{"id":43217,"date":"2015-04-08T17:49:52","date_gmt":"2015-04-08T20:49:52","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=43217"},"modified":"2015-04-09T00:59:49","modified_gmt":"2015-04-09T03:59:49","slug":"fonte-de-recursos-seca-e-dilma-manda-prefeitos-fechar-torneiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/fonte-de-recursos-seca-e-dilma-manda-prefeitos-fechar-torneiras\/","title":{"rendered":"Fonte de recurso seca; Dilma manda fechar as torneiras"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta 8 a prefeitos, em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, que os cortes no Or\u00e7amento de 2105 ser\u00e3o grandes e que os munic\u00edpios devem se preparar para a redu\u00e7\u00e3o de recursos do governo federal. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Porto Alegre, Jos\u00e9 Fortunati.<\/p>\n<p>\u201cA presidenta disse que temos que nos preparar. O Brasil de 2015 tem que ser olhado com muita aten\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da conting\u00eancia internacional, do momento que o Brasil atravessa e que certamente o contingenciamento ser\u00e1 grande; nisso ela foi muito expl\u00edcita\u201d, disse Fortunati em entrevista ap\u00f3s o encontro com Dilma, que durou quase tr\u00eas horas.<\/p>\n<p>\u201c[Ela] N\u00e3o falou em percentuais, n\u00e3o deu dados, simplesmente disse para nos prepararmos, mas que o governo \u00e9 parceiro para que, junto com os munic\u00edpios, a gente possa encontrar caminhos para atender as demandas mais prementes do povo brasileiro\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Dilma, tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o vice-presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do Planejamento, Nelson Barbosa.<\/p>\n<p>Os prefeitos apresentaram as demandas dos munic\u00edpios e ouviram de Dilma que o governo federal est\u00e1 aberto ao di\u00e1logo com as prefeituras. Segundo Fortunati, reuni\u00f5es como a de hoje dever\u00e3o se repetir periodicamente.<\/p>\n<p>Um dos pontos discutidos nessa ter\u00e7a-feira foi a renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos munic\u00edpios com a Uni\u00e3o. De acordo com Fortunati, o ministro Joaquim Levy pediu prazo de 15 dias para que o governo consiga um acordo no Congresso sobre o projeto que altera o indexador da d\u00edvida de estados e munic\u00edpios com o governo federal.<\/p>\n<p>A lei foi sancionada pela presidenta Dilma, mas ainda n\u00e3o foi regulamentada. Um projeto em tramita\u00e7\u00e3o no Senado quer retirar a necessidade de regulamenta\u00e7\u00e3o e fazer a lei entrar em vigor. A vota\u00e7\u00e3o da proposta foi adiada ontem (7), mas pode voltar \u00e0 pauta ainda esta semana.<\/p>\n<p>Segundo Fortunati, Levy concordou que os munic\u00edpios devem recorrer \u00e0 Justi\u00e7a pela renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida caso n\u00e3o haja acordo sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei que muda o indexador dos d\u00e9bitos.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cSe esse prazo se estender, o governo concorda que os munic\u00edpios devem entrar na Justi\u00e7a para se resguardarem em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da d\u00edvida. Tem a concord\u00e2ncia do ministro Levy de que, caso n\u00e3o haja um acordo no Congresso Nacional em um prazo diminuto, os munic\u00edpios busquem o Judici\u00e1rio para se resguardar. O ministro concordou, mas pediu prazo de 15 dias [para negociar]\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<p>O prefeito disse que os representantes concordaram com o prazo, mas esperam uma defini\u00e7\u00e3o sobre a aplica\u00e7\u00e3o da lei que muda o c\u00e1lculo das d\u00edvidas. \u201cO que n\u00e3o podemos \u00e9 ficar nesse per\u00edodo nebuloso onde n\u00e3o exista defini\u00e7\u00e3o. N\u00e3o podemos chegar ao ponto de postergarmos de forma indefinida ou termos todos que fazer como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e apelar \u00e0 Justi\u00e7a para garantir que n\u00e3o haja asfixiamento dos munic\u00edpios por causa da d\u00edvida\u201d.<\/p>\n<p>Ainda segundo Fortunati, durante a reuni\u00e3o, Dilma se comprometeu a apoiar os prefeitos na discuss\u00e3o no Congresso Nacional de um novo indexador para o reajuste do piso salarial dos professores.<\/p>\n<p>\u201cA presidente Dilma declarou que \u00e9 favor\u00e1vel a uma renegocia\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional para que possamos buscar n\u00e3o o que gostar\u00edamos \u2013 que \u00e9 pelo \u00edndice de infla\u00e7\u00e3o \u2013 mas alguma medida intermedi\u00e1ria que possibilite que os professores tenham um ganho salarial, mas que isso n\u00e3o venha a asfixiar os or\u00e7amentos dos munic\u00edpios\u201d, argumentou. Fortunati disse que, pelo atual c\u00e1lculo atual, o reajuste pode chegar a 20%, com forte impacto nas contas de algumas prefeituras.<\/p>\n<p>Al\u00e9m do prefeito de Porto Alegre, a Frente foi representada na reuni\u00e3o por mais onze gestores municipais, entre eles os prefeitos de S\u00e3o Paulo, Fernando Haddad, e de Belo Horizonte, M\u00e1rcio Lacerda.<\/p>\n<header>\n<div class=\"node-info\"><strong>Luana Louren\u00e7o, ABr<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta 8 a prefeitos, em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto, que os cortes no Or\u00e7amento de 2105 ser\u00e3o grandes e que os munic\u00edpios devem se preparar para a redu\u00e7\u00e3o de recursos do governo federal. A informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do presidente da Frente Nacional de Prefeitos e prefeito de Porto Alegre, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43218,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-43217","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43217","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43217"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43217\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43218"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43217"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43217"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43217"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}