De 1\u00b0 a 31 de agosto, as autoridades retiraram 479 pessoas de diversas nacionalidades de situa\u00e7\u00f5es que configuravam trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), 75 v\u00edtimas eram mulheres, 9 atuavam em ambiente dom\u00e9stico (1,9%) e 13 dos resgatados eram crian\u00e7as ou adolescentes.<\/p>\n
Outra caracter\u00edstica de destaque \u00e9 a origem das pessoas exploradas. Al\u00e9m de brasileiras e brasileiros, foram localizadas 66 migrantes v\u00edtimas provenientes da Argentina, Uruguai, Paraguai, Bol\u00edvia, Venezuela, Burkina Faso, Senegal e Guin\u00e9-Bissau.<\/p>\n
De acordo com os dados da Opera\u00e7\u00e3o Resgate VI, divulgados nesta quarta-feira (9), o Sudeste concentrou 55,7% das v\u00edtimas (267 pessoas resgatadas), das quais a maioria (208) no estado de Minas Gerais.<\/p>\n
A maior parte dos resgates (292 v\u00edtimas) ocorreu na zona rural, 57,5% das fiscaliza\u00e7\u00f5es. O segmento econ\u00f4mico com maior n\u00famero de casos foi o cultivo de caf\u00e9, com 53 v\u00edtimas, seguido por planta\u00e7\u00f5es de cebola (47), de batata-inglesa (44) e outras culturas de lavoura tempor\u00e1ria (43).<\/p>\n
Da regi\u00e3o urbana foram resgatadas 178 das v\u00edtimas (37,2%). A constru\u00e7\u00e3o civil respondeu por quase metade desses casos (85 pessoas, ou 47,7% das v\u00edtimas).<\/p>\n
Iniciada em 2021, a for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Resgate combina esfor\u00e7os do MPF com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Pol\u00edcia Federal (PF), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e o Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE).<\/p>\n
Ao longo de cinco anos, os esfor\u00e7os de fiscaliza\u00e7\u00e3o resultaram no resgate de 1.192 trabalhadores sem carteira assinada, ou seja, trabalhando informalmente e sem os direitos b\u00e1sicos garantidos, como f\u00e9rias e d\u00e9cimo terceiro.<\/p>\n
Notifica\u00e7\u00f5es<\/strong> Al\u00e9m do trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, os empregadores implicados dever\u00e3o responder por outras irregularidades, como trabalho infantil e por descumprir normas de sa\u00fade e seguran\u00e7a, colocando as v\u00edtimas em risco.<\/p>\n Segundo o MPF, na fase VI da Opera\u00e7\u00e3o Resgate foram emitidos 1.836 autos de infra\u00e7\u00e3o relacionados a esses contextos, assim como ordens de interdi\u00e7\u00e3o e embargo de atividades com grave e poss\u00edvel risco para a integridade f\u00edsica e sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n “No \u00e2mbito da persecu\u00e7\u00e3o penal e da atua\u00e7\u00e3o extrajudicial, o MPF acompanha atualmente 95 procedimentos extrajudiciais e 491 inqu\u00e9ritos relacionados \u00e0 submiss\u00e3o ou \u00e0 recondu\u00e7\u00e3o de pessoas a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o. Na esfera judicial, em primeira inst\u00e2ncia, tramitam 759 a\u00e7\u00f5es penais. Outras 289 a\u00e7\u00f5es penais, apela\u00e7\u00f5es e recursos criminais em segunda inst\u00e2ncia, concentrados nas Procuradorias Regionais da Rep\u00fablica da 1\u00aa, 3\u00aa e 6\u00aa Regi\u00f5es”, detalhou o MPF.<\/p>\n Nova lei para trabalhadores dom\u00e9sticos<\/strong> A lei tamb\u00e9m prioriza as v\u00edtimas na fila do programa Bolsa Fam\u00edlia e determina a aplica\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha quando a v\u00edtima for mulher. A combina\u00e7\u00e3o com a Lei Maria da Penha dever\u00e1 facilitar a obten\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia e, com isso, evitar que patr\u00f5es violentem ainda mais as v\u00edtimas resgatadas. Magistrados poder\u00e3o, por exemplo, determinar o afastamento dos empregadores da resid\u00eancia e proibi-los de entrar em contato com a v\u00edtima e seus familiares.<\/p>\n Estat\u00edsticas mostram que a maioria das pessoas que t\u00eam como ocupa\u00e7\u00e3o o servi\u00e7o dom\u00e9stico remunerado, que assume variadas formas, como as atividades desempenhadas por diaristas, bab\u00e1s, jardineiros e cuidadores, \u00e9 do g\u00eanero feminino e negra.<\/p>\n Em 2018, levantamento do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea) apurou um total de 6,2 milh\u00f5es de pessoas exercendo servi\u00e7os dom\u00e9sticos remunerados, dos quais 92% (5,7 milh\u00f5es) mulheres e 3,9 milh\u00f5es mulheres negras (62,9% do total de trabalhadores do setor), parcela mais vulner\u00e1vel da pir\u00e2mide socioecon\u00f4mica do pa\u00eds e tamb\u00e9m em termos de viol\u00eancia de g\u00eanero.<\/p>\n Den\u00fancias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ip\u00ea, sistema da Secretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) em parceria com a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De 1\u00b0 a 31 de agosto, as autoridades retiraram 479 pessoas de diversas nacionalidades de situa\u00e7\u00f5es que configuravam trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), 75 v\u00edtimas eram mulheres, 9 atuavam em ambiente dom\u00e9stico (1,9%) e 13 dos resgatados eram crian\u00e7as ou adolescentes. Outra caracter\u00edstica de destaque \u00e9 a origem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":409802,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-409801","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDurante as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas no m\u00eas passado, os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a essas condi\u00e7\u00f5es foram notificados e instados a interromper as atividades e a rescindir os contratos de trabalho, formalizando-os retroativamente. O total em verbas trabalhistas e rescis\u00f3rias chega R$ 1,4 milh\u00e3o.<\/p>\n
\nNo in\u00edcio de julho, foi sancionada a Lei n\u00ba 15.455\/2026, que amplia a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o no ambiente dom\u00e9stico, permitindo que auditores fiscais entrem em resid\u00eancias para apurar suspeitas de irregularidades sem que precisem de um mandado judicial.<\/p>\n