Do Oiapoque ao Chu\u00ed, dezenas, quem sabe centenas ou milhares de candidatos a cargos eletivos em outubro, podem ter exclu\u00eddos da ou mantidos na face das urnas eletr\u00f4nicas. Muitos pol\u00edticos tidos como poderosos e influentes junto \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral ter\u00e3o seu futuro definido pelo Supremo Tribunal Federal. Em Bras\u00edlia, \u00e9 o caso de Jos\u00e9 Roberto Arruda; em Minas Gerais (ap\u00f3s mudan\u00e7a de domic\u00edlio eleitoral), Eduardo Cunha; e, no Rio, e Anthony Garotinho. A Corte marcou para 11 de setembro a retomada, no plen\u00e1rio virtual, do julgamento que discute a constitucionalidade das mudan\u00e7as promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
A sess\u00e3o virtual est\u00e1 prevista para ocorrer entre 11 e 18 de setembro. O processo havia sido interrompido ap\u00f3s pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, que devolveu os autos para julgamento na sexta-feira, 21. A decis\u00e3o \u00e9 especialmente relevante para as elei\u00e7\u00f5es de outubro porque poder\u00e1 interferir diretamente na an\u00e1lise de registros de candidaturas alcan\u00e7adas pelas regras de inelegibilidade. Vale ressaltar o pode e a influ\u00eancia de dois ex-governadores e de um ex-presidente da C\u00e2mara. Como o jogo pol\u00edtico \u00e9 duro, do outro lado h\u00e1 um advers\u00e1rio de peso ainda maior: Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, advers\u00e1rio feroz de todos tr\u00eas.<\/p>\n
O quadro atual desenha-se sem cores definidas, uma vez que enquanto o Supremo n\u00e3o concluir o julgamento, n\u00e3o h\u00e1 uma posi\u00e7\u00e3o definitiva decorrente dessa a\u00e7\u00e3o sobre os efeitos das novas regras da Ficha Limpa. Afirma\u00e7\u00f5es categ\u00f3ricas de que determinado candidato estar\u00e1 necessariamente fora \u2014 ou dentro \u2014 das elei\u00e7\u00f5es precisam, portanto, ser tratadas com cautela. H\u00e1 processos individuais de registro e impugna\u00e7\u00e3o, mas a interpreta\u00e7\u00e3o constitucional da nova legisla\u00e7\u00e3o ainda depende da palavra final do STF.<\/p>\n
At\u00e9 a interrup\u00e7\u00e3o, o julgamento registrava dois votos pela inconstitucionalidade das altera\u00e7\u00f5es, proferidos pela relatora, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, e pelo ministro Luiz Fux. O pedido de vista de Gilmar Mendes suspendeu a an\u00e1lise antes que os demais integrantes da Corte apresentassem seus votos.<\/p>\n
O que o Supremo analisa nesse caso espec\u00edfico, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o apresentada pela Rede Sustentabilidade contra dispositivos da Lei Complementar 219\/2025, aprovada pelo Congresso para modificar crit\u00e9rios de contagem dos per\u00edodos de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa. Uma das altera\u00e7\u00f5es estabeleceu limite de 12 anos para situa\u00e7\u00f5es envolvendo m\u00faltiplas condena\u00e7\u00f5es por improbidade administrativa. Outro ponto central modificou o marco inicial para a contagem dos oito anos de inelegibilidade em determinadas hip\u00f3teses.<\/p>\n
\u00c9 justamente a constitucionalidade dessas mudan\u00e7as que est\u00e1 sob an\u00e1lise. Se o Supremo considerar v\u00e1lidos os dispositivos questionados, as novas regras poder\u00e3o favorecer candidatos que sustentam j\u00e1 ter cumprido seus per\u00edodos de inelegibilidade. Nesse cen\u00e1rio, as candidaturas de Arruda ao Governo do Distrito Federal, de Cunha \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados por Minas Gerais e de Garotinho ao Governo do Rio poder\u00e3o ser beneficiadas \u2014 sempre considerando a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica espec\u00edfica de cada registro eleitoral.<\/p>\n
Caso prevale\u00e7a a posi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentada por C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux e os dispositivos sejam declarados inconstitucionais, o cen\u00e1rio poder\u00e1 ser diferente, com repercuss\u00f5es sobre a contagem dos respectivos per\u00edodos de impedimento. Por isso, o julgamento de setembro tornou-se uma pe\u00e7a importante do calend\u00e1rio eleitoral. N\u00e3o cabe antecipar como votar\u00e3o os outros ministros nem tratar o placar parcial de 2 a 0 como resultado definitivo. Mesmo porque, um novo pedido de vista pode acontecer, deixando a decis\u00e3o para o p\u00f3s-elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o significa que o STF esteja julgando, conjuntamente, os registros individuais dos tr\u00eas pol\u00edticos. O que a Corte decidir\u00e1 \u00e9 a constitucionalidade das altera\u00e7\u00f5es legislativas, decis\u00e3o que poder\u00e1 servir de par\u00e2metro para a Justi\u00e7a Eleitoral examinar cada candidatura questionada em todo o Pa\u00eds. At\u00e9 que esse julgamento seja conclu\u00eddo \u2014 previsto, pelo calend\u00e1rio atual, para 18 de setembro \u2014 o quadro permanece aberto. No debate pol\u00edtico, podem surgir interpreta\u00e7\u00f5es, progn\u00f3sticos e vers\u00f5es de todos os lados. A defini\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre a validade das novas regras, por\u00e9m, caber\u00e1 ao Supremo.<\/p>\n
E ser\u00e1 somente depois dessa decis\u00e3o que haver\u00e1 terreno mais seguro para dizer de que maneira a nova Lei da Ficha Limpa poder\u00e1 abrir ou fechar as portas das urnas para Arruda, Cunha e Garotinho. Em Bras\u00edlia, particularmente, as apostas sugerem que C\u00e1rmen L\u00facia e Luiz Fux ser\u00e3o derrotadas, mesmo que tenham mais dois votos a seu favor. O motivo \u00e9 simples. H\u00e1 uma bengala no meio, surgida em tempos de outrora. E essa, sem medo de errar, pesar bem mais que a caneta de Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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