Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem biometria facial nas bases do governo federal voltaram a poder contratar empr\u00e9stimos consignados. A autoriza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita pelo aplicativo Meu INSS, com acesso por dados banc\u00e1rios.<\/p>\n
A mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 em vigor, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 213 do INSS, no \u00faltimo dia 19.<\/p>\n
Principais mudan\u00e7as<\/strong> Os principais pontos s\u00e3o:<\/p>\n Benefici\u00e1rios sem biometria facial poder\u00e3o autorizar o empr\u00e9stimo pelo Meu INSS, usando dados banc\u00e1rios; Requisitos de seguran\u00e7a<\/strong> Com as novas regras, quem n\u00e3o tem registro biom\u00e9trico n\u00e3o ficar\u00e1 impedido de contratar o cr\u00e9dito. Apesar da dispensa da obriga\u00e7\u00e3o, o INSS alega que a instru\u00e7\u00e3o normativa tem uma s\u00e9rie de requisitos para prevenir fraudes.<\/p>\n Depois da autoriza\u00e7\u00e3o do titular, a institui\u00e7\u00e3o que receber\u00e1 o contrato ter\u00e1 20 dias para confirmar a opera\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o houver confirma\u00e7\u00e3o dentro desse prazo, a transfer\u00eancia ser\u00e1 cancelada.<\/p>\n O benefici\u00e1rio tamb\u00e9m dever\u00e1 assinar um termo de autoriza\u00e7\u00e3o no aplicativo Meu INSS. Segundo a nota do instituto, \u201ca exig\u00eancia refor\u00e7a a necessidade de anu\u00eancia expressa do titular para a transfer\u00eancia do contrato\u201d.<\/p>\n Portabilidade<\/strong> O INSS determinou que a opera\u00e7\u00e3o s\u00f3 produza efeitos depois do envio da documenta\u00e7\u00e3o exigida pela institui\u00e7\u00e3o financeira. Antes disso, n\u00e3o haver\u00e1 desconto no benef\u00edcio nem repasse de valores \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n A medida inclui contrato, autoriza\u00e7\u00e3o expressa do desconto e informa\u00e7\u00f5es sobre valor, parcelas, juros e institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Dinheiro rastreado<\/strong> O INSS esclarece que o Meu INSS Vale+, modalidade de antecipa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 150 do benef\u00edcio para aposentados e pensionistas, permanece suspenso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sem biometria facial nas bases do governo federal voltaram a poder contratar empr\u00e9stimos consignados. A autoriza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita pelo aplicativo Meu INSS, com acesso por dados banc\u00e1rios. A mudan\u00e7a j\u00e1 est\u00e1 em vigor, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o Normativa 213 do INSS, no \u00faltimo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":378828,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[161],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-408120","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-quadradinho-em-foco"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA nova regra altera procedimentos para contrata\u00e7\u00e3o e portabilidade do consignado.<\/p>\n
\nNa portabilidade, o segurado dever\u00e1 assinar um termo espec\u00edfico no aplicativo;
\nO banco que receber o contrato ter\u00e1 20 dias para confirmar a transfer\u00eancia. Sem confirma\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 cancelada;
\nO desconto no benef\u00edcio s\u00f3 poder\u00e1 ocorrer ap\u00f3s o banco enviar a documenta\u00e7\u00e3o exigida ao INSS;
\nAs institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o de informar, em at\u00e9 sete dias \u00fateis, os dados do dep\u00f3sito do empr\u00e9stimo na conta do benefici\u00e1rio;
\nA autoriza\u00e7\u00e3o do desconto n\u00e3o poder\u00e1 ser feita por telefone nem comprovada por grava\u00e7\u00e3o de voz.<\/p>\n
\nA biometria facial havia sido adotada em agosto do ano passado, como requisito para refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e combater fraudes ap\u00f3s a s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos no INSS no ano passado. A tecnologia continua dispon\u00edvel para quem tem fotos nas bases oficiais, como Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
\nNa transfer\u00eancia de uma d\u00edvida para outro banco, o benefici\u00e1rio dever\u00e1 assinar um termo de autoriza\u00e7\u00e3o no Meu INSS. Segundo o instituto, \u201ca exig\u00eancia refor\u00e7a a necessidade de anu\u00eancia expressa do titular para a transfer\u00eancia do contrato\u201d.<\/p>\n
\nOs bancos tamb\u00e9m ter\u00e3o de informar ao INSS, em at\u00e9 sete dias \u00fateis, os dados do dep\u00f3sito do empr\u00e9stimo. A medida permitir\u00e1 cruzar o contrato registrado no benef\u00edcio com o efetivo recebimento do dinheiro e ajudar na identifica\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es fraudulentas.<\/p>\n