Nos \u00faltimos dias, um v\u00eddeo circulou pelas redes sociais mostrando um l\u00edquido escuro sendo despejado, atrav\u00e9s da galeria pluvial, na praia de Mana\u00edra, em Jo\u00e3o Pessoa. O problema j\u00e1 havia chamado a aten\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba, desde 2013, o que levou a 1\u00aa Promotoria do Meio Ambiente e Patrim\u00f4nio Social da Capital a ingressar, em outubro do ano passado, com uma a\u00e7\u00e3o civil publica contra o Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa, respons\u00e1vel pelas galerias de \u00e1guas pluviais e contra a Companhia de \u00c1guas e Esgoto da Para\u00edba (Cagepa), respons\u00e1vel pela rede de esgoto.<\/p>\n
De acordo com a a\u00e7\u00e3o, problemas referentes \u00e0 m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de saneamento b\u00e1sico decorrem, n\u00e3o apenas do lan\u00e7amento do esgoto a c\u00e9u aberto, mas tamb\u00e9m do lan\u00e7amento de \u00e1guas servidas e res\u00edduos s\u00f3lidos nas galerias de coletas de \u00e1guas pluviais que, em diversos pontos da cidade, encontram-se abertas, recebendo res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos, bem como possuem liga\u00e7\u00f5es clandestinas de esgoto dom\u00e9stico.<\/p>\n
Ainda segundo a a\u00e7\u00e3o, constantes entupimentos e alagamentos v\u00eam sendo observador em v\u00e1rios bairros do munic\u00edpio, sobretudo nos mais carentes, tendo por consequ\u00eancia uma grave polui\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cAt\u00e9 o momento nenhuma medida foi adotada pelo Poder P\u00fablico no sentido de solucionar a inefici\u00eancia do servi\u00e7o de coleta e tratamento das \u00e1guas pluviais da cidade, fazendo persistir um grave problema ambiental\u201d, diz o texto da a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Promotoria requer que seja apresentado, no prazo de 120 dias, pela Munic\u00edpio e pela Cagepa projeto t\u00e9cnico de engenharia com cronograma, or\u00e7amento e planejamento referente \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e reestrutura\u00e7\u00e3o de toda a rede de coleta de \u00e1guas pluviais. A a\u00e7\u00e3o requer ainda que sejam realizadas fiscaliza\u00e7\u00f5es para identifica\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas que liberem res\u00edduos s\u00f3lidos nas galerias pluviais da cidade, com a retirada de todas as liga\u00e7\u00f5es clandestinas. Tamb\u00e9m foi pedida a condena\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Jo\u00e3o Pessoa e da Cagepa a pagar indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos a ser revertida ao Fundo Estadual de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente (Fepama).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica tramita na 4\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica de Jo\u00e3o Pessoa e, desde dezembro, aguarda decis\u00e3o liminar do juiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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