A candidatura de Jos\u00e9 Roberto Arruda (PSD) ao Pal\u00e1cio do Buriti entrou definitivamente em um labirinto eleitoral. H\u00e1 uma porta aberta para que o ex-governador continue fazendo campanha, outra que pode lev\u00e1-lo at\u00e9 a urna eletr\u00f4nica e, eventualmente, ao segundo turno. Mas existem tamb\u00e9m corredores jur\u00eddicos capazes de desembocar na anula\u00e7\u00e3o de seus votos, na substitui\u00e7\u00e3o da chapa, em uma nova elei\u00e7\u00e3o e at\u00e9 numa situa\u00e7\u00e3o in\u00e9dita em que o Distrito Federal poderia come\u00e7ar 2027 sem o governador eleito empossado.<\/p>\n
No centro desse emaranhado est\u00e1 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Arruda recorreu na sexta-feira, dia 4, da decis\u00e3o un\u00e2nime do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que indeferiu seu pedido de registro para disputar novamente o comando do Executivo brasiliense. Agora, caber\u00e1 ao TSE dizer se o ex-governador est\u00e1 ou n\u00e3o livre das amarras da Lei da Ficha Limpa.<\/p>\n
O problema para Arruda \u2014 e tamb\u00e9m para seus advers\u00e1rios \u2014 \u00e9 que n\u00e3o existe uma data previamente determinada para essa resposta. O primeiro turno ser\u00e1 realizado em 4 de outubro, exatamente um m\u00eas depois da chegada do recurso ao TSE. At\u00e9 l\u00e1, o rel\u00f3gio eleitoral corre mais depressa que o rel\u00f3gio dos tribunais. E h\u00e1 uma data particularmente perigosa no caminho: 14 de setembro, limite para que PSD e Avante promovam, dentro das regras eleitorais, eventual substitui\u00e7\u00e3o da candidatura. At\u00e9 agora, por\u00e9m, a coliga\u00e7\u00e3o n\u00e3o d\u00e1 sinais de que pretenda retirar Arruda da disputa. A aposta \u00e9 levar a batalha at\u00e9 o fim.<\/p>\n
Enquanto n\u00e3o houver uma decis\u00e3o definitiva que produza efeitos sobre sua candidatura, Arruda pode continuar nas ruas. Pode pedir votos, participar de atos pol\u00edticos, aparecer no hor\u00e1rio eleitoral e prosseguir com sua campanha.<\/p>\n
Seu nome tamb\u00e9m pode chegar \u00e0 urna com a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de candidatura sub judice. \u00c9 a\u00ed que o labirinto come\u00e7a a ganhar bifurca\u00e7\u00f5es. Se o TSE aceitar o recurso e reconhecer a elegibilidade de Arruda, desaparece o principal obst\u00e1culo: o registro \u00e9 validado e os votos recebidos passam a produzir normalmente seus efeitos.<\/p>\n
Se a Corte confirmar o entendimento do TRE-DF, entretanto, a situa\u00e7\u00e3o muda radicalmente. O advogado Guilherme Augusto Mota, especialista em Direito Eleitoral, explica que uma candidatura permanece sub judice enquanto aguarda decis\u00e3o definitiva da Justi\u00e7a. \u201cIsso n\u00e3o significa que esses votos j\u00e1 estejam definitivamente validados. A candidatura permanece condicionada ao resultado do recurso\u201d, observa.<\/p>\n
Portanto, o eleitor pode apertar os n\u00fameros de Arruda na urna, confirmar o voto e v\u00ea-lo aparecer na apura\u00e7\u00e3o. Isso n\u00e3o significa necessariamente que aquele voto sobreviver\u00e1 ao processo judicial. \u00c9 uma elei\u00e7\u00e3o disputada simultaneamente em duas arenas: nas ruas e nos tribunais. A dimens\u00e3o pol\u00edtica do problema \u00e9 ainda maior porque Arruda n\u00e3o aparece como figurante na disputa.<\/p>\n
Nas primeiras pesquisas Quaest e Datafolha divulgadas em agosto, o ex-governador ocupava a segunda coloca\u00e7\u00e3o na corrida pelo Pal\u00e1cio do Buriti. Uma eventual retirada de seu nome, portanto, n\u00e3o significaria apenas a troca de um candidato. Poderia provocar uma redistribui\u00e7\u00e3o importante de votos e alterar completamente a composi\u00e7\u00e3o de um eventual segundo turno, e\u00a0ningu\u00e9m sabe ainda em qual ponto desse percurso o TSE dar\u00e1 sua palavra.<\/p>\n
O advogado eleitoral Luiz Felipe da Silva Andrade, integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Pol\u00edtico (Abradep), aponta diferentes possibilidades. Uma delas \u00e9 a substitui\u00e7\u00e3o. Arruda ou sua coliga\u00e7\u00e3o podem optar por abandonar a batalha jur\u00eddica e indicar outro nome dentro do prazo legal. O limite \u00e9 14 de setembro, correspondente \u00e0 anteced\u00eancia m\u00e1xima prevista para substitui\u00e7\u00f5es antes do primeiro turno.<\/p>\n
H\u00e1 uma peculiaridade: dependendo do est\u00e1gio de prepara\u00e7\u00e3o das urnas, a fotografia de Arruda ainda poder\u00e1 aparecer no equipamento, embora os votos sejam destinados juridicamente \u00e0 chapa substituta. Mas, at\u00e9 agora, essa sa\u00edda parece distante dos planos do PSD e do pr\u00f3prio ex-governador.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel que a Justi\u00e7a Eleitoral n\u00e3o conclua o julgamento antes de 4 de outubro. Nesse caso, Arruda poder\u00e1 receber votos e, se tiver vota\u00e7\u00e3o suficiente, classificar-se para o segundo turno ainda carregando sobre os ombros a express\u00e3o jur\u00eddica que virou sua companheira de campanha: sub judice.<\/p>\n
Surge ent\u00e3o outro corredor do labirinto. Se Arruda estiver entre os dois mais votados e seu registro for definitivamente rejeitado entre o primeiro e o segundo turnos, seus votos ser\u00e3o retirados da totaliza\u00e7\u00e3o e a chapa seguinte poder\u00e1 ser chamada para disputar a rodada final.<\/p>\n
\u201cExclu\u00eddo definitivamente um dos classificados entre os turnos, entra a pr\u00f3xima chapa mais votada e realiza-se o segundo turno\u201d, explica Luiz Felipe da Silva Andrade. Isso significa que o advers\u00e1rio de Arruda n\u00e3o seria simplesmente proclamado vencedor. A Justi\u00e7a Eleitoral, portanto, teria de reorganizar o tabuleiro.<\/p>\n
Dependendo da quantidade de votos anulados e das circunst\u00e2ncias da elei\u00e7\u00e3o, outras hip\u00f3teses previstas na legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m podem entrar em cena, inclusive a realiza\u00e7\u00e3o de novo pleito.<\/p>\n
Quando uma candidatura \u00e9 derrubada depois da vota\u00e7\u00e3o, entra em cena a chamada retotaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 quando a Justi\u00e7a Eleitoral retira do c\u00e1lculo os votos atingidos pela decis\u00e3o judicial e refaz as porcentagens. Imagine, por exemplo, uma elei\u00e7\u00e3o com 100 votos v\u00e1lidos. Um candidato recebe 40; outro, 20; e os demais dividem os 40 restantes.<\/p>\n
Se os 20 votos do segundo colocado forem posteriormente invalidados em raz\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de seu registro, a base de c\u00e1lculo muda. Restariam 80 votos considerados v\u00e1lidos naquela totaliza\u00e7\u00e3o, e os 40 recebidos pelo primeiro colocado passariam a representar 50%.<\/p>\n
Mas isso n\u00e3o significa necessariamente que ele seria automaticamente proclamado vencedor. Se a elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 tiver produzido dois classificados para o segundo turno e um deles for exclu\u00eddo, a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral possui mecanismos pr\u00f3prios para recompor a disputa. \u00c9 justamente a\u00ed que o calend\u00e1rio pol\u00edtico come\u00e7a a se chocar com o calend\u00e1rio judicial.<\/p>\n
Existe ainda uma hip\u00f3tese politicamente explosiva. Arruda pode disputar a elei\u00e7\u00e3o, vencer e chegar ao fim da apura\u00e7\u00e3o ainda sem uma decis\u00e3o definitiva sobre seu registro. Nesse cen\u00e1rio, o resultado eleitoral ficaria condicionado ao julgamento da candidatura.<\/p>\n
Se o TSE reconhecer sua elegibilidade, o caminho estar\u00e1 aberto para a confirma\u00e7\u00e3o do resultado. Mas se o registro for definitivamente rejeitado depois de uma vit\u00f3ria nas urnas, entretanto, os efeitos podem ser dram\u00e1ticos: a elei\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser anulada nas hip\u00f3teses previstas pela legisla\u00e7\u00e3o e um novo pleito poder\u00e1 ser convocado.<\/p>\n
Por isso, outra data aparece em vermelho no calend\u00e1rio: 18 de dezembro, prevista para a diploma\u00e7\u00e3o dos eleitos. Sem registro v\u00e1lido, n\u00e3o h\u00e1 diploma\u00e7\u00e3o. e sem diploma, n\u00e3o h\u00e1 posse. Caso a controv\u00e9rsia atravesse dezembro e alcance janeiro sem solu\u00e7\u00e3o favor\u00e1vel ao vencedor, o Distrito Federal poder\u00e1 enfrentar uma situa\u00e7\u00e3o excepcional de transi\u00e7\u00e3o do poder.<\/p>\n
Segundo Luiz Felipe da Silva Andrade, nesse cen\u00e1rio as regras eleitorais preveem solu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria. “A Resolu\u00e7\u00e3o determina que o presidente do Poder Legislativo assuma temporariamente o cargo. No Distrito Federal, isso significa o presidente da C\u00e2mara Legislativa, que permaneceria no exerc\u00edcio at\u00e9 uma decis\u00e3o favor\u00e1vel sobre o registro ou a realiza\u00e7\u00e3o da nova elei\u00e7\u00e3o\u201d, explica.<\/p>\n
O labirinto, portanto, pode come\u00e7ar na campanha e terminar dentro do Pal\u00e1cio do Buriti. Toda essa incerteza nasce de uma diverg\u00eancia aparentemente simples, mas juridicamente complexa: quando terminou \u2014 ou termina \u2014 a inelegibilidade de Jos\u00e9 Roberto Arruda?<\/p>\n
O TRE-DF entendeu, por unanimidade, que ela ainda est\u00e1 em vigor. A Corte acolheu argumentos apresentados em impugna\u00e7\u00f5es ao registro, entre elas a formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral, relacionadas \u00e0s condena\u00e7\u00f5es impostas ao ex-governador em processos decorrentes da Opera\u00e7\u00e3o Caixa de Pandora.<\/p>\n
O relator, desembargador eleitoral Guilherme Pupe, sustentou que as sete condena\u00e7\u00f5es de Arruda por improbidade administrativa n\u00e3o poderiam ser tratadas como se constitu\u00edssem um \u00fanico bloco conectado.<\/p>\n
Da\u00ed nasce a diverg\u00eancia fundamental. Para o TRE-DF, n\u00e3o seria poss\u00edvel simplesmente iniciar toda a contagem da inelegibilidade na primeira condena\u00e7\u00e3o, ocorrida em 2014.<\/p>\n
O marco poderia recair sobre condena\u00e7\u00e3o posterior, de 2018, ou mesmo sobre a mais recente, de junho de 2026. Pelos c\u00e1lculos adotados no julgamento regional, Arruda continuaria impedido de disputar a elei\u00e7\u00e3o de outubro. A defesa faz a conta de maneira diferente.<\/p>\n
No recurso apresentado ao TSE, sustenta que a inelegibilidade deve ser contada a partir da condena\u00e7\u00e3o de 2014. Assim, mesmo considerando o per\u00edodo m\u00e1ximo de 12 anos defendido para o caso, a barreira teria terminado em junho deste ano. Em resumo, s\u00e3o duas interpreta\u00e7\u00f5es sobre o mesmo rel\u00f3gio.<\/p>\n
Para Arruda, ele j\u00e1 parou de marcar o per\u00edodo de inelegibilidade. Para o TRE-DF, ainda n\u00e3o. \u00c9 essa conta que agora desembarca no Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n
N\u00e3o se trata apenas de saber se Jos\u00e9 Roberto Arruda poder\u00e1 continuar fazendo campanha. Isso ele j\u00e1 est\u00e1 fazendo. Tampouco se resume \u00e0 possibilidade de seu rosto aparecer na urna.<\/p>\n
A decis\u00e3o poder\u00e1 determinar se os votos recebidos por ele ter\u00e3o validade, quem avan\u00e7ar\u00e1 ao segundo turno, se haver\u00e1 necessidade de retotaliza\u00e7\u00e3o e, no cen\u00e1rio mais extremo, at\u00e9 quem estar\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de assumir o Governo do Distrito Federal em janeiro.<\/p>\n
O pr\u00f3prio TSE evita antecipar qualquer previs\u00e3o sobre quando o recurso ser\u00e1 julgado. Questionado sobre o caso, o tribunal informou que n\u00e3o se manifesta sobre processos concretos que ainda possam ser submetidos ao Plen\u00e1rio.<\/p>\n
Depois do julgamento ainda poder\u00e3o surgir embargos destinados a esclarecer eventuais omiss\u00f5es, contradi\u00e7\u00f5es ou outros pontos do ac\u00f3rd\u00e3o. Uma tentativa de levar a controv\u00e9rsia ao Supremo Tribunal Federal somente poder\u00e1 avan\u00e7ar se houver quest\u00e3o constitucional envolvida, e n\u00e3o pela simples rediscuss\u00e3o das regras eleitorais aplicadas pelo TSE.<\/p>\n
Enquanto isso, Arruda percorre o mais peculiar caminho de sua tentativa de voltar ao Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n
Est\u00e1 na campanha, mas depende do tribunal. Pode estar na urna, mas seus votos podem ficar pendurados numa decis\u00e3o. Pode chegar ao segundo turno e descobrir que o advers\u00e1rio ser\u00e1 outro. Pode vencer e ainda assim ter de esperar para saber se poder\u00e1 receber o diploma.<\/p>\n
No labirinto eleitoral de 2026, Jos\u00e9 Roberto Arruda procura a sa\u00edda enquanto o eleitor do Distrito Federal se aproxima da entrada da cabine de vota\u00e7\u00e3o. E, por enquanto, o mapa est\u00e1 nas m\u00e3os do TSE.<\/p>\n
………<\/p>\n
Mat\u00e9ria produzida com informa\u00e7\u00f5es, tamb\u00e9m, do G1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A candidatura de Jos\u00e9 Roberto Arruda (PSD) ao Pal\u00e1cio do Buriti entrou definitivamente em um labirinto eleitoral. H\u00e1 uma porta aberta para que o ex-governador continue fazendo campanha, outra que pode lev\u00e1-lo at\u00e9 a urna eletr\u00f4nica e, eventualmente, ao segundo turno. Mas existem tamb\u00e9m corredores jur\u00eddicos capazes de desembocar na anula\u00e7\u00e3o de seus votos, na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":400735,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[239],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-409378","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-eleicoes-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n