O ex-presidi\u00e1rio Jos\u00e9 Ad\u00e3o Larraniaga entrou com uma a\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos contra a Secretaria de Estado Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso alegando que foi torturado, f\u00edsica e psicologicamente, por 11 anos no Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1, antiga Cadeia P\u00fablica do Carumb\u00e9, durante todo o tempo que cumpriu pena.<\/p>\n
Em uma das agress\u00f5es, que segundo ele partiam de agentes prisionais e colegas de cela, teve o f\u00eamur quebrado.<\/p>\n
O juiz M\u00e1rcio Aparecido Guedes, da 2\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Cuiab\u00e1, condenou o Estado de Mato Grosso a indenizar o ex-detento em R$ 120 mil, por ele ter sido submetido a maus tratos e humilha\u00e7\u00f5es, enquanto deveria ser reeducado para vida em sociedade.<\/p>\n
No despacho o juiz disse que o ent\u00e3o preso \u201csem motivo justific\u00e1vel foi humilhado, torturado e maltratado pelos companheiros de cela, policiais e carcereiros, que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es contribu\u00edram de forma consider\u00e1vel para o sofrimento f\u00edsico e psicol\u00f3gico do Autor.\u201d<\/p>\n
Dos 120 mil de indeniza\u00e7\u00e3o, de acordo com o juiz, R$ 100 mil s\u00e3o por dano moral e R$ 20 mil por danos est\u00e9ticos, porque, ap\u00f3s ter o f\u00eamur quebrado, Jos\u00e9 Ad\u00e3o passou por cirurgia, mas n\u00e3o teria tido o devido tratamento m\u00e9dico, o que o deixou com o n\u00edvel corporal desigual, ou seja, manco.<\/p>\n
Jos\u00e9 Ad\u00e3o cumpriu 11 anos de pena por homic\u00eddio. Entrou no sistema prisional em 1995 e saiu em 2006. Dois anos depois, em 2008, mediante o estado de sa\u00fade f\u00edsico e emocional, a irm\u00e3 dele, Maria Eva, levou o caso \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p><\/blockquote>\n
O ex-detento sofre de dist\u00farbio neuropsiqui\u00e1trico e sem medicamentos apresenta um quadro emocional agressivo, o que s\u00f3 complicava a situa\u00e7\u00e3o dele, porque n\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o recebia as doses de carbamazepina, prometazina e diasepan, conforme prescri\u00e7\u00e3o m\u00e9dica.<\/p>\n
Na peti\u00e7\u00e3o judicial, a defesa do ex-presidi\u00e1rio alegou que o Estado \u201cn\u00e3o cumpriu o dever de preservar a integridade f\u00edsica e mental para com ele, como reeducando, sendo respons\u00e1vel pelos danos que sofreu\u201d.<\/p>\n
Jos\u00e9 Ad\u00e3o passou por avalia\u00e7\u00e3o, assinada pelo m\u00e9dico perito oficial Nicandro Figueiredo, que tra\u00e7ou um quadro de pessoa desorientada, ap\u00e1tica, com retardo mental moderado. QI de uma crian\u00e7a de 6 a 9 anos. Conforme o perito oficial, deveria ter tratamento m\u00e9dico especializado e \u201ccumprir pena em unidade prisional adequada para o seu quadro cl\u00ednico, o que n\u00e3o ocorreu\u201d.<\/p>\n
Diante desta hist\u00f3ria, o juiz considerou que \u201cos fatos aqui narrados demonstram o resultado de um sistema penitenci\u00e1rio falido, evidenciando total descaso do governo quanto \u00e0 pol\u00edtica criminal. Pode-se dizer que nada, ou quase nada, se tem feito. Pris\u00f5es abarrotadas, imundas, que em vez de recuperar o detento, pervertem e degradam definitivamente os recuper\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
O juiz disse ainda que casos assim n\u00e3o s\u00e3o raros.<\/p>\n
Para sustentar decis\u00e3o, o juiz recorreu \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que assegura aos presos a integridade f\u00edsica e moral. Ap\u00f3s analisar o caso, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) pode recorrer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ex-presidi\u00e1rio Jos\u00e9 Ad\u00e3o Larraniaga entrou com uma a\u00e7\u00e3o por danos morais e est\u00e9ticos contra a Secretaria de Estado Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso alegando que foi torturado, f\u00edsica e psicologicamente, por 11 anos no Centro de Ressocializa\u00e7\u00e3o de Cuiab\u00e1, antiga Cadeia P\u00fablica do Carumb\u00e9, durante todo o tempo que cumpriu pena. Em uma das […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":41061,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-41060","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=41060"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/41060\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/41061"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=41060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=41060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=41060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}