{"id":41005,"date":"2015-03-24T00:10:36","date_gmt":"2015-03-24T03:10:36","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=41005"},"modified":"2015-03-24T11:52:39","modified_gmt":"2015-03-24T14:52:39","slug":"oea-manifesta-ao-brasil-preocupacao-com-violencia-contra-negros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/oea-manifesta-ao-brasil-preocupacao-com-violencia-contra-negros\/","title":{"rendered":"OEA manifesta ao Brasil sua preocupa\u00e7\u00e3o com viol\u00eancia contra adolescentes negros"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>Os casos de assassinatos de jovens negros no Brasil foram tema central de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). O debate aconteceu em Washington, nos Estados Unidos, na \u00faltima sexta-feira (20), quando foram abordadas den\u00fancias de diferentes regi\u00f5es brasileiras.<\/p>\n<p>\u201cTemos in\u00fameros casos denunciados pelos centros de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Cedeca), e a gente achou importante dar visibilidade e pedir que a comiss\u00e3o fa\u00e7a recomenda\u00e7\u00f5es ao governo brasileiro, no sentido de adotar medidas para coibir essa viol\u00eancia que, na maioria das vezes, \u00e9 provocada por agentes p\u00fablicos do Estado\u201d, disse Denise Campos, membro da coordena\u00e7\u00e3o colegiada da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Centros de Defesa da Crian\u00e7a e do Adolescente (Anced), que participou da audi\u00eancia.<\/p>\n<p>Pedro Pereira, tamb\u00e9m da Anced, diz que os n\u00fameros de assassinatos t\u00eam crescido no pa\u00eds. \u201cA pr\u00f3pria Anistia Internacional lan\u00e7ou uma campanha, em novembro de 2014, divulgando a informa\u00e7\u00e3o que de 30 mil jovens entre 15 e 29 anos assassinados no Brasil, em 2012, 77% eram negros\u201d. Segundo Denise, duas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil participaram da audi\u00eancia: a Justi\u00e7a Global, que tratou de temas como ou autos de resist\u00eancia; e a Quilombola X, que tratou do racismo. Ambas defendem que o governo brasileiro precisa ter respostas mais efetivas para combater o racismo e conter as mortes da juventude negra no pa\u00eds.<\/p>\n<blockquote><p>O debate teve a participa\u00e7\u00e3o do governo brasileiro, representado pelo secret\u00e1rio de Pol\u00edticas de A\u00e7\u00f5es Afirmativas da Secretaria Especial de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Seppir), Ronaldo Barros. Segundo ele, o governo vem implantando a\u00e7\u00f5es como o Plano Juventude Viva, que inclui 44 projetos para diminuir a vulnerabilidade da juventude negra. \u201cN\u00e3o h\u00e1 demora [na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es], h\u00e1 a necessidade de aperfei\u00e7oar os mecanismos. O Estado n\u00e3o est\u00e1 de olhos fechado para essa situa\u00e7\u00e3o, e tem feito a\u00e7\u00f5es tanto no Executivo, quanto no Judici\u00e1rio e no Legislativo\u201d. O secret\u00e1rio citou tamb\u00e9m a assinatura de protocolo de redu\u00e7\u00e3o de barreiras de acesso \u00e0 Justi\u00e7a e oficinas junto a agentes p\u00fablicos para combater o racismo.<\/p><\/blockquote>\n<p>Denise ressalta que apesar de o governo ter reconhecido o problema das mortes, ainda \u00e9 preciso colocar em pr\u00e1tica a\u00e7\u00f5es mais concretas. \u201cEles falaram sobre o Plano Juventude Viva, que tem uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es, e a pr\u00f3pria comiss\u00e3o chamou a aten\u00e7\u00e3o do governo porque, na verdade, tem que apresentar a\u00e7\u00f5es mais concretas. A\u00e7\u00f5es que realmente se traduzam em quest\u00e3o eficaz, e n\u00e3o ficar s\u00f3 no debate. Reconhecer \u00e9 importante, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d.\u00a0 Ela conta que alguns pontos foram debatidos, como a desmilitariza\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia e os chamados autos de resist\u00eancia.<\/p>\n<p>\u201cN\u00f3s estamos em per\u00edodo de ajustes, e n\u00e3o em per\u00edodo de resolu\u00e7\u00e3o imediata, e a gente espera que os novos ajustes, com a\u00e7\u00f5es afirmativas \u2013 cotas, trabalho decente para as trabalhadoras dom\u00e9sticas \u2013 consiga realmente incidir nesse \u00edndice de letalidade existente\u201d, disse o secret\u00e1rio. Para ele, o per\u00edodo de implanta\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es do plano ainda \u00e9 curto para poder avaliar se houve ou n\u00e3o efic\u00e1cia na redu\u00e7\u00e3o das mortes, e refor\u00e7a que os mecanismos precisam ser ajustados para serem cada vez mais eficientes.<\/p>\n<p>Ronaldo Barros disse que a CIDH vai fazer um conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es para que o governo brasileiro tenha a\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00f3 na esfera do monitoramento, mas tamb\u00e9m na incid\u00eancia direta sobre o controle externo da pol\u00edcia, com promotorias espec\u00edficas para melhorar a acessibilidade do jovem negro \u00e0 Justi\u00e7a. Para ele, o problema precisa ser debatido tamb\u00e9m na sociedade, e a participa\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais \u00e9 importante para por as a\u00e7\u00f5es em pr\u00e1tica. Segundo o secret\u00e1rio, a audi\u00eancia \u00e9 um espa\u00e7o para debater um assunto, n\u00e3o significa um processo para o pa\u00eds.<\/p>\n<header>\n<div class=\"node-info\"><strong>Mich\u00e8lle Canes, ABr<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os casos de assassinatos de jovens negros no Brasil foram tema central de audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA). 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