Dias Toffoli \u00e9 o mais novo p\u00eandulo com gabinete nas Cortes Superiores. Essa defini\u00e7\u00e3o, de um pr\u00f3cer pol\u00edtico que circula livremente pelos sal\u00f5es acarpetados da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, foi dada no final da tarde desta ter\u00e7a, 1, ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro do TSE e do STF de revogar seus atos impeditivos da candidatura de Renan Santos (Miss\u00e3o) ao Pal\u00e1cio do Planalto. Lembrou-se, a prop\u00f3sito, que h\u00e1 decis\u00f5es judiciais que atravessam d\u00e9cadas, outras que sobrevivem alguns anos e algumas que resistem meses. A de Dias Toffoli contra Renan Santos n\u00e3o conseguiu chegar inteira \u00e0 ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Nasceu no domingo com m\u00fasculos de Sans\u00e3o e, menos de 48 horas depois, j\u00e1 estava procurando uma tesoura para cortar os pr\u00f3prios cabelos. O ministro havia praticamente retirado o candidato do Miss\u00e3o da pra\u00e7a p\u00fablica digital. Mandou suspender propaganda nas redes, fechou a torneira do Fundo Eleitoral e barrou Renan de debates, entrevistas e sabatinas. A origem da pancada estava na informa\u00e7\u00e3o tardia de perfis utilizados pela campanha. Eram exatas 16 contas acrescentadas ao processo 12 dias depois do registro da candidatura. Para Toffoli, a irregularidade poderia representar vantagem indevida no ambiente digital e at\u00e9 ind\u00edcio de fraude \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
Era grave, segundo suposto entendimento do ministro; aparentemente grav\u00edssimo. S\u00f3 n\u00e3o era grave o suficiente para durar dois dias. Tanto, que\u00a0o mesmo Toffoli que apertara o bot\u00e3o vermelho resolveu apertar o verde. Liberou a propaganda eleitoral da chapa presidencial do Miss\u00e3o nos endere\u00e7os eletr\u00f4nicos j\u00e1 registrados no sistema da Justi\u00e7a Eleitoral, autorizou novamente os repasses e gastos com dinheiro do Fundo Eleitoral e devolveu a Renan Santos o direito de aparecer em debates de r\u00e1dio, televis\u00e3o, podcasts e outros meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
As plataformas receberam ainda uma ordem digna da era do delivery: duas horas para colocar de volta no ar os perfis autorizados. Pensando aqui com meus bot\u00f5es, \u00e9 quase poss\u00edvel imaginar o cron\u00f4metro correndo sobre a mesa. Domingo, tirem do ar; ter\u00e7a-feira: coloquem no ar\u00a0r\u00e1pido.<\/p>\n
O epis\u00f3dio merece uma discuss\u00e3o muito maior do que simpatizar ou n\u00e3o com Renan Santos. Ali\u00e1s, o candidato \u00e9 quase personagem secund\u00e1rio nessa hist\u00f3ria. O que est\u00e1 em jogo \u00e9 a dimens\u00e3o do poder que a Justi\u00e7a Eleitoral passou a exercer sobre a pr\u00f3pria circula\u00e7\u00e3o das candidaturas numa elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Porque uma coisa \u00e9 punir irregularidades comprovadas. Outra, muito diferente, \u00e9 impedir um candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica de participar de debates, restringir sua comunica\u00e7\u00e3o com o eleitor e fechar a torneira dos recursos p\u00fablicos de campanha por meio de uma cautelar que, poucas horas depois, perde boa parte da raz\u00e3o para continuar existindo. Fica no ar a elementar pergunta sobre se as medidas podiam ser levantadas t\u00e3o rapidamente ou precisavam ter sido t\u00e3o amplas?<\/p>\n
N\u00e3o se trata de dizer que Renan estava certo ao informar seus perfis fora do prazo. Regras eleitorais existem para ser cumpridas, inclusive por candidatos que pretendem governar um pa\u00eds de mais de 200 milh\u00f5es de habitantes. O problema \u00e9 outro. Diz respeito \u00e0 resposta do Estado que precisa guardar alguma rela\u00e7\u00e3o com a dimens\u00e3o da irregularidade investigada.<\/p>\n
Porque suspender perfis \u00e9 uma coisa e impedir um presidenci\u00e1vel de participar de debates \u00e9 outra. Como bloquear o Fundo Eleitoral \u00e9 outra ainda, somadas, as tr\u00eas provid\u00eancias produziram algo pr\u00f3ximo de uma quarentena eleitoral decretada por decis\u00e3o monocr\u00e1tica.<\/p>\n
Em casos assim habita o perigo. N\u00e3o porque o atingido se chama Renan Santos, que poderia chamar-se Lula, Fl\u00e1vio Bolsonaro, Ronaldo Caiado, Romeu Zema ou qualquer outro candidato. O ministro precisa entender que democracia n\u00e3o pode funcionar segundo a simpatia que o fregu\u00eas desperta ou que garantia democr\u00e1tica que s\u00f3 vale para quem pensamos como n\u00f3s tem outro nome.<\/p>\n
A defesa de Renan reagiu e foi ao pr\u00f3prio TSE contra Toffoli, classificando as medidas como \u201cteratol\u00f3gicas\u201d e \u201cmanifestamente ilegais\u201d. Nesta ter\u00e7a-feira veio o recuo. A sequ\u00eancia cronol\u00f3gica, por si s\u00f3, \u00e9 desconfort\u00e1vel, pois vem no rabo de uma decis\u00e3o devastadora no domingo, com recurso na segunda e rea\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, revis\u00e3o substancial na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Toffoli apresentou uma justificativa t\u00e9cnica. Segundo ele, as dilig\u00eancias determinadas haviam cumprido sua finalidade: informa\u00e7\u00f5es foram preservadas, conte\u00fados recolhidos, dados fornecidos e mais de mil p\u00e1ginas de material reunidas pela estrutura t\u00e9cnica da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
At\u00e9 a\u00ed, \u00f3timo. Mas isso conduz inevitavelmente \u00e0 pergunta seguinte. Era necess\u00e1rio desligar eleitoralmente um candidato para fazer isso? Porque, convenhamos, estamos falando de elei\u00e7\u00e3o presidencial, n\u00e3o de uma reuni\u00e3o de condom\u00ednio em que algu\u00e9m esqueceu de entregar a lista dos convidados.<\/p>\n
Faltam poucas semanas para o primeiro turno. Dois dias numa campanha presidencial n\u00e3o s\u00e3o dois dias comuns. S\u00e3o entrevistas perdidas, conte\u00fados interrompidos, circula\u00e7\u00e3o digital comprometida, arrecada\u00e7\u00e3o afetada e uma manchete devastadora espalhada pelo pa\u00eds inteiro.<\/p>\n
E h\u00e1 algo – o tempo -, que nenhuma decis\u00e3o posterior consegue restabelecer em duas horas. Pode-se devolver o Instagram, \u00a0o YouTube, autorizar \u00a0o candidato a sentar novamente diante das c\u00e2meras e at\u00e9 mesmo reabrir os cofres do Fundo Eleitoral.<\/p>\n
Por\u00e9m, ningu\u00e9m devolve as horas de campanha que ficaram pelo caminho. Talvez por isso o epis\u00f3dio deva servir menos para canonizar Renan Santos e mais para refletir sobre os limites do poder Judici\u00e1rio numa elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Juiz eleitoral n\u00e3o escolhe candidato, n\u00e3o administra campanha, n\u00e3o mede conveni\u00eancia pol\u00edtica. Sua miss\u00e3o \u00e9 fazer cumprir a lei e garantir que todos disputem sob regras iguais. E quanto maior o poder de interven\u00e7\u00e3o, maior precisa ser a prud\u00eancia, principalmente quando uma canetada pode retirar um candidato das redes sociais, dos debates e do financiamento eleitoral antes mesmo de uma decis\u00e3o definitiva sobre a irregularidade investigada.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, Toffoli devolveu a Renan boa parte daquilo que havia retirado no domingo. Os perfis registrados devem voltar, embora permane\u00e7am fora dos mecanismos de recomenda\u00e7\u00e3o das plataformas. A Procuradoria-Geral Eleitoral ainda poder\u00e1 se manifestar, e a discuss\u00e3o sobre o registro da candidatura n\u00e3o terminou. Portanto, o processo continua, mas a cicatriz institucional fica.<\/p>\n
Num pa\u00eds que passou anos discutindo os limites entre pol\u00edtica e Justi\u00e7a, seria saud\u00e1vel que as institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o oferecessem combust\u00edvel gratuito \u00e0 desconfian\u00e7a. Renan Santos ganhou de volta as redes, os debates e novamente acesso ao dinheiro p\u00fablico destinado \u00e0 campanha.<\/p>\n
Toffoli, por\u00e9m, deixou no ar uma pergunta que talvez seja mais importante do que todas essas decis\u00f5es juntas. Se na ter\u00e7a-feira era poss\u00edvel devolver quase tudo, por que no domingo foi necess\u00e1rio tirar quase tudo? A democracia brasileira merece uma resposta., de prefer\u00eancia, uma que dure mais de 48 horas. De minha parte, desejaria saber quanto tem no cofre do Fundo Eleitoral do Miss\u00e3o.<\/p>\n
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Jos\u00e9 Seabra \u00e9 CEO fundador de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Dias Toffoli \u00e9 o mais novo p\u00eandulo com gabinete nas Cortes Superiores. Essa defini\u00e7\u00e3o, de um pr\u00f3cer pol\u00edtico que circula livremente pelos sal\u00f5es acarpetados da Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, foi dada no final da tarde desta ter\u00e7a, 1, ap\u00f3s decis\u00e3o do ministro do TSE e do STF de revogar seus atos impeditivos da candidatura de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":408917,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[307],"class_list":["post-408916","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n