A Pol\u00edcia Federal entrou num corredor estreito, daqueles em que qualquer movimento pode significar colis\u00e3o. De um lado est\u00e1 a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Do outro, o Supremo Tribunal Federal. No meio, delegados e agentes que agora precisam explicar por que fizeram aquilo que, segundo sua entidade representativa, simplesmente foram mandados fazer.<\/p>\n
\u00c9 a velha situa\u00e7\u00e3o de ficar entre a cruz e a espada, mas com um agravante, porque neste caso, cruz e espada pertencem a institui\u00e7\u00f5es que deveriam funcionar harmonicamente na defesa da legalidade, e n\u00e3o disputar entre si quem ficar\u00e1 segurando a bomba quando ela come\u00e7ar a chiar.<\/p>\n
A manifesta\u00e7\u00e3o divulgada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Delegados de Pol\u00edcia Federal neste s\u00e1bado, 5, \u00e9 muito mais do que uma nota corporativa. \u00c9 um grito institucional, mas peca ao demonstrar, nas entrelinhas, que a corpora\u00e7\u00e3o tenta salvador a pele de Andrei Rodrigues, s\u00fadito da Justi\u00e7a, da PGR, do Supremo e do Planalto que pensa ter umbigo de imperador.<\/p>\n
A ADPF, que representa mais de 2,3 mil delegados e delegadas, reagiu duramente \u00e0 decis\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de instaurar procedimento de controle externo para examinar a atua\u00e7\u00e3o da PF na elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio sobre material apreendido na Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero. E \u00e9 justamente a\u00ed que come\u00e7a o problema.<\/p>\n
Segundo a associa\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio que agora provoca questionamentos n\u00e3o nasceu da vontade de um delegado, de uma reuni\u00e3o secreta de investigadores ou de alguma iniciativa aut\u00f4noma da Pol\u00edcia Federal. Ao contr\u00e1rio, foi produzido por determina\u00e7\u00e3o do ministro que ent\u00e3o relatava o caso no Supremo.<\/p>\n
Traduzindo para linguagem menos empolada, a PF tenta dizer que recebeu uma ordem judicial e cumpriu. Se houve excesso, irregularidade ou inadequa\u00e7\u00e3o na determina\u00e7\u00e3o, sustenta a entidade, a discuss\u00e3o deveria ocorrer no pr\u00f3prio Supremo, n\u00e3o contra aqueles que executaram a ordem. E esse argumento merece aten\u00e7\u00e3o porque toca no cora\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n
Policial pode e deve responder por abuso; mesmo porque, delegado n\u00e3o possui salvo-conduto. O mesmo pode ser dito do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que n\u00e3o est\u00e1 acima de fiscaliza\u00e7\u00e3o e de ministro do Supremo que tampouco deveria estar imune ao escrut\u00ednio permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o e pelas leis.<\/p>\n
Mas uma democracia come\u00e7a a caminhar sobre gelo fino quando servidores passam a temer cumprir uma ordem judicial porque amanh\u00e3 poder\u00e3o ser investigados exatamente por t\u00ea-la cumprido. \u00c9 essa a mensagem central da ADPF, que n\u00e3o admite, por\u00e9m, que atravessou a linha vermelha. E a situa\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais indigesta porque, conforme afirma a associa\u00e7\u00e3o, o pr\u00f3prio procurador-geral da Rep\u00fablica \u00e9 citado nominalmente no relat\u00f3rio que est\u00e1 no centro da controv\u00e9rsia.<\/p>\n
A entidade pede, por isso, seu impedimento nos procedimentos relacionados aos fatos em que aparece mencionado. Para isso invoca as regras de impedimento e suspei\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apresentar uma quest\u00e3o que, independentemente da conclus\u00e3o jur\u00eddica que venha a prevalecer, n\u00e3o pode simplesmente ser escondida debaixo do tapete. Fz, ent\u00e3o, uma pergunta: \u00e9 saud\u00e1vel que uma autoridade mencionada nos fatos tenha participa\u00e7\u00e3o na engrenagem destinada a controlar a atua\u00e7\u00e3o daqueles que produziram o documento?<\/p>\n
\u00c9 uma pergunta inc\u00f4moda, particularmente quando feita em uma Bras\u00edlia que anda abarrotada de perguntas supostamente inconvenientes. Para a Pol\u00edcia Federal o problema deixou h\u00e1 muito tempo de ser exclusivamente policial e transformou-se numa disputa institucional em que cada movimento pode atingir outro andar da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Se investiga-se e aparece uma autoridade, aprofunda-se e surge outra. Produz-se um relat\u00f3rio e algu\u00e9m reclama. Questiona-se o relat\u00f3rio e os investigadores reagem. E em determinado momento, corre-se o risco de esquecer aquilo que deveria ser a quest\u00e3o fundamental. Afinal, indaga-se, o que aconteceu?<\/p>\n
Se o material apreendido pela Compliance Zero cont\u00e9m elementos relevantes, eles precisam ser examinados. Se h\u00e1 ind\u00edcios envolvendo autoridades, precisam ser apurados. Se determinados elementos n\u00e3o possuem valor probat\u00f3rio, isso deve ser tecnicamente demonstrado e, por fim, se houve abuso na investiga\u00e7\u00e3o, que se investigue o abuso, porque umbigo \u00e9 diferente de distintivo de lata.<\/p>\n
O que n\u00e3o parece razo\u00e1vel \u00e9 substituir a investiga\u00e7\u00e3o dos fatos por uma guerra sobre quem tinha o direito de investigar, desde que sem extrapolar das suas atribui\u00e7\u00f5es. \u00c9 exatamente a\u00ed que a PF tenta escapar da armadilha criada em seus gabinetes.<\/p>\n
A nota dos delegados transmite uma mensagem cristalina para que n\u00e3o coloquem nas costas dos investigadores a responsabilidade por uma guerra travada alguns andares acima. Por\u00e9m, \u00e9 quase poss\u00edvel ouvir o recado nas entrelinhas: “N\u00f3s cumprimos a ordem. Resolvam entre voc\u00eas”, porque o “voc\u00eas”, neste caso, aponta para o andar mais alto do Minist\u00e9rio P\u00fablico e para a c\u00fapula do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
O problema \u00e9 que a Pol\u00edcia Federal n\u00e3o consegue simplesmente abandonar o tabuleiro. Ela \u00e9 pe\u00e7a essencial dele, mesmo quando um mero pe\u00e3o quer galopar, atropelar e virar rei. Se \u00e9 a PF que apreende celulares, computadores e documentos, que executa mandados, analisa dados, produz relat\u00f3rios e que coloca no papel aquilo que encontrou. Mas quando esquece que autonomia n\u00e3o \u00e9 sin\u00f4nimo de desmandos, come\u00e7a uma zona de turbul\u00eancia.<\/p>\n
Surge a discuss\u00e3o sobre compet\u00eancia, sobre sigilo, validade do relat\u00f3rio, pergunta-se quem autorizou e finalmente surge a discuss\u00e3o sobre quem deveria investigar o investigador. A essa altura, o cidad\u00e3o comum j\u00e1 perdeu o fio da meada, e talvez esse seja um dos maiores perigos.<\/p>\n
Quando as institui\u00e7\u00f5es passam mais tempo explicando suas brigas internas do que esclarecendo os fatos investigados, nasce no p\u00fablico a impress\u00e3o de que existe uma luta para controlar n\u00e3o apenas o processo, mas tamb\u00e9m aquilo que poder\u00e1 ou n\u00e3o chegar ao conhecimento da sociedade. \u00c9 uma percep\u00e7\u00e3o \u00e9 corrosiva, porque n\u00e3o significa afirmar que houve crime por parte desta ou daquela autoridade, como tamb\u00e9m n\u00e3o significa transformar relat\u00f3rio policial em senten\u00e7a condenat\u00f3ria. Porque relat\u00f3rio \u00e9 pe\u00e7a de investiga\u00e7\u00e3o; ind\u00edcio n\u00e3o \u00e9 prova definitiva; e cita\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa culpa, embora tenha algo bastante elementar – para citar Sherlock Holmes, para quem, fatos relevantes precisam ser esclarecidos.<\/p>\n
E isso cabe a todos os casos, inclusive aqueles que incomodam gente poderosa. Isso os federais n\u00e3o deixam claro, porque a parte mais pesada da manifesta\u00e7\u00e3o dos delegados talvez esteja justamente no pedido para que os fatos revelados pela Compliance Zero sejam investigados “em toda a sua extens\u00e3o, sem seletividade quanto \u00e0s autoridades envolvidas”. Nunca \u00e9 demais lembrar que a express\u00e3o “sem seletividade” n\u00e3o foi colocada ali por acaso, porque funciona como uma pedrada no vitral institucional, deixando de lado a pr\u00f3pria Pol\u00edcia Federal e sua vistosa estrutura envidra\u00e7ada.<\/p>\n
Um jurista acostumado a analisar casos dessa natureza, lembra, em momentos como este, que uma investiga\u00e7\u00e3o perde credibilidade quando parece ter coragem para avan\u00e7ar sobre alguns e cautela excessiva diante de outros – ou do pr\u00f3prio corporativismo. Porque justi\u00e7a seletiva pode at\u00e9 conservar apar\u00eancia de Justi\u00e7a, mas dificilmente conserva sua autoridade moral. Vem, da\u00ed, o tamanho do impasse.<\/p>\n
A PGR possui atribui\u00e7\u00f5es constitucionais para exercer controle externo da atividade policial. A PF, por sua vez, sustenta que esse instrumento n\u00e3o pode ser transformado numa esp\u00e9cie de corregedoria superior destinada a punir investigadores pelo cumprimento de decis\u00e3o judicial. E o Supremo est\u00e1 no centro dessa tempestade porque a ordem que originou o relat\u00f3rio, segundo a pr\u00f3pria ADPF, partiu de um ministro da Corte. Forma-se ent\u00e3o um tri\u00e2ngulo perigos\u00edssimo, tendo por pontas a PF, a PGR e o STF.<\/p>\n
S\u00e3o tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es fundamentais da Rep\u00fablica ligadas por um caso no qual uma questiona o comportamento da outra enquanto personagens do pr\u00f3prio sistema aparecem mencionados no material investigativo. Assim, fica dif\u00edcil imaginar receita melhor para uma crise de confian\u00e7a.<\/p>\n
A sa\u00edda n\u00e3o est\u00e1 em proteger delegado, nem procurador e muito menos ministro. O fundamental \u00e9 proteger o processo. Isso exige transpar\u00eancia compat\u00edvel com os sigilos legalmente necess\u00e1rios, defini\u00e7\u00e3o clara de compet\u00eancias, respeito ao devido processo e, sobretudo, disposi\u00e7\u00e3o para permitir que a investiga\u00e7\u00e3o alcance o ponto a que as provas conduzirem. Tuddo isso deve ser feito \u00e0s claras, sem atalhos, blindagens ou retalia\u00e7\u00f5es. Especialmente sem transformar o policial que cumpre ordem judicial em para-raios de uma tempestade institucional produzida muito acima de sua cabe\u00e7a, ao menos que ela extrapole, como verifica-se em alguns casos.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Federal tenta agora deixar claro que n\u00e3o aceita esse papel, mas teme-se que seja muito tarde. Ao pedir o arquivamento do procedimento e anunciar assist\u00eancia aos delegados eventualmente atingidos, a ADPF ergueu um escudo, mas, ao mesmo tempo, fez algo politicamente muito mais significativo e temer\u00e1rio, ao devolver o problema para cima.<\/p>\n
O importante \u00e9 que se a ordem foi errada, discutam a ordem; se a decis\u00e3o foi irregular, discutam a decis\u00e3o; se o relat\u00f3rio ultrapassou seus limites, demonstrem onde; e, se existem autoridades mencionadas nos fatos, investiguem-nas segundo as regras do Estado de Direito. O que n\u00e3o se pode fazer \u00e9 procurar um culpado conveniente apenas porque o conte\u00fado produzido pela investiga\u00e7\u00e3o se tornou inconveniente. Porque, se cumprir uma ordem judicial passar a representar risco pessoal para quem a executa, a pr\u00f3xima ordem poder\u00e1 encontrar pela frente n\u00e3o um servidor disposto a cumpri-la, mas um servidor preocupado em sobreviver a ela.<\/p>\n
Nesse dia, o problema j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 da Pol\u00edcia Federal, mas do Estado brasileiro. E talvez seja esse o aviso mais grave escondido nas entrelinhas da nota dos delegados: em Bras\u00edlia, a cruz est\u00e1 de um lado e a espada do outro. A Pol\u00edcia Federal ficou no meio. Agora resta saber quem ter\u00e1 coragem de retirar as armas da mesa e deixar os fatos falarem. Sem corporativismo, claro. Caso contr\u00e1rio, a hist\u00f3ria do ‘cabo e um soldado’ pode voltar \u00e0 tona. N\u00e3o mirando a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, e sim a regi\u00e3o defronte ao Bras\u00edlia Shopping.<\/p>\n
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Marta Nobre \u00e9 Editora-Executiva de Notibras<\/strong><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Pol\u00edcia Federal entrou num corredor estreito, daqueles em que qualquer movimento pode significar colis\u00e3o. De um lado est\u00e1 a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Do outro, o Supremo Tribunal Federal. No meio, delegados e agentes que agora precisam explicar por que fizeram aquilo que, segundo sua entidade representativa, simplesmente foram mandados fazer. \u00c9 a velha situa\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":331957,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[307],"class_list":["post-409380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n