{"id":4317,"date":"2014-03-13T19:30:32","date_gmt":"2014-03-13T22:30:32","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=4317"},"modified":"2014-03-13T19:30:32","modified_gmt":"2014-03-13T22:30:32","slug":"camara-tenta-salvar-liberdade-na-educacao-que-agnelo-sufocou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/camara-tenta-salvar-liberdade-na-educacao-que-agnelo-sufocou\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara tenta salvar liberdade na Educa\u00e7\u00e3o que Agnelo sufocou"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Durante toda a tarde desta quinta-feira (13), deputados distritais, representantes do GDF, diretores de escolas, professores e alunos discutiram quest\u00f5es relacionadas com o Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (PDAF), cujo objetivo \u00e9 garantir maior autonomia \u00e0s escolas para pagamento de contas, compra de materiais e realiza\u00e7\u00e3o de pequenas reformas.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o se deu em comiss\u00e3o geral proposta pelos deputados Wasny de Roure (PT), Professor Israel (PV) e Joe Valle (PDT). Como encaminhamento, foi proposta a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o de parlamentares para acompanhar a regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses do PDAF \u00e0s escolas.<\/p>\n<p>&#8220;O intuito dessa comiss\u00e3o \u00e9 trazer o problema \u00e0 tona, para que a C\u00e2mara Legislativa possa contribuir para solucion\u00e1-lo. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o muito delicada para as escolas&#8221;, observou Wasny. O deputado se refere \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de endividamento de alguns diretores de escolas p\u00fablicas por n\u00e3o terem recebido, no ano passado, a totalidade dos recursos previstos no PDAF.<\/p>\n<p>A deputada Eliana Pedrosa (PPS) criticou a atual gest\u00e3o e lembrou que a iniciativa do programa \u00e9 do governo anterior. &#8220;Hoje os diretores est\u00e3o mais preocupados com d\u00edvidas do que com projetos pedag\u00f3gicos. Todos que contra\u00edram d\u00edvidas o fizeram com amparo legal, pois o governo publicou no Di\u00e1rio Oficial o valor exato que repassaria a cada escola. O PDAF \u00e9 muito importante porque descentraliza a compra de materiais e movimenta a economia local, mas \u00e9 preciso lembrar que essa \u00e9 uma iniciativa do governo Arruda, n\u00e3o deste governo&#8221;, observou.<\/p>\n<p>E completou: &#8220;A solu\u00e7\u00e3o para esse problema passa pelo reconhecimento de d\u00edvidas das despesas de 2013, essa \u00e9 a \u00fanica maneira de o governo pagar os atrasados&#8221;. Joe Valle acrescentou que &#8220;a economia local \u00e9 fortalecida num primeiro momento, mas sem os repasses ela n\u00e3o consegue suportar a inadimpl\u00eancia&#8221;.<\/p>\n<p>Arlete Sampaio (PT) saiu em defesa do governo. &#8220;O governo Agnelo retomou a gest\u00e3o democr\u00e1tica nas escolas e contratou mais de 1.600 novos professores. Na semana que vem receberemos um projeto de lei para restabelecer o or\u00e7amento de diversas \u00e1reas do governo, entre elas da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos encontrar uma solu\u00e7\u00e3o para esse problema, pois \u00e9 inadmiss\u00edvel que um diretor de escola se endivide com os comerciantes da comunidade&#8221;, assegurou.<\/p>\n<p>O deputado Professor Israel disse que &#8220;os diretores temem ser abandonados pelo governo, eles sentem que ca\u00edram numa armadilha, pois \u00e9 muito dif\u00edcil o governo saldar d\u00edvidas do ano anterior&#8221;.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio adjunto de Educa\u00e7\u00e3o, Jacy Braga, afirmou que o or\u00e7amento atual da pasta n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de resolver as pend\u00eancias de 2013. Segundo ele, o governo n\u00e3o pretende abandonar os gestores das escolas, mas precisa ser sincero e direto. Braga explicou que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o optou por priorizar o repasse de recursos para as escolas com problemas mais graves, em fun\u00e7\u00e3o dos recursos dispon\u00edveis. &#8220;Tivemos que adotar um modelo de gest\u00e3o Robin Hood&#8221;, afirmou.<\/p>\n<p>O dirigente disse que quer a participa\u00e7\u00e3o dos gestores das escolas na apresenta\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es para aperfei\u00e7oar o PDAF. Uma das propostas em estudo, adiantou Braga, \u00e9 o repasse dos recursos para as institui\u00e7\u00f5es sem a defini\u00e7\u00e3o de como o dinheiro dever\u00e1 ser gasto. Com isso, o conselho escolar teria liberdade para planejar os gastos de acordo com as necessidades.<\/p>\n<p>Alguns diretores e servidores das escolas tamb\u00e9m se manifestaram sobre o assunto. Uma diretora de escola da Asa Sul, por exemplo, reclamou do que chamou de &#8220;d\u00edvida moral&#8221; com a comunidade escolar, &#8220;j\u00e1 que v\u00e1rios gastos foram programados, mas os recursos nunca chegaram&#8221;.<\/p>\n<p>O presidente do gr\u00eamio estudantil da escola CEM 01, do Gama, Guilherme Pereira, apontou diversos problemas que poderiam ser resolvidos com os recursos do PDAF. &#8220;H\u00e1 escolas sem banheiros, sem laborat\u00f3rios de inform\u00e1tica, sem bebedouros e at\u00e9 mesmo sem professores. O absurdo \u00e9 t\u00e3o grande que a nossa escola ficou tr\u00eas anos com o muro ca\u00eddo. N\u00e3o podemos aceitar isso. Infelizmente o governo Agnelo n\u00e3o cumpriu suas promessas&#8221;, criticou.<\/p>\n<\/div>\n<p><strong>\u00c9der Wen<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Durante toda a tarde desta quinta-feira (13), deputados distritais, representantes do GDF, diretores de escolas, professores e alunos discutiram quest\u00f5es relacionadas com o Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Financeira (PDAF), cujo objetivo \u00e9 garantir maior autonomia \u00e0s escolas para pagamento de contas, compra de materiais e realiza\u00e7\u00e3o de pequenas reformas. 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