Depois dos questionamentos da Receita Federal, um grupo altamente t\u00e9cnico de brasilienses come\u00e7ou a se movimentar para jogar um balde de \u00e1gua fria na tentativa do governo brasileiro de entregar de m\u00e3os beijadas uma usina el\u00e9trica para a Bol\u00edvia.<\/p>\n
Formado por advogados, promotores, ju\u00edzes e servidores de \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o grupo nomeado Foro de Bras\u00edlia, est\u00e1 acionando a Justi\u00e7a Federal para barrar a reforma da termel\u00e9trica Rio Madeira. O custo da repaginada seria de 60 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Embora o valor inicial seja esse, o preju\u00edzo para os brasileiros poderia chegar a 200 milh\u00f5es. N\u00e3o h\u00e1 c\u00e1lculos oficiais que embasem a cifra. Mas a advogada D\u00eania \u00c9rica Gomes Magalh\u00e3es, representante do grupo, diz que h\u00e1 uma cultura de superfaturamento nas obras p\u00fablicas no Brasil. E com a reforma na usina, diz ela, n\u00e3o seria diferente.<\/p>\n
D\u00eania \u00e9 uma das personagens que podem comprometer a rela\u00e7\u00e3o \u201cbolivariana\u201d \u2013 como ela mesma caracteriza \u2013 entre Dilma Rousseff e Evo Morales. Na semana passada, no dia 1\u00ba de abril, a advogada reuniu grupo Foro de Bras\u00edlia. Depois, todos juntos, foram a Justi\u00e7a Federal e entraram com uma A\u00e7\u00e3o Popular.<\/p>\n
Mas antes de qualquer coisa \u00e9 preciso entender o que esse grupo pretende abortar, com vistas a preservar o patrim\u00f4nio brasileiro.<\/p>\n
Em 12 de setembro de 2013,o Minist\u00e9rio de Minas e Energia editou a Portaria n\u00ba 308, onde firmou um acordo, em comodato \u2013 empr\u00e9stimo gratuito \u2013, com a Bol\u00edvia para lhe entregar equipamentos fornecedores de energia sob a responsabilidade da Eletronorte. A Usina T\u00e9rmica Rio Madeira, no caso, foi a escolhida.<\/p>\n
H\u00e1 ind\u00edcios, por\u00e9m, de que o acordo teria sido firmado informalmente entre a presidente Dilma e Evo Morales ainda em 2011.<\/p>\n
Em outubro daquele mesmo 2013, o governo previu um repasse no valor de 60 milh\u00f5es de reais no Relat\u00f3rio de Atividades do pr\u00f3prio MME para atender a Portaria n\u00ba 308. Simplificando, isso quer dizer que o governo federal vai reformar uma usina e depois repassar, gratuitamente, para a Bol\u00edvia. E isso em meio a uma crise energ\u00e9tica e h\u00eddrica que o Brasil enfrenta.<\/p><\/blockquote>\n
Por\u00e9m, a pr\u00f3pria portaria vem marcada por contradi\u00e7\u00f5es, quando diz que \u201cSe declaram os equipamentos da Eletronorte \u2018como inserv\u00edveis \u00e0 concess\u00e3o de servi\u00e7o p\u00fablico\u2019 e ao mesmo tempo prev\u00ea a reforma dos mesmos\u201d.<\/p>\n
Reformar, com custo milion\u00e1rio, uma unidade de energia que n\u00e3o serve para servi\u00e7o p\u00fablico. \u00c9 essa uma das observa\u00e7\u00f5es contradit\u00f3rias do Foro de Bras\u00edlia na a\u00e7\u00e3o. Na pe\u00e7a, h\u00e1 um pedido de liminar para bloquear a ordem banc\u00e1ria que aportar\u00e1 os 60 milh\u00f5es para as obras.<\/p>\n
O grupo pretende ainda sustar a Portaria 308 do MME que formalizou as a\u00e7\u00f5es de coopera\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica com a Bol\u00edvia. A advogada D\u00eania vai esta semana despachar com um magistrado da Justi\u00e7a Federal, na tentativa de dar celeridade \u00e0 liminar.<\/p>\n
\u201cIsso chega a ser uma imoralidade. Por que n\u00e3o reformar ent\u00e3o e fornecer energia para uma regi\u00e3o do interior do Acre, por exemplo?\u201d, questiona a advogada.<\/p><\/blockquote>\n
A A\u00e7\u00e3o Popular quer tamb\u00e9m imputar aos protagonistas desse acordo a responsabilidade dos custos da reforma. Isso inclui o MME e a presidente Dilma. Em caso de detectada a irregularidade, no entendimento do grupo, o ato pode acarretar em improbidade administrava.<\/p>\n
Enquanto isso \u2013 e antes de dar continuidade nas tratativas para a reforma -, a Receita Federal quer que a usina pague seus impostos devidos, que somam quase 60 milh\u00f5es \u2013 o mesmo valor da reforma. N\u00fameros que tamb\u00e9m poder impedir a manuten\u00e7\u00e3o do acordo.<\/p>\n
Desde que a medida foi divulgada, manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias invadiram as redes sociais. A p\u00e1gina no facebook do grupo Revoltados OnLine \u2013 uma das principais frentes nas manifesta\u00e7\u00f5es anti Dilma \u2013 publicou um texto que j\u00e1 foi compartilhado por quase nove mil pessoas.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 de hoje que o governo brasileiro, principalmente os petistas, vem tratando com camaradagem os pa\u00edses vizinhos. Foi assim com Cuba, \u00e9 dessa forma com a Venezuela e ser\u00e1 do mesmo jeito com os bolivianos. Em tempos de crise de \u00e1gua e de energia pela qual o Pa\u00eds passa, o governo federal vai tirar da boca do filho para entregar a outrem.<\/p>\n
Elton Santos<\/strong><\/p>\n
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Mat\u00e9ria alterada \u00e0s 08h48 para corre\u00e7\u00e3o no t\u00edtulo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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