunais, a disputa pelo registro.<\/p>\n
Arruda afirma n\u00e3o ter d\u00favidas de que a candidatura acabar\u00e1 autorizada pela Justi\u00e7a Eleitoral. A partir da\u00ed, promete levar a decis\u00e3o definitiva para onde considera que ela deve ocorrer: diante do eleitor brasiliense.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tenho nenhuma d\u00favida que a minha candidatura receber\u00e1 o registro de acordo com a lei e vamos disputar a elei\u00e7\u00e3o e fazer com que a popula\u00e7\u00e3o possa escolher quem vai governar Bras\u00edlia nos pr\u00f3ximos quatro anos\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico, portanto, abre uma nova frente numa elei\u00e7\u00e3o que j\u00e1 nasce judicializada. De um lado, a Procuradoria Eleitoral sustenta que as condena\u00e7\u00f5es ainda impedem Arruda de disputar o Buriti. Do outro, o ex-governador invoca a legisla\u00e7\u00e3o aprovada em 2025 para afirmar que cumpriu integralmente o per\u00edodo de inelegibilidade.<\/p>\n
A Lei Complementar 219\/2025 efetivamente modificou a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, inclusive estabelecendo novas regras para dura\u00e7\u00e3o e termos de contagem das inelegibilidades. O texto permanece formalmente incorporado \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
Enquanto os magistrados examinam datas, decis\u00f5es e interpreta\u00e7\u00f5es da lei, Arruda procura manter os p\u00e9s na campanha. Sua mensagem pol\u00edtica \u00e9 simples: quer disputar, receber os votos e, caso seja escolhido pela maioria dos brasilienses, voltar ao Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
Para o candidato do PSD, a elei\u00e7\u00e3o de outubro dever\u00e1 responder \u00e0 pergunta que agora divide o processo eleitoral entre tribunais e palanques. Arruda aposta que estar\u00e1 na urna e promete que, se receber dela o passaporte de volta ao poder, pretende governar Bras\u00edlia com o povo e para o povo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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