Ap\u00f3s constatar irregularidades nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de estrutura dos policiais militares (PMs), a promotora de Justi\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), Gl\u00e1ucia Santana, da 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Tutela de Defesa da Cidadania, disse nesta segunda-feira (6) que o MP-RJ est\u00e1 buscando formas de melhorar a situa\u00e7\u00e3o. Segundo ela, o termo de ajustamento de conduta (TAC) com propostas de investimentos e melhorias foi entregue ao governador Luiz Fernando Pez\u00e3o, em abril do ano passado. Caso n\u00e3o seja assinado o TAC, a promotora poder\u00e1\u00a0 propor a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica.<\/p>\n
Em fun\u00e7\u00e3o das reclama\u00e7\u00f5es an\u00f4nimas de mais de 900 PMs que procuraram a ouvidoria do MP, os promotores visitaram unidades de Pol\u00edcia Pacificadora (UPPs) e batalh\u00f5es da Pol\u00edcia Militar e verificaram que as condi\u00e7\u00f5es de trabalho s\u00e3o prec\u00e1rias em toda a corpora\u00e7\u00e3o. Entre os principais problemas constatados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, est\u00e3o a carga hor\u00e1ria de trabalho, alimenta\u00e7\u00e3o, o transporte, fardamento, armamento, equipamento de prote\u00e7\u00e3o e colete de prote\u00e7\u00e3o bal\u00edstica.<\/p>\n
De acordo com a promotora, faltam armamentos adequados, qualifica\u00e7\u00e3o, treinamento e capacita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da dificuldade alimentar, por causa da verba dispon\u00edvel mensalmente para cada policial \u2013 que n\u00e3o atende \u00e0 demanda, de acordo com a escala de trabalho \u2013 h\u00e1 excesso na carga hor\u00e1ria que os PMs devem cumprir, acrescentou.<\/p>\n
“Tem profissional com escala de trabalho de 12 horas, [durante as quais] ele deveria fazer tr\u00eas refei\u00e7\u00f5es. Para\u00a0 se alimentar, ele recebe R$ 166 por m\u00eas. Ent\u00e3o, esse valor \u00e9 insuficiente para ele se alimentar adequadamente ao longo da jornada. H\u00e1 uma queixa generalizada, vinda dos policiais, de que n\u00e3o se est\u00e1 respeitando o descanso entre as jornadas de trabalho, e isso \u00e9 muito grave, porque o policial j\u00e1 trabalha em condi\u00e7\u00e3o in\u00f3spita. \u00c9 uma categoria profissional que est\u00e1 mais exposta a risco, n\u00e3o s\u00f3 de acidente de trabalho como de morte, e ele precisa receber do estado condi\u00e7\u00f5es adequadas”, ressaltou Gl\u00e1ucia. Ela disse que o aux\u00edlio-transporte tamb\u00e9m \u00e9 irris\u00f3rio, tornando-se imposs\u00edvel, portanto, que o policial cumpra a jornada de trabalho sem tirar dinheiro do pr\u00f3prio bolso.<\/p>\n
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Segundo a promotora, os policiais fazem um esfor\u00e7o pessoal para comprar camas para descanso dentro do batalh\u00e3o, bebedouros e at\u00e9 mesmo a farda para trabalhar. Ela apontou tamb\u00e9m o despreparo dos policiais, que passam por cursos muito r\u00e1pidos e n\u00e3o se consideram aptos para uso de armas ap\u00f3s a conclus\u00e3o desses cursos.<\/p>\n
“H\u00e1 um despreparo total. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um esfor\u00e7o e envolvimento pessoal intenso do policial, muito grande, que a sociedade n\u00e3o conhece. N\u00e3o tem armamento suficiente, nem colete de prote\u00e7\u00e3o bal\u00edstica para cada policial. Eles usam de acordo com as opera\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser feitas. N\u00e3o tem higieniza\u00e7\u00e3o desse colete, que \u00e9 passado de um policial para outro, sem sanitiza\u00e7\u00e3o, e ele \u00e9 imundo. Se voc\u00ea tiver contato, \u00e9 capaz de contaminar algu\u00e9m. N\u00f3s preferimos continuar negociando, continuar mostrando que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 calamitosa e que temos que nos unir em favor da seguran\u00e7a p\u00fablica, que \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica priorit\u00e1ria na vida de todo cidad\u00e3o, e o policial militar n\u00e3o pode sofrer as consequ\u00eancias dessa falta de amparo. Precisamos levar ao policial as condi\u00e7\u00f5es que ele merece para um trabalho digno. A gente precisa lutar pela valoriza\u00e7\u00e3o do policial militar”, concluiu Gl\u00e1ucia.<\/p>\n
Ap\u00f3s as visitas do MP-RJ, algumas mudan\u00e7as j\u00e1 ocorreram nas UPPs, tratativas foram feitas e v\u00eam evoluindo, disse a promotora. No caso da ajuda de custo para pagar as despesas de cada unidade, que antes era no valor de R$ 500 por m\u00eas, o valor foi triplicado. Tamb\u00e9m houve mudan\u00e7as na forma de gerenciamento dessa verba, revis\u00e3o de carga hor\u00e1ria e iniciativas no sentido de substituir os cont\u00eaineres por bases f\u00edsicas. “Temos tentado mostrar que precisa ser feita alguma coisa, ainda que seja com um cronograma mais longo, mas precisamos come\u00e7ar a mudar essa estrutura de trabalho, porque o elemento humano da seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 o mais sofrido. \u00c9 o pol\u00edcial que est\u00e1 na linha de frente”, explicou.<\/p>\n
Nossa reportagem tentou ouvir a PM e a Secretaria Estadual de Seguran\u00e7a P\u00fablica sobre as den\u00fancias da promotora, mas n\u00e3o obteve resposta at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o desta mat\u00e9ria.<\/p>\n
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Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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