Um homem foi condenado a 18 anos de pris\u00e3o nos Estados Unidos depois de ter criado sites<\/i> com mais de 10 mil fotografias sexualmente expl\u00edcitas de pessoas que n\u00e3o deram o seu consentimento para tal \u2013 uma pr\u00e1tica que est\u00e1 judicialmente enquadrada e conhecida como \u201cvingan\u00e7a porn\u00f4\u201d ou \u201cpornografia de vingan\u00e7a\u201d.<\/p>\n
Kevin Christopher Bollaert, de 28 anos, foi dado\u00a0na sexta-feira\u00a0como culpado de 27 delitos por um tribunal em S\u00e3o Diego, na Calif\u00f3rnia. Em causa est\u00e1 a gest\u00e3o de v\u00e1rios sites <\/em>de \u201cpornografia de vingan\u00e7a\u201d atrav\u00e9s dos quais conseguiu arrecadar milhares de d\u00f3lares, adianta a ag\u00eancia noticiosa AFP, explicitando que em causa est\u00e3o casos de extors\u00e3o e roubo de identidade.<\/p>\n A primeira cria\u00e7\u00e3o remonta a Dezembro de 2012, altura em que come\u00e7ou a divulgar fotos comprometedoras sem o consentimento dos envolvidos. As fotografias eram tiradas com o consentimento dos retratados, mas de seguida eram divulgadas sem o acordo dos mesmos. Houve tamb\u00e9m casos de roubo ou de imagens obtidas atrav\u00e9s de pirataria inform\u00e1tica.<\/p>\n Al\u00e9m das imagens, Kevin Christopher Bollaert divulgava tamb\u00e9m, em muitos casos, outros dados pessoais dos envolvidos, como a morada ou o link<\/em> para os perfis na rede social Facebook. O esquema n\u00e3o ficou por aqui, com Kevin a ser tamb\u00e9m condenado por ter criado um outro site atrav\u00e9s do qual pedia 350 d\u00f3lares \u00e0s pessoas que o contactavam para adquirir as fotografias.<\/p><\/blockquote>\n O processo contou com o testemunho de 21 v\u00edtimas. Uma delas disse perante as autoridades judiciais que a divulga\u00e7\u00e3o das imagens representou \u201cuma espiral\u201d na sua vida, com a pr\u00f3pria m\u00e3e a deixar de lhe falar. \u201cEsta condena\u00e7\u00e3o mostra claramente que as consequ\u00eancias para quem se aproveita de explora\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas atrav\u00e9s da Internet s\u00e3o graves\u201d, ilustrou a procuradora da Calif\u00f3rnia, Kamala D. Harris, acrescentando que os \u201ccobardes\u201d que cometem crimes atr\u00e1s de computadores n\u00e3o se v\u00e3o conseguir \u201cproteger da justi\u00e7a e da pris\u00e3o\u201d.<\/p>\n A lei que regulamenta os casos de pornografia de vingan\u00e7a naquele estado norte-americano foi promulgada em Outubro de 2013 pelo governador da Calif\u00f3rnia, Jerry Brown. Na Calif\u00f3rnia j\u00e1 vigorava um diploma contra a divulga\u00e7\u00e3o de fotografias n\u00e3o autorizadas que violem a privacidade, mas a nova lei abrange as fotografias tiradas com autoriza\u00e7\u00e3o, por exemplo quando um casal estava junto, e que depois s\u00e3o inadvertidamente publicadas na Internet sem a autoriza\u00e7\u00e3o do antigo parceiro.<\/p>\n Em Portugal, n\u00e3o h\u00e1 uma legisla\u00e7\u00e3o que criminalize directamente estas pr\u00e1ticas uma vez que o crime de devassa da vida privada, previsto no C\u00f3digo Penal, j\u00e1 abrange a divulga\u00e7\u00e3o de imagens das pessoas, sem o seu consentimento e com a inten\u00e7\u00e3o de devassar a sua vida privada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um homem foi condenado a 18 anos de pris\u00e3o nos Estados Unidos depois de ter criado sites com mais de 10 mil fotografias sexualmente expl\u00edcitas de pessoas que n\u00e3o deram o seu consentimento para tal \u2013 uma pr\u00e1tica que est\u00e1 judicialmente enquadrada e conhecida como \u201cvingan\u00e7a porn\u00f4\u201d ou \u201cpornografia de vingan\u00e7a\u201d. Kevin Christopher Bollaert, de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":42773,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-42772","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-mundo"],"acf":[],"yoast_head":"\n