A C\u00e2mara Municipal de Jo\u00e3o Pessoa (CMJP) debateu em audi\u00eancia os avan\u00e7os das pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres no munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, na tarde desta quarta-feira (12). A propositora do evento, a vereadora Eliza Virg\u00ednia (PSDB), sugeriu a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto, de sua autoria, que pretende tornar obrigat\u00f3ria no poder p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de N\u00facleos de Atendimento \u00e0 Fam\u00edlia e aos Autores de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica. Segundo a parlamentar, a mat\u00e9ria ser\u00e1 apresentada em plen\u00e1rio na pr\u00f3xima semana. Al\u00e9m disso, a vereadora adiantou que vai sugerir a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Mulher na CMJP.<\/p>\n
De acordo com Eliza Virg\u00ednia, muito se conseguiu avan\u00e7ar com rela\u00e7\u00e3o aos cuidados para com a mulher, os governos investem em pol\u00edticas p\u00fablicas para a segmento e se discutem quest\u00f5es inerentes ao g\u00eanero, mas que, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Maria da Penha, ainda existem problemas. \u201cO quanto est\u00e1 assimilada, principalmente pelos agressores, a rela\u00e7\u00e3o de respeito e igualdade com a mulher? Muitas vezes o problema est\u00e1 no alcoolismo do companheiro, no desemprego, problemas no seio familiar, dentre outros motivos que desencadeiam atitudes violentas contra a mulher e at\u00e9 mortes\u201d, comentou a vereadora.<\/p>\n
A parlamentar ent\u00e3o sugeriu a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto, de sua autoria, que pretende tornar obrigat\u00f3ria no poder p\u00fablico a implanta\u00e7\u00e3o de N\u00facleos de Atendimento \u00e0 Fam\u00edlia e aos Autores de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica. Ela lembrou que isso j\u00e1 \u00e9 previsto na Lei Maria da Penha no que tange \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de programas educativos especificamente para os agressores que cumprem pena enquadrados nesta Lei.<\/p>\n
\u201cTenho uma proposta de tratar da viol\u00eancia antes mesmo que ela ocorra atrav\u00e9s da orienta\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o em Centros de Reeduca\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o de Agressores ou N\u00facleo de Atendimento ao Agressor. J\u00e1 existem projetos desse porte em Bras\u00edlia, no Rio de Janeiro, Cear\u00e1 e no Piau\u00ed. Estou otimista para trazer essa iniciativa para Jo\u00e3o Pessoa. Estarei apresentando essa mat\u00e9ria em plen\u00e1rio na semana que vem\u201d, adiantou Eliza Virg\u00ednia, acrescentando que vai criar na CMJP a Frente Parlamentar de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa dos Direitos da Mulher.<\/p>\n
A Ju\u00edza Rita de C\u00e1ssia comentou que, al\u00e9m das politicas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s mulheres, \u00e9 importante o trabalho de ressocializa\u00e7\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o com a sociedade e, principalmente, com o agressor.<\/p>\n
A titular da Secretaria Extraordin\u00e1ria de Pol\u00edticas P\u00fablicas para as Mulheres (SEPPM), Socorro Borges, destacou o quanto se avan\u00e7ou para que se desconstrua a sociedade ainda patriarcal, motivo apontado pela secret\u00e1ria como contribuinte para a viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n
\u201cSabemos que temos uma sociedade machista, constru\u00edda desde a Antiguidade, e que h\u00e1 at\u00e9 textos religiosos que s\u00e3o embasados na ideia de submiss\u00e3o da mulher aos homens. S\u00e3o justificativas que corroboram com a ideia de que o homem teria a posse e o direito sobre as mulheres. Desta forma, como desconstruir a viol\u00eancia contra as mulheres? Quando for compreendido que ela est\u00e1 em todas as rela\u00e7\u00f5es e em todos os ambientes: em casa, na escola, nas ruas, etc, da\u00ed essa situa\u00e7\u00e3o mudar\u00e1\u201d, afirmou Socorro Borges.<\/p>\n
Segundo a secret\u00e1ria, os Centros de Refer\u00eancia da Mulher s\u00e3o espa\u00e7os exclusivos para elas. \u201cO n\u00facleo que Eliza Virg\u00ednia sugere \u00e9 um espa\u00e7o para o agressor. A Secretaria tem esse tipo de a\u00e7\u00f5es educativas inclusivas \u2013 e n\u00e3o sexistas \u2013 nas escolas e em outras esferas sociais. Mas devemos deixar claro que, as mulheres que sofrem a viol\u00eancia dom\u00e9stica e seus agressores devem ter espa\u00e7os distintos para tratamento e orienta\u00e7\u00e3o\u201d, frisou Socorro Borges.<\/p>\n
Ela salientou que ainda n\u00e3o h\u00e1 no Brasil a quantidade de instrumentos necess\u00e1rios para fazer as mulheres sa\u00edrem do ciclo da viol\u00eancia. \u201cAquelas que chegam ao Centro de Refer\u00eancia talvez n\u00e3o sejam nem 10% das mulheres que sofrem com a viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ent\u00e3o h\u00e1 que se multiplicar os juizados, casas de apoio, e os centros de refer\u00eancia, dando mais suporte pra que, cada vez mais, as mulheres se sintam menos desconfort\u00e1veis em denunciar e procurar seus direitos\u201d, sugeriu Socorro Borges.<\/p>\n
Socorro Borges ainda refor\u00e7ou que o projeto de Eliza Virg\u00ednia \u00e9 uma das a\u00e7\u00f5es de import\u00e2ncia no combate \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica, mas que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de como poderia ser implementado diante de outras a\u00e7\u00f5es que j\u00e1 s\u00e3o implementadas pela Secretaria, mas que s\u00e3o urgentes. Ela pediu que o projeto seja amadurecido com os \u00f3rg\u00e3os que comp\u00f5em a rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher e o Executivo.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia tamb\u00e9m \u00e9 algo cultural, constru\u00edda nas rela\u00e7\u00f5es simb\u00f3licas e afetivas. Precisamos tratar disso nos diversos ambientes e com todos. Um agressor de 30 anos aprendeu a agir assim desde de crian\u00e7a. Portanto, proporcionar ambientes de orienta\u00e7\u00e3o e esclarecimento que combatam a cultura machista na escola, em casa, no trabalho e em demais ciclos de conviv\u00eancia \u00e9 extremamente necess\u00e1rio tamb\u00e9m\u201d, destacou.<\/p>\n
A secret\u00e1ria destacou que s\u00f3 se fazem pol\u00edticas p\u00fablicas com recursos e que, por isso, a Gest\u00e3o Municipal est\u00e1 criando o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher. Ela falou que a SEPPM trabalha em conjunto, principalmente, com a Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Jo\u00e3o Pessoa (Funjope), a Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) e a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (Sedec) para executar as diversas a\u00e7\u00f5es nos mais variados ambientes sociais.<\/p>\n
Haryson Alves<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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