{"id":41157,"date":"2015-03-25T20:55:45","date_gmt":"2015-03-25T23:55:45","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=41157"},"modified":"2015-03-25T21:30:30","modified_gmt":"2015-03-26T00:30:30","slug":"cnj-vai-enquadra-juiz-deus-que-prendeu-agente-do-detran","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cnj-vai-enquadra-juiz-deus-que-prendeu-agente-do-detran\/","title":{"rendered":"CNJ vai enquadrar juiz-deus que prendeu agente de tr\u00e2nsito"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) vai revisar a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) que absolveu o juiz Jo\u00e3o Carlos de Souza Corr\u00eaa em 2013. Corr\u00eaa foi parado em uma <em>blitz<\/em> em 2011, no Rio de Janeiro, e deu voz de pris\u00e3o \u00e0 agente do Detran que fez a abordagem. A conduta do magistrado n\u00e3o foi considerada pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o pelo TJRJ.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foi un\u00e2nime. \u00c0 \u00e9poca, o relator, desembargador Bernardo Moreira Garcez Neto, votou pela aplica\u00e7\u00e3o da pena de aposentadoria compuls\u00f3ria. Houve ainda desembargadores que votaram pela aplica\u00e7\u00e3o da pena de censura e de advert\u00eancia. Isso motivou uma revis\u00e3o do caso no CNJ.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cAs discrep\u00e2ncias entre os votos s\u00e3o tais que conduzem, no m\u00ednimo, a uma d\u00favida razo\u00e1vel capaz de ensejar a revis\u00e3o disciplinar por este \u00f3rg\u00e3o\u201d, disse o conselheiro Guilherme Calmon em seu despacho. Em seu voto, a corregedora nacional de Justi\u00e7a, ministra Nancy Andrighi, explicou que no processo do TJRJ, os depoimentos s\u00e3o contradit\u00f3rios sobre a postura de Corr\u00eaa e da agente, Luciana Tamburini. Segundo o CNJ, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas, por\u00e9m, que ele deu voz de pris\u00e3o a ela e conduziu o pr\u00f3prio carro \u00e0 delegacia, mesmo ap\u00f3s Luciana ter determinado a apreens\u00e3o do ve\u00edculo.<\/p><\/blockquote>\n<p>No dia da abordagem, ela determinou que o carro do juiz fosse rebocado ao verificar uma s\u00e9rie de irregularidades na documenta\u00e7\u00e3o. Ao se identificar como magistrado, a agente disse a Jo\u00e3o Carlos que ele \u201cera juiz, mas n\u00e3o Deus\u201d. O magistrado ent\u00e3o deu voz de pris\u00e3o \u00e0 agente e a processou. Em decis\u00e3o judicial, Luciana acabou condenada a pagar R$ 5 mil ao juiz por danos morais, o que foi mantido em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que o juiz se envolve em pol\u00eamicas. De acordo com o CNJ, existem outros epis\u00f3dios atribu\u00eddos a ele e que podem caracterizar viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional (Loman). Dentre eles, dirigir em alta velocidade e com uso de <em>giroflex <\/em>(luminoso utilizado em viaturas) e usar o cargo para tentar atracar um transatl\u00e2ntico que estava na regi\u00e3o para que ele pudesse fazer compras no <em>free shop<\/em> da embarca\u00e7\u00e3o. \u201cOs ind\u00edcios de que h\u00e1 viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Loman se mostram suficientes para embasar o pedido de revis\u00e3o por esse plen\u00e1rio\u201d, concluiu Nancy Andrighi.<\/p>\n<header>\n<div class=\"node-info\"><strong>Marcelo Brand\u00e3o , ABr<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) vai revisar a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ) que absolveu o juiz Jo\u00e3o Carlos de Souza Corr\u00eaa em 2013. Corr\u00eaa foi parado em uma blitz em 2011, no Rio de Janeiro, e deu voz de pris\u00e3o \u00e0 agente do Detran que fez a abordagem. 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