O diretor-geral da Pol\u00edcia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (11) em sua manifesta\u00e7\u00e3o ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que relat\u00f3rios de intelig\u00eancia produzidos pela corpora\u00e7\u00e3o e enviados \u00e0 Corte, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, foram elaborados de forma regular e n\u00e3o configuraram monitoramento de autoridades.<\/p>\n
Andrei Rodrigues sustentou que sua atua\u00e7\u00e3o se limitou ao cumprimento de uma ordem judicial e pediu que seja rejeitado seu afastamento do cargo.<\/p>\n
“N\u00e3o existiu, em absoluto, qualquer monitoramento il\u00edcito de Ministro deste E. STF e tampouco do Ilmo. Advogado-Geral da Uni\u00e3o. Os documentos que foram questionados pela decis\u00e3o proferida na Pet 16662 n\u00e3o s\u00e3o decorrentes de a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia, coleta clandestina de dados, ou qualquer medida invasiva”, sustentou o delegado.<\/p>\n
Na ter\u00e7a-feira (9), o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, relator do caso do Banco Master no STF, decidiu afastar preventivamente Andrei Rodrigues do comando da PF, sob alega\u00e7\u00e3o de irregularidades na produ\u00e7\u00e3o dos relat\u00f3rios e de um suposto monitoramento ilegal do pr\u00f3prio ministro. O diretor de Intelig\u00eancia da PF, Leandro Almada, tamb\u00e9m chegou a ser afastado.<\/p>\n
Ambos, no entanto, retomaram os cargos no dia seguinte, ap\u00f3s decis\u00e3o proferida por Fachin, em pedido da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
O presidente do STF havia dado at\u00e9 48 horas para que Andrei Rodrigues apresentasse sua defesa e agora vai decidir se ele ser\u00e1 mantido no cargo ou n\u00e3o.<\/p>\n
A liminar do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a que determinou o afastamento da c\u00fapula da PF foi uma resposta ao pedido de abertura de investiga\u00e7\u00e3o feito pelo ministro Alexandre de Moraes contra o pr\u00f3prio Mendon\u00e7a, baseado nos relat\u00f3rios da PF.<\/p>\n
Moraes apontou a presen\u00e7a de ind\u00edcios de pr\u00e1tica de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade de Mendon\u00e7a durante a relatoria das investiga\u00e7\u00f5es sobre os descontos ilegais de aposentados do INSS e as fraudes do Banco Master.<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o de defesa, Andrei Rodrigues negou que os relat\u00f3rios seriam ap\u00f3crifos, como acusou o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, em sua decis\u00e3o de afast\u00e1-lo do cargo.<\/p>\n
“Os relat\u00f3rios em exame t\u00eam autoria institucional, a qual foi declarada no pr\u00f3prio documento e restou confirmada pelo registro em sistema. A aus\u00eancia do nome do analista n\u00e3o se trata de celeuma, mas de reflexo do dever de prote\u00e7\u00e3o dos profissionais de intelig\u00eancia imposto pelo Decreto n\u00ba 8.793\/2016 e pela pr\u00f3pria doutrina de intelig\u00eancia”, argumentou.<\/p>\n
Em sua defesa, Andrei Rodrigues tamb\u00e9m questionou a legitimidade do Partido Novo para pedir seu afastamento do cargo. Foi com base em um pedido da legenda que o ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a deferiu a liminar que determinou o afastamento do diretor-geral da PF.<\/p>\n
Ainda segundo a manifesta\u00e7\u00e3o apresentada ao presidente do STF, o partido poderia comunicar \u00e0 autoridade policial a exist\u00eancia de uma poss\u00edvel infra\u00e7\u00e3o penal, mas n\u00e3o teria legitimidade para requerer diretamente ao Judici\u00e1rio a ado\u00e7\u00e3o de uma medida cautelar contra uma pessoa determinada.<\/p>\n
Outro ponto sustentado por Andrei Rodrigues \u00e9 o fato de os relat\u00f3rios de intelig\u00eancia terem sido produzidos por determina\u00e7\u00e3o judicial, n\u00e3o havendo desvio funcional ou conduta il\u00edcita por parte do diretor-geral.<\/p>\n
AGU<\/strong> Segundo a AGU, a dire\u00e7\u00e3o-geral e a diretoria de Intelig\u00eancia da PF integram o “n\u00facleo de dire\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica” da institui\u00e7\u00e3o, de modo que o afastamento de seus titulares afetaria n\u00e3o apenas a situa\u00e7\u00e3o funcional dos servidores, mas a pr\u00f3pria organiza\u00e7\u00e3o administrativa e a cadeia de comando da pol\u00edcia.<\/p>\n Guerra de decis\u00f5es<\/strong> As conversas mostram cita\u00e7\u00f5es aos nomes de Moraes e do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet. As mensagens foram recuperadas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master e alvo central da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero, que trata da suspeita de fraudes financeiras bilion\u00e1rias na institui\u00e7\u00e3o financeira. Moraes nega as acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Em resposta, Moraes incluiu Mendon\u00e7a no inqu\u00e9rito das Fake News, relatado por ele, baseado em um relat\u00f3rio interno e inconclusivo da Pol\u00edcia Federal. O relat\u00f3rio dizia que Mendon\u00e7a teria, em tese, praticado uma s\u00e9rie de condutas tipificadas como improbidade administrativa, abuso de autoridade e favorecimento a determinados grupos pol\u00edticos.<\/p>\n Nesta semana, Andr\u00e9 Mendon\u00e7a aceitou um pedido do partido Novo e afastou Rodrigues e Almada, bem como determinou a interrup\u00e7\u00e3o da confec\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de intelig\u00eancia por parte da PF. A decis\u00e3o provocou rea\u00e7\u00e3o dentro da Pol\u00edcia Federal, com os demais diretores colocando seus cargos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, em apoio a Andrei Rodrigues.<\/p>\n A AGU ent\u00e3o pediu a Fachin a suspens\u00e3o da decis\u00e3o de Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Mas, antes que o presidente da Corte se manifestasse, o ministro Fl\u00e1vio Dino determinou a reintegra\u00e7\u00e3o de Andrei Rodrigues e de Leandro Almada, na manh\u00e3 de quarta-feira (9).<\/p>\n Entre os argumentos apresentados, o ministro afirmou que o partido Novo n\u00e3o tinha legitimidade para fazer tal pedido. Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m argumentou que a interrup\u00e7\u00e3o na produ\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios pela PF traria preju\u00edzo \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es sob sua relatoria.<\/p>\n A decis\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino foi tomada no processo em que a PF analisa o material apreendido pela Pol\u00edcia Civil de S\u00e3o Paulo em investiga\u00e7\u00f5es sobre o desvio de emendas parlamentares para financiar a produ\u00e7\u00e3o do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n A decis\u00e3o de Fl\u00e1vio Dino acabou sendo suspensa por Fachin, que reintegrou Andrei Rodrigues no comando da PF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O diretor-geral da Pol\u00edcia Federal (PF), Andrei Rodrigues, afirmou nesta sexta-feira (11) em sua manifesta\u00e7\u00e3o ao ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que relat\u00f3rios de intelig\u00eancia produzidos pela corpora\u00e7\u00e3o e enviados \u00e0 Corte, por determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, foram elaborados de forma regular e n\u00e3o configuraram monitoramento de autoridades. Andrei […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":410020,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[307],"class_list":["post-410019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nA AGU tamb\u00e9m reiterou nesta sexta-feira o pedido para que o diretor-geral da PF seja mantido no cargo. Em manifesta\u00e7\u00e3o ao presidente do STF, o \u00f3rg\u00e3o argumentou que o afastamento judicial do chefe da corpora\u00e7\u00e3o interfere diretamente nas compet\u00eancias constitucionais do presidente da Rep\u00fablica, a quem cabe a dire\u00e7\u00e3o superior da Administra\u00e7\u00e3o Federal e o provimento dos cargos p\u00fablicos federais.<\/p>\n
\nA crise entre ministros do Supremo emergiu na semana passada, ap\u00f3s Andr\u00e9 Mendon\u00e7a retirar o sigilo de um relat\u00f3rio da PF com mensagens supostamente enviadas por Vorcaro a Moraes.<\/p>\n