Bras\u00edlia est\u00e1 politicamente tremendo desde as primeiras horas da manh\u00e3 desta ter\u00e7a, 1, com a eclos\u00e3o de um estrondo que espalhou estilha\u00e7os nos 3 Poderes da Rep\u00fablica. A crise come\u00e7ou com um despacho que que atravessou silenciosamente os corredores de m\u00e1rmore de do Supremo Tribunal Federal, avan\u00e7ou sobre o Congresso Nacional e subiu a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto. O pavio que levou ao barril de p\u00f3lvora foi aceso pelos ministros Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Quem acompanha de perto os \u00faltimos acontecimentos, sabe que n\u00e3o se trata mais apenas de dois ministros do Supremo Tribunal Federal com hist\u00f3rias, temperamentos e concep\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas diferentes. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 algo muito maior, porque envolve a capacidade das institui\u00e7\u00f5es brasileiras de atravessar uma elei\u00e7\u00e3o presidencial sem permitir que investiga\u00e7\u00f5es, suspeitas e diverg\u00eancias internas sejam confundidas com a pr\u00f3pria disputa pelo poder.<\/p>\n
O caso Banco Master, que parecia ter mergulhado em banho-maria, acrescentou combust\u00edvel a uma fogueira que j\u00e1 ardia nos bastidores. Relator das investiga\u00e7\u00f5es no Supremo, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou \u00e0 Pol\u00edcia Federal o aprofundamento da an\u00e1lise de mensagens encontradas nos aparelhos de Daniel Vorcaro. O material acabou conduzindo ao nome de Alexandre de Moraes. Mendon\u00e7a, ent\u00e3o, retirou o sigilo de parte da investiga\u00e7\u00e3o, tornando p\u00fablica uma situa\u00e7\u00e3o que at\u00e9 ent\u00e3o poderia ser administrada, pelo menos parcialmente, dentro dos limites institucionais da Corte.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es reveladas s\u00e3o graves o suficiente para exigir esclarecimentos, mas ainda n\u00e3o autorizam condena\u00e7\u00f5es antecipadas. Uma coisa \u00e9 a exist\u00eancia de mensagens enviadas pelo banqueiro; outra, completamente diferente, ser\u00e1 demonstrar se houve alguma atua\u00e7\u00e3o irregular de autoridade p\u00fablica em seu benef\u00edcio. Essa fronteira precisa ser preservada, mas \u00e9 justamente a\u00ed que mora o perigo.<\/p>\n
Mendon\u00e7a avalia levar ao presidente do STF, Edson Fachin, a discuss\u00e3o sobre a abertura formal de investiga\u00e7\u00e3o envolvendo Moraes. H\u00e1 tamb\u00e9m questionamentos internos sobre os limites dos poderes do pr\u00f3prio relator para avan\u00e7ar sobre a conduta de outro integrante da Corte sem autoriza\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio. Portanto, o Supremo poder\u00e1 enfrentar a situa\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de, antes de julgar conflitos pol\u00edticos do pa\u00eds, administrar um conflito dentro de casa.<\/p>\n
E tudo isso ocorre a pouco mais de um m\u00eas das elei\u00e7\u00f5es gerais, com o calend\u00e1rio eleitoral transfor5mando-se em crise explosiva.<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o \u00e9 apenas ministro do Supremo. \u00c9 tamb\u00e9m vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comandado por Nunes Marques. Integra, portanto, uma das institui\u00e7\u00f5es respons\u00e1veis por arbitrar justamente os conflitos da elei\u00e7\u00e3o que decidir\u00e1 o pr\u00f3ximo presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Alexandre de Moraes, por sua vez, tornou-se nos \u00faltimos anos uma das figuras mais conhecidas \u2014 e tamb\u00e9m das mais controvertidas \u2014 do Judici\u00e1rio brasileiro. Para uns, simboliza a rea\u00e7\u00e3o institucional aos ataques contra a democracia. Para outros, representa uma expans\u00e3o excessiva do poder judicial. Concorde-se com um lado ou com outro, \u00e9 imposs\u00edvel ignorar que seu nome adquiriu peso pol\u00edtico muito al\u00e9m dos limites tradicionais de um gabinete do Supremo.<\/p>\n
No caso atual, essa diverg\u00eancia entre magistrados pode se transformar em problema eleitoral, j\u00e1 que a elei\u00e7\u00e3o de outubro \u00e9 suficientemente polarizada sem que o eleitor precise escolher tamb\u00e9m de que lado est\u00e1 numa disputa dentro do STF. Mas \u00e9 exatamente esse o risco.<\/p>\n
Se Mendon\u00e7a avan\u00e7ar sobre Moraes, uma parcela do eleitorado poder\u00e1 interpretar o movimento como confirma\u00e7\u00e3o de antigas acusa\u00e7\u00f5es feitas contra o ministro. Outra parcela poder\u00e1 enxerg\u00e1-lo como ofensiva pol\u00edtica contra um magistrado que enfrentou o bolsonarismo. Em conversas com jornalistas pr\u00f3ximos que analisam o cen\u00e1rio com os p\u00e9s no ch\u00e3o, conclu\u00ed que nesse ambiente, pouco importar\u00e1 se os despachos estiverem tecnicamente corretos.<\/p>\n
Mesmo porque, na pol\u00edtica, percep\u00e7\u00e3o muitas vezes pesa tanto quanto fato, com o agravante, nessa nova crise, como \u00e9 sabido, que Mendon\u00e7a chegou ao Supremo indicado por Jair Bolsonaro. Moraes tornou-se um dos principais antagonistas institucionais do ex-presidente. Essas circunst\u00e2ncias n\u00e3o provam absolutamente nada sobre a motiva\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es atuais, mas fornecem \u00e0 guerra eleitoral uma narrativa pronta.<\/p>\n
De um lado, ser\u00e1 f\u00e1cil dizer que Mendon\u00e7a est\u00e1 cumprindo o dever de investigar sem escolher nomes. Do outro, ser\u00e1 igualmente f\u00e1cil acus\u00e1-lo de transformar uma investiga\u00e7\u00e3o em instrumento de desgaste de um advers\u00e1rio hist\u00f3rico do campo pol\u00edtico que o levou ao Supremo. Esse \u00e9 precisamente o tipo de armadilha da qual uma Suprema Corte deveria manter dist\u00e2ncia.<\/p>\n
O problema se torna ainda mais delicado porque a crise n\u00e3o est\u00e1 restrita aos dois ministros. Pol\u00edcia Federal e Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m aparecem no tabuleiro. Coo o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral Paulo Gonet foram mencionados no material cuja an\u00e1lise Mendon\u00e7a determinou, forma-se, assim, um c\u00edrculo institucional perigoso, onde o Supremo investiga fatos que alcan\u00e7am o Supremo; a Pol\u00edcia Federal investiga personagens que incluem sua pr\u00f3pria dire\u00e7\u00e3o nas refer\u00eancias encontradas; e, por fim, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica precisa se manifestar sobre material no qual aparece o nome de seu chefe.<\/p>\n
Isso n\u00e3o significa, contudo, que as institui\u00e7\u00f5es estejam impedidas de funcionar; ao contr\u00e1rio, elas precisam funcionar com transpar\u00eancia redobrada. Na melhor das hip\u00f3teses, o pior caminho seria permitir que a crise fosse resolvida por afinidades pessoais, conveni\u00eancias pol\u00edticas ou esp\u00edrito corporativo. Se h\u00e1 fatos envolvendo Moraes, eles devem ser esclarecidos, e se n\u00e3o h\u00e1 elementos que justifiquem investiga\u00e7\u00e3o, isso tamb\u00e9m precisa ser dito de maneira fundamentada. Paralelamente, se Andr\u00e9 Mendon\u00e7a ultrapassou limites processuais, cabe ao plen\u00e1rio do Supremo estabelecer esses limites.<\/p>\n
\u00c9 certo que institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas n\u00e3o podem depender de amizades nem de inimizades. Por\u00e9m, existe uma segunda preocupa\u00e7\u00e3o, talvez ainda maior. Tudo porque, at\u00e9 o o dia das elei\u00e7\u00f5es, o TSE ser\u00e1 chamado a decidir quest\u00f5es capazes de interferir diretamente nas campanhas. O tribunal j\u00e1 enfrenta controv\u00e9rsias sobre intelig\u00eancia artificial, deepfakes, propaganda eleitoral, redes sociais e desinforma\u00e7\u00e3o. Mendon\u00e7a, inclusive, vem defendendo crit\u00e9rios para distinguir conte\u00fado sint\u00e9tico produzido por intelig\u00eancia artificial de falsifica\u00e7\u00f5es destinadas efetivamente a enganar o eleitor.<\/p>\n
Cada decis\u00e3o desse tipo poder\u00e1 favorecer ou prejudicar circunstancialmente uma candidatura. Em tempos normais, isso faz parte do trabalho da Justi\u00e7a Eleitoral, mas cabe alertar que em tempos de guerra interna no Supremo, qualquer decis\u00e3o corre o risco de ganhar outra interpreta\u00e7\u00e3o, porque uma liminar vira vingan\u00e7a, uma diverg\u00eancia jur\u00eddica vira conspira\u00e7\u00e3o e um voto de um ministro togado vira declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
A partir da\u00ed, uma decis\u00e3o colegiada passa a ser examinada n\u00e3o pelo que diz a Constitui\u00e7\u00e3o ou a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, mas pela suposta posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica de quem a assinou, e esse talvez seja o verdadeiro risco da crise Mendon\u00e7a-Moraes. N\u00e3o necessariamente uma ruptura institucional, porque o Supremo j\u00e1 atravessou diverg\u00eancias dur\u00edssimas entre seus ministros e sobreviveu a todas elas, j\u00e1 que colegiados existem justamente porque magistrados podem discordar. O perigo reside na eros\u00e3o da confian\u00e7a.<\/p>\n
Uma elei\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica exige que vencedores e derrotados reconhe\u00e7am minimamente a legitimidade do \u00e1rbitro. \u00c9 como sentar na arquibancada do Maracan\u00e3, onde metade do est\u00e1dio acredita que o juiz veste a camisa de um time e a outra metade acha que ele veste a do advers\u00e1rio. Dentro desse desenho, qualquer apito passa a ser contestado.<\/p>\n
\u00c9 por isso que os pr\u00f3ximos movimentos ser\u00e3o decisivos. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a precisa demonstrar que suas decis\u00f5es obedecem exclusivamente \u00e0s provas e ao devido processo legal, Alexandre de Moraes precisa oferecer os esclarecimentos necess\u00e1rios sobre os fatos que vierem a ser formalmente questionados, cabendo a Edson Fachin a responsabilidade adicional de impedir que diverg\u00eancias entre gabinetes se transformem numa guerra aberta dentro da Corte.<\/p>\n
E o Supremo, como institui\u00e7\u00e3o, ter\u00e1 de decidir se protege pessoas ou princ\u00edpios. Se proteger princ\u00edpios, sair\u00e1 fortalecido, mas se transmitir a impress\u00e3o de proteger ministros, pagar\u00e1 um pre\u00e7o muito maior. O tempo urge, porque outubro est\u00e1 chegando. E as urnas brasileiras j\u00e1 carregam peso suficiente para receber o fardo de arbitrar simbolicamente uma disputa que deveria permanecer restrita aos autos, aos plen\u00e1rios e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
………………<\/p>\n
Jos\u00e9 Seabra \u00e9 CEO fundador de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bras\u00edlia est\u00e1 politicamente tremendo desde as primeiras horas da manh\u00e3 desta ter\u00e7a, 1, com a eclos\u00e3o de um estrondo que espalhou estilha\u00e7os nos 3 Poderes da Rep\u00fablica. A crise come\u00e7ou com um despacho que que atravessou silenciosamente os corredores de m\u00e1rmore de do Supremo Tribunal Federal, avan\u00e7ou sobre o Congresso Nacional e subiu a rampa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":408906,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[307],"class_list":["post-408905","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n