O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indica\u00e7\u00e3o do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Foram 404 votos a favor e 61 contr\u00e1rios \u00e0 indica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pacheco foi indicado para substituir Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta semana. Como seu nome j\u00e1 havia sido aprovado na noite de ter\u00e7a-feira (1\u00ba) pelo Senado, a indica\u00e7\u00e3o segue agora para promulga\u00e7\u00e3o pelo Congresso Nacional.<\/p>\n
O TCU \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de controle externo da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal. Apesar do nome “Tribunal”, n\u00e3o integra o Poder Judici\u00e1rio. Funciona como \u00f3rg\u00e3o auxiliar do Congresso Nacional na fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos federais.<\/p>\n
O projeto de decreto legislativo que indicou o nome de Pacheco ao cargo (PDL 995\/2026) foi apresentado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), com apoio de outros 20 senadores e senadoras da base governista e da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Perfil<\/strong> Pacheco presidiu o Senado durante a Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da covid-19, durante a segunda e mais letal onda da pandemia, que incluiu crise de oxig\u00eanio em Manaus e a acelera\u00e7\u00e3o da vacina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n No Congresso, foi autor de propostas como o marco regulat\u00f3rio da intelig\u00eancia artificial (PL 2338\/23), a atualiza\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Civil (PL 4\/25), a cria\u00e7\u00e3o da Sociedade An\u00f4nima do Futebol (PL 5516\/19) e o Programa de Pleno Pagamento de D\u00edvida dos Estados (PLP 121\/24).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) a indica\u00e7\u00e3o do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Foram 404 votos a favor e 61 contr\u00e1rios \u00e0 indica\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de uma absten\u00e7\u00e3o. Pacheco foi indicado para substituir Bruno Dantas, que renunciou ao cargo nesta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":409095,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-409094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPacheco foi deputado federal, de 2015 a 2018, e presidiu o Senado por duas vezes, nos bi\u00eanios de 2021-2022 e 2023-2024. Nascido em 1976 e natural de Porto Velho, \u00e9 bacharel em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de Minas Gerais (PUC-MG) e especialista em direito penal econ\u00f4mico internacional. Advogado criminalista, tamb\u00e9m foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).<\/p>\n