Bras\u00edlia acordou nesta quarta, 9, com uma novidade que, em tempos menos extravagantes, pareceria roteiro de fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, onde um ministro do Supremo manda afastar a c\u00fapula da Pol\u00edcia Federal e outro ministro da mesma Corte manda trazer os afastados de volta.<\/p>\n
(Uma pausa para buscar f\u00f4lego e ao mesmo tempo prender a respira\u00e7\u00e3o, como quem escreve pisando em ovos, porque o cen\u00e1rio \u00e9 complexo.)<\/p>\n
Andr\u00e9 Mendon\u00e7a mostrou a porta de sa\u00edda e Fl\u00e1vio Dino reverteu a decis\u00e3o. Andrei Rodrigues e Leandro Almada, consequentemente, est\u00e3o atravessando o corredor de volta aos seus gabinetes, enquanto o pa\u00eds tenta descobrir qual dos dois Supremos \u00e9, afinal, o Supremo. Porque parece que j\u00e1 n\u00e3o temos apenas um, mas onze, mesmo que esse 11\u00ba tenha sido barrado pelo Legislativo.<\/p>\n
Hoje temos 10 ministros, 10 gabinetes (enquanto um outro se mant\u00e9m vago), dez interpreta\u00e7\u00f5es, dez poderes cautelares e, dependendo do processo, talvez 10 Constitui\u00e7\u00f5es diferentes guardadas nas gavetas do majestoso pr\u00e9dio projetado por Oscar Niemeyer. \u00c9 o STF transformado em condom\u00ednio, onde cada ministro manda no seu apartamento e, de vez em quando, algu\u00e9m resolve discutir no corredor.<\/p>\n
O problema \u00e9 que o condom\u00ednio em quest\u00e3o guarda as chaves da Rep\u00fablica. Andr\u00e9 Mendon\u00e7a determinou o afastamento do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Intelig\u00eancia, Leandro Almada. Fl\u00e1vio Dino apareceu depois para determinar a reintegra\u00e7\u00e3o dos dois.<\/p>\n
N\u00e3o precisamos nem discutir, neste primeiro momento, quem tem raz\u00e3o, porque a cena, sozinha, j\u00e1 \u00e9 suficientemente pedag\u00f3gica, onde um manda sair, outro manda entrar, um fecha a porta, outro gira a ma\u00e7aneta e a Constitui\u00e7\u00e3o observa tudo da arquibancada, provavelmente procurando algu\u00e9m que lhe explique as regras do campeonato.<\/p>\n
Mendon\u00e7a chegou ao Supremo pelas m\u00e3os de Jair Bolsonaro. Antes disso, foi seu ministro da Justi\u00e7a e advogado-geral da Uni\u00e3o. Era o homem que Bolsonaro dizia querer \u201cterrivelmente evang\u00e9lico\u201d na Corte. Dino recebeu a toga pelas m\u00e3os de Lula. Antes disso foi governador, senador e ministro da Justi\u00e7a do pr\u00f3prio petista.<\/p>\n
As duas biografias n\u00e3o podem ser apagadas com borracha, mas tamb\u00e9m n\u00e3o podem funcionar como senten\u00e7a antecipada sobre as decis\u00f5es dos dois. Al\u00e9m disso, n\u00e3o h\u00e1 base s\u00e9ria para afirmar simplesmente que Mendon\u00e7a decidiu porque \u00e9 bolsonarista ou que Dino decidiu porque \u00e9 lulista. O problema \u00e9 mais profundo, mesmo fazendo crer que poderia ser assim.<\/p>\n
\u00c9 sabido que tribunais vivem de autoridade jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m de credibilidade cristalina, que demora para ganhar brilho e leva segundos para virar caco. E quando o cidad\u00e3o comum come\u00e7a a acreditar que basta saber o nome do relator para prever a decis\u00e3o, alguma coisa deu muito errado.<\/p>\n
Processo com ministro A? A esquerda comemora. Processo com ministro B? A direita solta foguetes. Processo com ministro C Consultem, nesse caso, a dire\u00e7\u00e3o do vento em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Ora, excel\u00eancias togadas, o cen\u00e1rio n\u00e3o pode ser esse, porque Supremo Tribunal Federal n\u00e3o \u00e9 banca de apostas, muito menos arena de gladiadores ideol\u00f3gicos. Mas a crise envolvendo com Alexandre de Moraes, depois envolvendo Mendon\u00e7a, Dino, Pol\u00edcia Federal e outros personagens poderosos, come\u00e7a perigosamente a produzir essa fotografia resumida em um processo que vale mais de dez mil p\u00e1ginas.<\/p>\n
Mendon\u00e7a sustenta raz\u00f5es jur\u00eddicas para afastar dirigentes da Pol\u00edcia Federal; j\u00e1 Dino apresenta raz\u00f5es jur\u00eddicas para reintegr\u00e1-los. Se \u00e9 tudo perfeito, ent\u00e3o que o Supremo diga qual raz\u00e3o prevalece. O colegiado togado, e n\u00e3o os gabinete 1, 2 ou 3. O STF precisa agir porque, se cada ministro puder neutralizar individualmente os efeitos pr\u00e1ticos da decis\u00e3o do colega, daqui a pouco ser\u00e1 necess\u00e1rio instalar um placar eletr\u00f4nico na Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n
E o locutor vai soltando a voz. Mendon\u00e7a 1 x 0 PF. Ap\u00f3s uma parada t\u00e9cnica, entra Dino, e empata tudo em 1 x 1. H\u00e1 um pedido de VAR, a cargo de Gilmar (o Mendes, n\u00e3o o antigo goleiro da Sele\u00e7\u00e3o) e segue-se o intervalo. Parece piada, mas n\u00e3o \u00e9. E por ser coisa de gladiadores, preocupa.<\/p>\n
H\u00e1 ainda uma circunst\u00e2ncia delicad\u00edssima envolvendo Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Se ele aparece como poss\u00edvel atingido pelos fatos examinados, a discuss\u00e3o sobre sua atua\u00e7\u00e3o exige lupa redobrada. N\u00e3o significa conden\u00e1-lo antecipadamente, muito menos afirmar automaticamente seu impedimento. Caberia apenas para recordar uma velha m\u00e1xima da Justi\u00e7a, de que juiz n\u00e3o pode parecer interessado no resultado da partida que apita.<\/p>\n
Mas, ressalte-se, Dino tamb\u00e9m n\u00e3o recebeu da Constitui\u00e7\u00e3o um certificado de infal\u00edvel. Sua decis\u00e3o igualmente precisa enfrentar o escrut\u00ednio sobre compet\u00eancia, alcance e possibilidade de um ministro interferir nos efeitos concretos de determina\u00e7\u00e3o tomada por outro integrante da mesma Corte. N\u00e3o existe toga vermelha que esteja acima da Constitui\u00e7\u00e3o, nem toga verde-amarela. Ou ao menos n\u00e3o deveriam existir.<\/p>\n
O drama brasileiro \u00e9 que transformamos praticamente tudo em Fla-Flu, e chegamos ao ponto em que at\u00e9 ministro do Supremo ganha camisa na arquibancada, onde uns viraram her\u00f3is da esquerda e outros, santos da direita. Nesse quadro, h\u00e1 quem seja tratado como salvador da democracia numa metade da internet e carrasco da liberdade na outra.<\/p>\n
E agora entramos numa campanha presidencial em que Lula e Fl\u00e1vio Bolsonaro disputam voto palmo a palmo. Era tudo de que o pa\u00eds n\u00e3o precisava. Temos de um lado um ministro indicado por Lula e do outro, um ministro indicado por Bolsonaro. Antes de jogar no caldeir\u00e3o e colocar sobre uma fogueira, acrescente Pol\u00edcia Federal, investiga\u00e7\u00f5es sens\u00edveis, decis\u00f5es monocr\u00e1ticas contradit\u00f3rias, servi\u00e7os de advoca ia a cargo da mulher de outro togado e despeja uma elei\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Isso feito, misture bem, e s\u00f3 depois risque um f\u00f3sforo. \u00c9 uma receita perfeita para transformar diverg\u00eancia jur\u00eddica em gasolina eleitoral. Claro que quem n\u00e3o pode ser esquecido \u00e9 um terceiro personagem rondando essa arena. Vem a ser Xand\u00e3o, transformado pela polariza\u00e7\u00e3o brasileira em s\u00edmbolo pol\u00edtico, amado por uma trincheira e demonizado pela outra.<\/p>\n
O desenho \u00e9 preocupante, porque quando ministros deixam de ser conhecidos principalmente por seus votos e passam a ser identificados pelas torcidas que os aplaudem ou vaiam, o problema j\u00e1 ultrapassou os muros do tribunal e a Justi\u00e7a entra na arquibancada, onde jamais deveria estar presente, porque ministro do Supremo n\u00e3o foi escolhido para representar eleitor. Ele n\u00e3o possui mandato popular nem elei\u00e7\u00e3o. Consequentemente, n\u00e3o deveria ter torcida organizada. E, sobretudo, n\u00e3o pode agir como se possu\u00edsse um pequeno territ\u00f3rio constitucional particular.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 essa. Temos um barril de p\u00f3lvora prestes a explodir na Pra\u00e7a dos 3 Poderes. E \u00e9 por isso que Edson Fachin precisa exercer plenamente a Presid\u00eancia do Tribunal e o colegiado deve assumir o problema antes que essa guerra das togas produza novos cap\u00edtulos. Nunca se fez t\u00e3o exigente como o estabelecimento de quem possui compet\u00eancia para qu\u00ea, quais decis\u00f5es permanecem v\u00e1lidas e onde termina o poder individual de cada ministro. Caso contr\u00e1rio, estaremos institucionalizando algo perigos\u00edssimo, que analistas pol\u00edticos definem como um recurso horizontal.<\/p>\n
Perdeu com um ministro? Espere outro decidir. O segundo derrubou o primeiro? Aguarde o terceiro. O terceiro pediu vista Chamem o quarto. E quando chegar ao d\u00e9cimo (no Brasil sempre falta mais um), talvez seja necess\u00e1rio come\u00e7ar novamente pelo primeiro. \u00c9 assim que o processo judicial transforma-se em roda-gigante. Enquanto isso, a Constitui\u00e7\u00e3o fica l\u00e1 embaixo vendendo ingresso para a arquibancada de um Supremo lulista e de um Supremo bolsonarista.<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o precisa de ministro de Lula, ministro de Bolsonaro, ministro da esquerda, ministro da direita ou ministro ungido pelas redes sociais, mas apenas de ministros guardi\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o. Isso, \u00e0 primeira vista, pode parecer pouco, mas \u00e9 gigantesco. Porque presidentes terminam mandatos, partidos perdem elei\u00e7\u00f5es, governos acabam, l\u00edderes envelhecem e torcedores mudam de arquibancada. A Rep\u00fablica, por\u00e9m, precisa continuar funcionando no dia seguinte, mas sem uma Constitui\u00e7\u00e3o tentando desesperadamente n\u00e3o morrer no fogo cruzado das togas.<\/p>\n
……..<\/p>\n
Jos\u00e9 Seabra \u00e9 CEO fundador de Notibras<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Bras\u00edlia acordou nesta quarta, 9, com uma novidade que, em tempos menos extravagantes, pareceria roteiro de fic\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, onde um ministro do Supremo manda afastar a c\u00fapula da Pol\u00edcia Federal e outro ministro da mesma Corte manda trazer os afastados de volta. (Uma pausa para buscar f\u00f4lego e ao mesmo tempo prender a respira\u00e7\u00e3o, como […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":409727,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"tmauthors":[307],"class_list":["post-409726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n