A crise que come\u00e7ou nos corredores do Supremo Tribunal Federal atravessou a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e bateu nesta ter\u00e7a-feira, 8, \u00e0s portas da dire\u00e7\u00e3o-geral da Pol\u00edcia Federal. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do comando da corpora\u00e7\u00e3o e do delegado Leandro Almada da Costa da Diretoria de Intelig\u00eancia Policial.<\/p>\n
A decis\u00e3o representa uma escalada sem precedentes recentes no embate institucional que envolve ministros do Supremo e integrantes da PF. Mendon\u00e7a sustentou que as cautelares s\u00e3o necess\u00e1rias para permitir que autoridades e servidores exer\u00e7am suas fun\u00e7\u00f5es sem aquilo que classificou como \u201cconstrangimentos ilegais\u201d.<\/p>\n
O ministro n\u00e3o parou nos afastamentos. Determinou tamb\u00e9m que a Corregedoria da Pol\u00edcia Federal investigue a produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia envolvendo autoridades, identificando quem determinou sua elabora\u00e7\u00e3o, quem participou da confec\u00e7\u00e3o dos documentos, quando eles foram produzidos e se existem outros materiais semelhantes.<\/p>\n
O pano de fundo \u00e9 a turbul\u00eancia provocada pela elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia da PF envolvendo autoridades e, particularmente, o pr\u00f3prio Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Documentos produzidos pela corpora\u00e7\u00e3o foram utilizados no embate que colocou Mendon\u00e7a e Alexandre de Moraes em lados opostos dentro do Supremo.<\/p>\n
Reportagens publicadas nos \u00faltimos dias apontaram que seis relat\u00f3rios teriam sido produzidos entre 3 e 31 de agosto. Parte do material levantava hip\u00f3teses sobre a atua\u00e7\u00e3o de Mendon\u00e7a e sua condu\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es, embora os pr\u00f3prios documentos apresentassem limita\u00e7\u00f5es quanto \u00e0 confiabilidade de determinadas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia cresceu justamente porque os relat\u00f3rios n\u00e3o teriam natureza probat\u00f3ria. A utiliza\u00e7\u00e3o desse tipo de documento para analisar a atua\u00e7\u00e3o de autoridades passou a provocar questionamentos dentro e fora da Pol\u00edcia Federal sobre os limites da atividade de intelig\u00eancia. Agora, Mendon\u00e7a resolveu atacar diretamente esse ponto.<\/p>\n
Ao justificar a interven\u00e7\u00e3o, o ministro classificou como extremamente graves as circunst\u00e2ncias envolvendo a produ\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios e apontou a necessidade de impedir a continuidade de eventuais viola\u00e7\u00f5es \u00e0s prerrogativas de integrantes do Judici\u00e1rio, da advocacia p\u00fablica e dos pr\u00f3prios servidores policiais. Apesar da for\u00e7a da decis\u00e3o individual, Mendon\u00e7a decidiu submet\u00ea-la imediatamente ao colegiado.<\/p>\n
O ministro solicitou ao presidente da Segunda Turma do STF, Luiz Fux, a convoca\u00e7\u00e3o de uma sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria para que os demais ministros decidam se referendam ou derrubam as medidas cautelares. A vota\u00e7\u00e3o foi solicitada para ocorrer ainda nesta ter\u00e7a-feira, com encerramento \u00e0s 23h59.<\/p>\n
O movimento transfere para a Segunda Turma uma decis\u00e3o de enorme peso institucional. N\u00e3o estar\u00e1 em discuss\u00e3o apenas a perman\u00eancia de Andrei Rodrigues na dire\u00e7\u00e3o-geral da Pol\u00edcia Federal. O colegiado ter\u00e1 diante de si uma controv\u00e9rsia que envolve os limites da intelig\u00eancia policial, as prerrogativas dos ministros do Supremo e a pr\u00f3pria autonomia da PF.<\/p>\n
O afastamento de Andrei Rodrigues tamb\u00e9m muda a dimens\u00e3o pol\u00edtica da crise. At\u00e9 poucos dias atr\u00e1s, o epis\u00f3dio poderia ser tratado predominantemente como uma disputa interna entre integrantes do Supremo, alimentada por investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao caso Banco Master e por diverg\u00eancias sobre a produ\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o de documentos policiais.<\/p>\n
A retirada preventiva do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal transforma o conflito em quest\u00e3o diretamente relacionada ao funcionamento de uma das principais institui\u00e7\u00f5es de Estado.<\/p>\n
A tens\u00e3o j\u00e1 havia chegado \u00e0 Presid\u00eancia do Supremo. Edson Fachin abriu procedimento para analisar os acontecimentos e pediu esclarecimentos aos envolvidos na crise.<\/p>\n
Nesta ter\u00e7a, o ambiente tornou-se ainda mais delicado. Treze ex-ministros e ex-presidentes do STF enviaram uma carta a Fachin defendendo uma resposta institucional e uma rigorosa apura\u00e7\u00e3o dos fatos que v\u00eam abalando a Corte.<\/p>\n
O afastamento do diretor-geral da PF, portanto, ocorre quando o Supremo tenta impedir que uma disputa entre seus integrantes se transforme numa crise de confian\u00e7a entre institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Agora, os olhos se voltam para a Segunda Turma. Se o colegiado confirmar a decis\u00e3o de Mendon\u00e7a, a Pol\u00edcia Federal continuar\u00e1 temporariamente sem seu diretor-geral e sem o chefe de sua \u00e1rea de Intelig\u00eancia. Se rejeit\u00e1-la, Andrei Rodrigues e Leandro Almada poder\u00e3o retornar \u00e0s fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Qualquer que seja o resultado, uma consequ\u00eancia j\u00e1 parece inevit\u00e1vel: a crise deixou definitivamente os bastidores do Supremo. E passou a atingir, em cheio, a c\u00fapula da Pol\u00edcia Federal.
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Marta Nobre \u00e9 Editora-Executiva de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A crise que come\u00e7ou nos corredores do Supremo Tribunal Federal atravessou a Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes e bateu nesta ter\u00e7a-feira, 8, \u00e0s portas da dire\u00e7\u00e3o-geral da Pol\u00edcia Federal. O ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do comando da corpora\u00e7\u00e3o e do delegado Leandro Almada da Costa da Diretoria de Intelig\u00eancia Policial. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":409600,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[307],"class_list":["post-409599","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n