Ao retirar das m\u00e3os de Alexandre de Moraes a ofensiva contra Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e concentrar na Presid\u00eancia da Corte os dois lados da guerra que explodiu no STF, Edson Fachin d\u00e1 um recado que j\u00e1 n\u00e3o podia mais ser adiado. Ele foi curto e grosso, ao indicar que ministro n\u00e3o investiga ministro do banco dos r\u00e9us e ningu\u00e9m pode escolher o campo, a bola e o juiz de uma partida na qual tamb\u00e9m \u00e9 jogador.<\/p>\n
H\u00e1 momentos em que uma institui\u00e7\u00e3o precisa decidir proteger a pr\u00f3pria biografia ou se protege seus integrantes. Edson Fachin finalmente entendeu que o STF chegou exatamente a essa encruzilhada. A decis\u00e3o tomada nesta sexta-feira, 4, de retirar do inqu\u00e9rito das fake news o pedido apresentado por Alexandre de Moraes para investigar Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o resolve a guerra instalada dentro da mais alta Corte do pa\u00eds, mas muda radicalmente o campo de batalha.<\/p>\n
Fachin mandou desentranhar a representa\u00e7\u00e3o apresentada por Moraes do Inqu\u00e9rito 4.781 \u2014 o c\u00e9lebre e intermin\u00e1vel inqu\u00e9rito das fake news, aberto ainda em 2019 \u2014 e determinou que o material passe a integrar procedimento sob responsabilidade da Presid\u00eancia do Supremo. Tamb\u00e9m abriu prazo para manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e de Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Traduzindo do juridiqu\u00eas para o portugu\u00eas claro, Alexandre de Moraes n\u00e3o poder\u00e1 conduzir, dentro de um inqu\u00e9rito do qual \u00e9 relator, uma ofensiva investigativa contra um colega com quem est\u00e1 diretamente em conflito. Era o m\u00ednimo e se esperar de Fachin. E, nas circunst\u00e2ncias atuais, o m\u00ednimo j\u00e1 significa muito.<\/p>\n
Fachin parece ter percebido algo que deveria ser elementar numa Corte constitucional. Quando dois ministros trocam acusa\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, nenhum deles pode deter sozinho as chaves do cofre onde ser\u00e3o guardadas ou enterradas as respostas.<\/p>\n
A crise come\u00e7ou a transbordar quando Andr\u00e9 Mendon\u00e7a retirou o sigilo de relat\u00f3rio produzido pela Pol\u00edcia Federal no \u00e2mbito das investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao Banco Master. O documento revelou mensagens envolvendo Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. A pr\u00f3pria PF registrou, por\u00e9m, que n\u00e3o realizou aprofundamento investigativo direcionado a magistrados, ponto importante para n\u00e3o transformar ind\u00edcios ou refer\u00eancias em condena\u00e7\u00f5es antecipadas.<\/p>\n
Mendon\u00e7a n\u00e3o parou a\u00ed. Pediu que a Corte examinasse o material e deliberasse sobre o prosseguimento da apura\u00e7\u00e3o. Pouco depois veio o contra-ataque, com Moraes apresentando uma peti\u00e7\u00e3o contra Mendon\u00e7a, apontando supostas irregularidades e atribuindo ao colega, entre outras condutas, abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. A ofensiva foi levada justamente ao inqu\u00e9rito das fake news, relatado pelo pr\u00f3prio Moraes.<\/p>\n
\u00c9 nesse ponto que a interven\u00e7\u00e3o de Fachin ganha dimens\u00e3o muito maior do que uma simples redistribui\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica de pap\u00e9is. O presidente do Supremo puxou o freio sem absolver Mendon\u00e7a nem condenar Moraes. Fez algo mais importante neste momento, ao retirar das m\u00e3os dos dois contendores o poder de estabelecer unilateralmente as regras da guerra.<\/p>\n
Agora, os dois lados da crise desembocam na Presid\u00eancia do STF. Fachin j\u00e1 havia determinado esclarecimentos de Moraes, Mendon\u00e7a, do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, sobre os epis\u00f3dios relacionados ao relat\u00f3rio. O ministro-chefe deixou registrado que cabe \u00e0 Presid\u00eancia zelar para que uma eventual aprecia\u00e7\u00e3o colegiada ocorra com respeito ao devido processo legal, \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio.<\/p>\n
\u00c9 uma linguagem s\u00f3bria, quase protocolar, mas seu significado pol\u00edtico-institucional \u00e9 explosivo, porque o Supremo chegou a um ponto em que j\u00e1 n\u00e3o basta proclamar sua autoridade, mas que precisa demonstrar que tamb\u00e9m aceita limites. E o limite, nesse caso, come\u00e7ou dentro de casa.<\/p>\n
Se existem d\u00favidas sobre a atua\u00e7\u00e3o de Moraes, elas precisam ser esclarecidas. Se existem suspeitas de que Mendon\u00e7a conduziu investiga\u00e7\u00f5es de maneira irregular ou seletiva, elas tamb\u00e9m precisam ser esclarecidas. Se a Pol\u00edcia Federal excedeu suas atribui\u00e7\u00f5es, que se demonstre. Se n\u00e3o excedeu, que isso fique igualmente estabelecido.<\/p>\n
O que n\u00e3o cabe mais \u00e9 transformar suspeitas em muni\u00e7\u00e3o para uma guerra de gabinetes. muito menos utilizar instrumentos judiciais extraordin\u00e1rios como trincheiras particulares.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito das fake news nasceu em 2019, em circunst\u00e2ncias excepcionais, para investigar ataques, amea\u00e7as e not\u00edcias falsas dirigidas contra ministros e contra a pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o. Sete anos depois, sua longevidade e seu alcance continuam alimentando questionamentos jur\u00eddicos e pol\u00edticos. Jogar dentro dele uma disputa pessoal e institucional entre dois integrantes do pr\u00f3prio Supremo apenas ampliaria a sensa\u00e7\u00e3o de que o procedimento poderia servir para abarcar praticamente qualquer conflito que chegasse \u00e0s portas da Corte.<\/p>\n
Fachin interrompeu esse caminho muito bem, mas agora ter\u00e1 de ir at\u00e9 o fim. Passar o Supremo a limpo n\u00e3o significa escolher entre Alexandre de Moraes e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, e sim, n\u00e3o escolher nenhum deles; a escolha \u00e9 pelo STF. Significa estabelecer se houve irregularidades na obten\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es envolvendo Moraes. Significa apurar se existiram contatos incompat\u00edveis com a fun\u00e7\u00e3o jurisdicional. Significa verificar se Mendon\u00e7a ultrapassou limites na condu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es. Significa esclarecer se houve seletividade, direcionamento ou abuso.<\/p>\n
E significa fazer tudo isso \u00e0s claras, respeitando as garantias constitucionais que o pr\u00f3prio Supremo exige dos demais poderes e institui\u00e7\u00f5es. O Brasil n\u00e3o pode conviver com uma Suprema Corte dividida em campos inimigos, com ministros investigando colegas e colegas respondendo com pedidos de investiga\u00e7\u00e3o contra ministros. Isso n\u00e3o \u00e9 diverg\u00eancia jurisprudencial, mas crise institucional. E crises dessa natureza n\u00e3o desaparecem debaixo do tapete vermelho do plen\u00e1rio.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Fachin \u00e9, portanto, apenas o primeiro movimento. O presidente do STF tomou para si uma responsabilidade monumental. Se limitar-se a administrar a temperatura da crise at\u00e9 que o assunto desapare\u00e7a das manchetes, ter\u00e1 apenas comprado tempo. Se, ao contr\u00e1rio, conduzir os procedimentos at\u00e9 onde os fatos levarem \u2014 seja contra Moraes, seja contra Mendon\u00e7a, seja contra quem for \u2014 poder\u00e1 iniciar uma reconstru\u00e7\u00e3o que o Supremo h\u00e1 muito vem adiando.<\/p>\n
N\u00e3o existem onze constitui\u00e7\u00f5es, muito menos onze Supremos. E n\u00e3o podem existir onze rep\u00fablicas independentes instaladas atr\u00e1s das portas dos gabinetes do STF, porque, mesmo tendo enorme poder. ministro do Supremo n\u00e3o \u00e9 salvo-conduto e toga n\u00e3o \u00e9 escudo contra investiga\u00e7\u00e3o. Por im, um lembrete os togados brig\u00f5es: autoridade judicial n\u00e3o transforma ningu\u00e9m em autoridade acima da lei.<\/p>\n
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Marta Nobre \u00e9 Editora-Executiva de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao retirar das m\u00e3os de Alexandre de Moraes a ofensiva contra Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e concentrar na Presid\u00eancia da Corte os dois lados da guerra que explodiu no STF, Edson Fachin d\u00e1 um recado que j\u00e1 n\u00e3o podia mais ser adiado. Ele foi curto e grosso, ao indicar que ministro n\u00e3o investiga ministro do banco dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":409228,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[307],"class_list":["post-409227","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n