Ap\u00f3s a recente disparada no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combust\u00edveis no Brasil. As novas a\u00e7\u00f5es reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subven\u00e7\u00e3o inicial de R$ 1 por litro de diesel.<\/p>\n
As medidas foram anunciadas por meio de um decreto e de uma medida provis\u00f3ria assinados nesta quarta. A estrat\u00e9gia substitui e amplia a pol\u00edtica de subs\u00eddios adotada anteriormente para tentar reduzir o impacto da disparada das cota\u00e7\u00f5es internacionais sobre os pre\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/p>\n
Principais medidas:<\/strong> Nova subven\u00e7\u00e3o ao diesel<\/strong> O desconto ser\u00e1 aplicado diretamente ao pre\u00e7o de venda do combust\u00edvel. Os agentes que aderirem ao programa dever\u00e3o registrar o abatimento na nota fiscal.<\/p>\n O valor inicial da subven\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 1 por litro, mas poder\u00e1 ser modificado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda, de acordo com as condi\u00e7\u00f5es do mercado e a disponibilidade de recursos.<\/p>\n A Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela habilita\u00e7\u00e3o dos participantes, pelo acompanhamento dos pre\u00e7os e pelo pagamento da subven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A medida considera ainda a depend\u00eancia brasileira de importa\u00e7\u00f5es. Segundo o governo, mais de 25% do diesel consumido no pa\u00eds \u00e9 importado, o que aumenta a exposi\u00e7\u00e3o do mercado dom\u00e9stico \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n Corte na gasolina<\/strong> A diminui\u00e7\u00e3o dos tributos ser\u00e1 de R$ 0,63 por litro. Com a mudan\u00e7a, a carga tribut\u00e1ria total sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro.<\/p>\n A nova medida substitui e amplia os efeitos da subven\u00e7\u00e3o de R$ 0,44 por litro prevista anteriormente para a gasolina, cuja vig\u00eancia termina nesta quarta-feira.<\/p>\n Para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combust\u00edvel, o governo decidiu zerar as al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins. A redu\u00e7\u00e3o equivale a R$ 0,19 por litro.<\/p>\n Press\u00e3o internacional O governo afirma que o petr\u00f3leo Brent voltou \u00e0 faixa de US$ 100 por barril, em n\u00edvel superior ao observado antes do agravamento dos conflitos no Oriente M\u00e9dio. A alta das cota\u00e7\u00f5es aumenta os custos de produ\u00e7\u00e3o, refino e importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis.<\/p>\n Outro fator de preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 o Estreito de Ormuz, rota estrat\u00e9gica para o transporte mundial de petr\u00f3leo. Antes da escalada dos conflitos, cerca de 20% do petr\u00f3leo mundial passava pela regi\u00e3o.<\/p>\n Segundo o governo, o objetivo das medidas \u00e9 amortecer temporariamente os efeitos desse cen\u00e1rio sobre os pre\u00e7os dom\u00e9sticos.<\/p>\n Cr\u00e9dito de R$ 6,6 bilh\u00f5es<\/strong> A maior parte do dinheiro ser\u00e1 destinada ao diesel:<\/p>\n R$ 5,607 bilh\u00f5es para a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de diesel de uso rodovi\u00e1rio; Os cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios permitem a utiliza\u00e7\u00e3o imediata dos recursos para cobrir gastos emergenciais e imprevis\u00edveis. Pelas regras, ficam fora do limite de despesas do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n Pol\u00edtica de subs\u00eddios<\/strong> Naquele momento, a escalada do petr\u00f3leo provocada pelo conflito no Oriente M\u00e9dio levou o Executivo a criar mecanismos de subven\u00e7\u00e3o para reduzir o impacto sobre os consumidores brasileiros.<\/p>\n Segundo levantamento do site GlobalPetrolPrices.com, de fevereiro a setembro de 2026, a gasolina acumulou alta de 3,3% no Brasil, contra avan\u00e7o m\u00e9dio de 20,8% no mundo. No diesel, a alta brasileira foi de 7,3%, ante 30% na m\u00e9dia global.<\/p>\n As novas medidas t\u00eam car\u00e1ter tempor\u00e1rio e poder\u00e3o ser ajustadas conforme a evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os internacionais, das condi\u00e7\u00f5es de oferta e da disponibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s a recente disparada no pre\u00e7o internacional do petr\u00f3leo, o governo federal ampliou nesta quarta-feira (9) as medidas para conter a alta dos combust\u00edveis no Brasil. As novas a\u00e7\u00f5es reduzem em R$ 0,63 por litro os tributos sobre a gasolina e autorizam uma subven\u00e7\u00e3o inicial de R$ 1 por litro de diesel. As medidas foram […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":409799,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-409798","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nGasolina: redu\u00e7\u00e3o de R$ 0,63 por litro em PIS\/Pasep e Cofins;
\nEtanol hidratado: al\u00edquotas de PIS\/Pasep e Cofins zeradas;
\nDiesel: subven\u00e7\u00e3o inicial de R$ 1 por litro, com valor ajust\u00e1vel;
\nPrazo da redu\u00e7\u00e3o para gasolina e etanol: de 10 de setembro a 5 de outubro;
\nDiesel: mecanismo poder\u00e1 ser alterado, interrompido ou prorrogado conforme o mercado.<\/p>\n
\nA medida provis\u00f3ria assinada pelo governo autoriza a Uni\u00e3o a conceder subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica a produtores e importadores de \u00f3leo diesel de uso rodovi\u00e1rio enquanto persistir a instabilidade na oferta de combust\u00edveis relacionada aos conflitos geopol\u00edticos.<\/p>\n
\nPara a gasolina, o governo optou por reduzir a carga tribut\u00e1ria. De 10 de setembro a 5 de outubro, as al\u00edquotas do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS), do Programa de Forma\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Servidor P\u00fablico (Pasep) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o do combust\u00edvel e de suas correntes, com exce\u00e7\u00e3o da gasolina de avia\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o reduzidas.<\/p>\n
\nAs novas medidas foram adotadas em meio \u00e0 perman\u00eancia da volatilidade no mercado internacional de petr\u00f3leo.<\/p>\n
\nPara financiar a pol\u00edtica de subven\u00e7\u00e3o, o governo federal tamb\u00e9m abriu um cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio de R$ 6,6 bilh\u00f5es, por meio da Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.389, publicada nesta quarta no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
\nR$ 998 milh\u00f5es para a subven\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e \u00e0 importa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis derivados de petr\u00f3leo.
\nOs recursos ser\u00e3o executados pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia, e a ANP ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela operacionaliza\u00e7\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n
\nAs medidas anunciadas nesta quarta-feira d\u00e3o continuidade \u00e0 pol\u00edtica de conten\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis adotada pelo governo desde maio. No fim da tarde, os minist\u00e9rios da Fazenda, do Planejamento e de Minas e Energia conceder\u00e3o entrevista para explicar os novos subs\u00eddios e detalhar o impacto sobre os cofres federais.<\/p>\n