A campanha presidencial ganhou um ingrediente inesperado nesta segunda-feira (31). Em duas decis\u00f5es semelhantes, o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), imp\u00f4s duras restri\u00e7\u00f5es \u00e0s campanhas de Renan Santos, candidato do Miss\u00e3o, e Wilson Grassi, do Democrata. Os dois est\u00e3o temporariamente impedidos de participar de debates e tiveram suspensos os repasses e gastos de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, al\u00e9m de sofrerem restri\u00e7\u00f5es \u00e0 propaganda eleitoral na internet.<\/p>\n
As decis\u00f5es foram tomadas no domingo (30) e tornadas p\u00fablicas nesta segunda. Em ambos os casos, Toffoli apontou problemas na comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral dos perfis utilizados pelas chapas nas redes sociais. As medidas t\u00eam car\u00e1ter cautelar e, por enquanto, n\u00e3o representam o cancelamento das candidaturas.<\/p>\n
No caso de Renan Santos, o pedido de registro da candidatura foi apresentado em 7 de agosto. A chapa, por\u00e9m, somente informou ao TSE, no dia 19, outros 16 perfis utilizados nas redes sociais \u2014 portanto, 12 dias depois.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o chamou particularmente a aten\u00e7\u00e3o do relator porque uma das contas alcan\u00e7ava cerca de 2,4 milh\u00f5es de seguidores e j\u00e1 apresentava conte\u00fado de propaganda eleitoral. Para Toffoli, a demora na comunica\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser considerada simplesmente uma falha burocr\u00e1tica.<\/p>\n
O ministro entende que, enquanto uma conta n\u00e3o \u00e9 formalmente identificada perante a Justi\u00e7a Eleitoral como pertencente a candidato, ela pode continuar submetida normalmente aos mecanismos de recomenda\u00e7\u00e3o das plataformas digitais. Isso poderia produzir uma vantagem sobre os concorrentes cujas contas foram informadas dentro do prazo e submetidas \u00e0s regras espec\u00edficas da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Toffoli chegou a classificar a situa\u00e7\u00e3o como poss\u00edvel \u201comiss\u00e3o estrat\u00e9gica\u201d. Al\u00e9m da suspens\u00e3o dos perfis questionados, determinou que plataformas forne\u00e7am informa\u00e7\u00f5es sobre postagens, impulsionamentos, an\u00fancios, recomenda\u00e7\u00f5es e alcance das publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Renan e o Miss\u00e3o ter\u00e3o ainda de prestar esclarecimentos sobre as contas apontadas no processo. O ministro deu prazo de 24 horas para que sejam apresentadas informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 cria\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o dos perfis, al\u00e9m da exist\u00eancia de outros canais eventualmente empregados pela campanha.<\/p>\n
A decis\u00e3o atingiu tamb\u00e9m o bolso e uma das principais vitrines de qualquer presidenci\u00e1vel. Foram suspensos novos repasses do Fundo Eleitoral e gastos com recursos p\u00fablicos eventualmente j\u00e1 transferidos \u00e0 chapa. Renan tamb\u00e9m ficou impedido de participar de debates em r\u00e1dio, televis\u00e3o, podcasts e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Horas depois de conhecida a decis\u00e3o envolvendo Renan, veio a p\u00fablico uma segunda medida de Toffoli, desta vez contra Wilson Grassi, candidato do Democrata. O fundamento foi praticamente o mesmo.<\/p>\n
O Democrata apresentou o pedido de registro de sua candidatura presidencial em 11 de agosto, mas oito perfis utilizados nas redes sociais somente foram comunicados \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral no dia 28 \u2014 atraso de 17 dias.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es constantes do processo, ao menos uma dessas contas estava sendo utilizada para propaganda eleitoral e possu\u00eda aproximadamente 156 mil seguidores.<\/p>\n
Toffoli determinou a suspens\u00e3o da propaganda da chapa nos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos que n\u00e3o tenham sido informados tempestivamente \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral. Tamb\u00e9m interrompeu novos repasses do Fundo Eleitoral, proibiu gastos com valores p\u00fablicos eventualmente j\u00e1 recebidos e afastou Grassi dos debates em r\u00e1dio, televis\u00e3o, podcasts e outros meios.<\/p>\n
Nos dois processos, portanto, o ponto central \u00e9 o mesmo: para o relator, informar previamente os canais digitais utilizados na campanha n\u00e3o constitui mera formalidade burocr\u00e1tica. A exig\u00eancia serviria para assegurar transpar\u00eancia e igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre os candidatos.<\/p>\n
Pura persegui\u00e7\u00e3o<\/strong> Renan sustenta que houve um problema t\u00e9cnico relacionado ao registro dos perfis e rejeita a interpreta\u00e7\u00e3o de que tenha obtido vantagem indevida. O candidato tamb\u00e9m relacionou a decis\u00e3o \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es que promoveu nos \u00faltimos meses com cr\u00edticas a Toffoli.<\/p>\n Em suas redes sociais, Renan passou a utilizar uma imagem com uma tarja com a palavra \u201cCensurado\u201d. A estrat\u00e9gia deixou evidente que o candidato pretende transformar a batalha jur\u00eddica em discurso pol\u00edtico durante a campanha.<\/p>\n Zema, o defensor<\/strong> O candidato do Novo, Romeu Zema, saiu publicamente em defesa de Renan, embora tenha ressaltado suas diverg\u00eancias com o advers\u00e1rio.<\/p>\n \u201cDiscordo em muitos pontos do Renan, mas o que o Toffoli acaba de fazer \u00e9 um absurdo. N\u00e3o ficarei calado por ser um concorrente. O buraco \u00e9 muito mais embaixo\u201d, escreveu Zema nas redes sociais.<\/p>\n A manifesta\u00e7\u00e3o amplia a dimens\u00e3o pol\u00edtica do epis\u00f3dio, principalmente porque Renan e Zema disputam parcelas semelhantes do eleitorado de direita.<\/p>\n Tamb\u00e9m surgiram avalia\u00e7\u00f5es em sentido contr\u00e1rio. O advogado especialista em Direito Eleitoral Fernando Neisser avaliou que Toffoli acertou na forma e no conte\u00fado da decis\u00e3o. Na interpreta\u00e7\u00e3o do jurista, a omiss\u00e3o de p\u00e1ginas antigas utilizadas pela campanha poderia caracterizar tentativa de obter vantagem no ambiente digital.<\/p>\n Politicamente, a maior consequ\u00eancia pode recair justamente sobre Renan Santos. Diferentemente de Grassi, que aparece com \u00edndices pr\u00f3ximos de zero ou 1% nas pesquisas mais recentes, o candidato do Miss\u00e3o vem conseguindo espa\u00e7o maior na corrida presidencial.<\/p>\n Levantamentos divulgados nesta segunda mostram Renan variando de 3% a 7,6% das inten\u00e7\u00f5es de voto, dependendo do instituto. Sua for\u00e7a pol\u00edtica tamb\u00e9m est\u00e1 fortemente associada \u00e0s redes sociais.<\/p>\n Por isso, uma restri\u00e7\u00e3o prolongada \u00e0 campanha digital e sua aus\u00eancia de debates poderiam produzir efeitos bem maiores do que aqueles esperados para a candidatura de Grassi.<\/p>\n A batalha agora deixa temporariamente as redes sociais e chega ao plen\u00e1rio do TSE. Renan j\u00e1 anunciou recurso. Enquanto isso, as duas candidaturas continuam formalmente na disputa presidencial, mas entram em uma esp\u00e9cie de campanha sob interven\u00e7\u00e3o: sem parte importante das redes, sem dinheiro p\u00fablico e, principalmente, sem a vitrine dos debates.<\/p>\n ……….<\/p>\n Marta Nobre \u00e9 Editora-Executiva de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A campanha presidencial ganhou um ingrediente inesperado nesta segunda-feira (31). Em duas decis\u00f5es semelhantes, o ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), imp\u00f4s duras restri\u00e7\u00f5es \u00e0s campanhas de Renan Santos, candidato do Miss\u00e3o, e Wilson Grassi, do Democrata. Os dois est\u00e3o temporariamente impedidos de participar de debates e tiveram suspensos os repasses e gastos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":408839,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[307],"class_list":["post-408838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA rea\u00e7\u00e3o mais contundente partiu de Renan Santos. Em v\u00eddeo divulgado nas redes sociais ap\u00f3s tomar conhecimento da medida, o candidato afirmou que recorrer\u00e1 ao pr\u00f3prio TSE e classificou a decis\u00e3o como \u201cilegal\u201d e \u201cpersecut\u00f3ria\u201d.<\/p>\n
\nA decis\u00e3o tamb\u00e9m provocou rea\u00e7\u00e3o entre os pr\u00f3prios concorrentes ao Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n