S\u00e3o Paulo planeja vender suas ruas sem sa\u00edda. Em estudo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Prefeitura e C\u00e2mara Municipal, a iniciativa serviria para p\u00f4r fim ao impasse relacionado \u00e0s vilas fechadas com cancelas ou port\u00f5es. S\u00e3o cerca de 500 oficializadas com base em uma lei considerada inconstitucional. No in\u00edcio do m\u00eas, 289 delas j\u00e1 foram notificadas pela Prefeitura a liberar a passagem de carros e pedestres.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o transformaria espa\u00e7os p\u00fablicos em privados e, por tanto, permitiria que os moradores “selecionassem” quem pode ou n\u00e3o entrar. Com o pagamento, o territ\u00f3rio funcionaria como uma esp\u00e9cie de \u00e1rea comum para os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis da rua, como ocorre em um condom\u00ednio de pr\u00e9dios. A proposta, defendida pela Promotoria de Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo, ser\u00e1 debatida durante a revis\u00e3o do zoneamento da cidade, ainda neste ano.<\/p>\n
Na semana passada, o prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que a nova Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo deve mesmo tratar desse assunto, mas n\u00e3o adiantou se a proposta ser\u00e1 incorporada ao texto que o Executivo enviar\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara ou se caber\u00e1 aos vereadores propor e definir as novas regras. A segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 a que deve vingar, segundo o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Marcos Cruz.<\/p>\n
Essa solu\u00e7\u00e3o faz parte dos planos da Prefeitura de aumentar suas vendas de ativos. Em plena crise financeira, a privatiza\u00e7\u00e3o das vilas teria fun\u00e7\u00e3o dupla: elevar a receita e resolver o imbr\u00f3glio jur\u00eddico que envolve o fechamento de ruas na cidade.<\/p><\/blockquote>\n
De acordo com o promotor de Justi\u00e7a Jos\u00e9 Carlos de Freitas, a alternativa \u00e9 interessante para as ruas que realmente s\u00e3o sem sa\u00edda e t\u00eam baixa movimenta\u00e7\u00e3o. “Atualmente, h\u00e1 um v\u00e1cuo legislativo em torno disso, j\u00e1 que a lei que foi considerada inconstitucional fala em ruas com caracter\u00edsticas sem sa\u00edda. Com isso, abre brecha para ruas em formato de ferradura, por exemplo, com dois acessos, serem fechadas por seus moradores”, afirma.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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