Os deputados estaduais ocuparam a tribuna na sess\u00e3o ordin\u00e1ria desta quarta-feira (12) da Assembleia Legislativa, para tratar de v\u00e1rios temas. Entre eles, a regulariza\u00e7\u00e3o do repasse de recursos para o abastecimento de \u00e1gua no Estado por carros-pipa, a destina\u00e7\u00e3o de R$ 109 milh\u00f5es em emendas parlamentares para amenizar os efeitos da seca, a reforma de rodovias estaduais, a nomea\u00e7\u00e3o de concursados da Pol\u00edcia Civil e o cumprimento das prerrogativas dos procuradores do Estado.<\/p>\n
A aprecia\u00e7\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o das 28 mat\u00e9rias que constavam na Ordem do Dia, entre 15 vetos do Poder Executivo, cinco projetos de Lei e oito requerimentos solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de sess\u00f5es especiais, acabou prejudicada pela quebra do qu\u00f3rum regimental. Apenas 16 deputados estavam presentes em plen\u00e1rio, era necess\u00e1ria a presen\u00e7a de 19 parlamentares.<\/p>\n
Durante a realiza\u00e7\u00e3o dos discursos, o deputado An\u00edbal Marcolino (PEN) destacou a realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o por concursados da Pol\u00edcia Civil, em Jo\u00e3o Pessoa. Eles realizaram movimento solicitando a imediata nomea\u00e7\u00e3o dos aprovados no \u00faltimo concurso p\u00fablico da categoria, realizado em 2008. Segundo o parlamentar, s\u00e3o seis anos de espera por uma contrata\u00e7\u00e3o, enquanto que o Estado sofre com falta de pessoal na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica, al\u00e9m do aumento dos \u00edndices de viol\u00eancia.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia segue aumentando, as delegacias est\u00e3o fechadas, mais de seis mil homic\u00eddios nos \u00faltimos quatro anos, enquanto que 911 concursados da Pol\u00edcia Civil aguardam nomea\u00e7\u00e3o. Destes, 600 ainda aguardam a realiza\u00e7\u00e3o do curso de forma\u00e7\u00e3o e o Governo do Estado n\u00e3o quer convocar e nem nomear. O forte desse Governo \u00e9 n\u00e3o contratar os seus concursados, a Justi\u00e7a determina a convoca\u00e7\u00e3o e ele [o governador] n\u00e3o chama. Isso merece uma reflex\u00e3o por parte de n\u00f3s, deputados\u201d, defendeu.<\/p>\n
O deputado Lindolfo Pires (Democratas) ocupou a tribuna para relatar o drama dos sertanejos com rela\u00e7\u00e3o ao colapso da falta d\u2019\u00e1gua no Sert\u00e3o paraibano. Segundo ele, o Governo Federal deixou de repassar os recursos destinados ao pagamento dos propriet\u00e1rios de carros-pipas, que abastecem munic\u00edpios do interior do Estado.<\/p>\n
\u201cFalta sensibilidade do Governo Federal com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o e o ordenamento do abastecimento por carros-pipa no interior do Estado. Vou encaminhar documento \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e ao Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional solicitando uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em seu primeiro pronunciamento ap\u00f3s o retorno a ALPB, Ti\u00e3o Gomes (PSL) solicitou ao l\u00edder do PT na Casa de Epit\u00e1cio Pessoa, deputado Frei Anast\u00e1cio, para que intervenha junto ao Governo Federal pela regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o dos carros-pipas. \u201cO Governo Federal n\u00e3o est\u00e1 repassando o dinheiro desde outubro e pe\u00e7o aos colegas para que fa\u00e7am um trabalho junto aos minist\u00e9rios. Esses recursos precisam chegar para ajudar a minimizar o problema da seca\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado Jos\u00e9 Aldemir (PEN) cobrou informa\u00e7\u00f5es do Governo do Estado sobre a destina\u00e7\u00e3o dos R$ 109 milh\u00f5es em emendas parlamentares, apresentadas pelos membros da ALPB para minimizar os efeitos da seca, em 2012. \u201c\u00c9 preciso que o Governo do Estado apresente informa\u00e7\u00f5es sobre onde foram implantados esses recursos\u201d, disse.<\/p>\n
Frei Anast\u00e1cio (PT) estranhou a cobran\u00e7a por parte dos deputados governistas com rela\u00e7\u00e3o ao aporte financeiro para a\u00e7\u00f5es de combate a seca no Estado. Segundo ele, o Governo Federal tem enviado os recursos necess\u00e1rios e implantado a\u00e7\u00f5es emergenciais, mas falta uma pol\u00edtica efetiva para resolver o problema da estiagem na Para\u00edba, por parte da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n
\u201cCobram do Governo Federal, mas onde est\u00e3o os R$ 109 milh\u00f5es assegurados pelo Poder Legislativo? O Governo do Estado n\u00e3o esclarece e n\u00e3o faz a limpeza de barreiros, e a perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os. Ele nada fez com as emendas que, n\u00f3s parlamentares, renunciamos em favor da implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es contra a seca\u201d, disse o petista.<\/p>\n
O l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, An\u00edsio Maia (PT), cobrou do Governo do Estado a reforma das rodovias estaduais PB-111 e PB-105, que liga os munic\u00edpios de Cacimba de Dentro e Araruna. Segundo o parlamentar, o governador do Estado assinou a ordem de servi\u00e7o para execu\u00e7\u00e3o da obra h\u00e1 seis meses, mas nenhuma a\u00e7\u00e3o foi executada. \u201cEst\u00e1 na hora do Governo acabar com a fantasia e come\u00e7ar a trabalhar, inclusive, construindo estradas boas, sem usar \u2018tinta\u2019 para mascarar\u201d, disse.<\/p>\n
O l\u00edder do governo, Herv\u00e1zio Bezerra (PSB), afirmou que a ordem de servi\u00e7o foi assinada, os recursos empenhados, mas problemas com a construtora respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o estariam prejudicando o in\u00edcio das obras. \u201cO que ocorre \u00e9 que o Governo, na maioria das vezes, d\u00e1 a ordem de servi\u00e7o e a empresa n\u00e3o cumpre. O dinheiro est\u00e1 em caixa e o governo s\u00f3 vai pagar se o servi\u00e7o for feito. N\u00e3o se preocupe deputado An\u00edsio que a estrada ser\u00e1 feita e, em breve, o senhor poder\u00e1 transitar em um \u2018tapete\u2019\u201d, respondeu.<\/p>\n
Ainda dentro do tema estradas, o deputado Janduhy Carneiro (PTN), cobrou a reforma do asfalto de trecho da rodovia PB-325, conhecida pela \u2018Rodovia do Sal\u2019, que liga a BR-230 ao munic\u00edpio de Catol\u00e9 do Rocha. \u201cEst\u00e1 na hora do Governo do Estado ter um pouco mais de aten\u00e7\u00e3o para a rodovia PB-325, nem a opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos d\u00e1 mais jeito naquela estrada\u201d, afirmou.<\/p>\n
O deputado Raniery Paulino (PMDB) destacou, na tribuna, nota da Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores de Estado. publicada nos principais jornais do Estado, afirmando sobre o ingresso de a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a interven\u00e7\u00e3o federal na Para\u00edba. Segundo ele, o motivo \u00e9 o descumprimento da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4843-PB, deferida pelo ministro Celso de Mello, que pro\u00edbe ocupantes de cargos comissionados a exercerem fun\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias dos procuradores de Estado.<\/p>\n
\u201cO governo Ricardo Coutinho tem descumprido as decis\u00f5es judiciais, n\u00e3o s\u00f3 do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, mas tamb\u00e9m do STF, a exemplo da ADI 4843. O presidente da Anape fala da interven\u00e7\u00e3o de pessoas alheias na Procuradoria. Quase todas as licita\u00e7\u00f5es do Estado est\u00e3o viciadas pela aus\u00eancia do acompanhamento de um procurador do Estado. S\u00f3 este profissional \u00e9 que tem essa prerrogativa\u201d, disse.<\/p>\n
Em visita de cortesia \u00e0 ALPB, o ex-deputado federal Jo\u00e3o Agripino Neto e o deputado Gerv\u00e1sio Maia (PMDB) convidaram os membros do parlamento paraibano para participarem da sess\u00e3o solene do Tribunal de Contas da Para\u00edba (TCE-PB), nesta quinta-feira (13), \u00e0s 17h, no Audit\u00f3rio do Hotel Tamba\u00fa, em homenagem ao centen\u00e1rio de nascimento do ex-ministro e ex-governador Jo\u00e3o Agripino.<\/p>\n
Texto: \u00c2ngelo Medeiros<\/b><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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