Um grupo de 25 mil usu\u00e1rios que acusam o Facebook de utilizar ilegalmente seus dados pessoais apresentou nesta quinta-feira (9) uma a\u00e7\u00e3o coletiva contra a rede social no tribunal civil de Viena, que precisar\u00e1 determinar agora se ela \u00e9 procedente.<\/p>\n
Max Schrems, o jurista austr\u00edaco \u00e0 frente do recurso, depositou formalmente na manh\u00e3 desta quinta-feira a demanda, acompanhada de perto pelos gigantes da internet.<\/p>\n
O processo \u00e9 um dos mais importantes at\u00e9 hoje contra a rede social americana, que conta com quase 1,4 bilh\u00e3o de usu\u00e1rios ativos. O recurso foi lan\u00e7ado em agosto por usu\u00e1rios de v\u00e1rios pa\u00edses diferentes da Europa, assim como da \u00c1sia, Am\u00e9rica Latina e Austr\u00e1lia.<\/p><\/blockquote>\n
Os 25 mil demandantes exigem que o Facebook pague 500 euros (540 d\u00f3lares) a cada um e acusam a rede social de participar do programa de vigil\u00e2ncia Prism da NSA, a Ag\u00eancia de Seguran\u00e7a Nacional americana.<\/p>\n
“Exigimos que o Facebook termine com sua vigil\u00e2ncia em massa, que tenha uma pol\u00edtica de prote\u00e7\u00e3o da vida privada compreens\u00edvel e que pare de recolher dados de pessoas que nem mesmo t\u00eam contas do Facebook”, disse nesta semana em uma entrevista \u00e0 AFP Schrems, de 27 anos.<\/p>\n
Para o Facebook, “este assunto \u00e9 improcedente tanto pela forma quanto pelo conte\u00fado”, afirmaram na manh\u00e3 desta quinta-feira os advogados da rede social.<\/p>\n
“N\u00e3o h\u00e1 nenhuma base legal na \u00c1ustria para um recurso coletivo do tipo americano”, declararam.<\/p>\n
“O Facebook n\u00e3o quer ser processado em lugar nenhum, nem na Irlanda (onde a empresa tem sua sede europeia), nem na \u00c1ustria”, responderam os advogados de Max Schrems.<\/p><\/blockquote>\n
“A realidade \u00e9 que, gra\u00e7as \u00e0s leis europeias, os consumidores n\u00e3o precisam ir at\u00e9 a Calif\u00f3rnia para abrir um processo contra os gigantes das tecnologias. Podem faz\u00ea-lo em seus pa\u00edses de resid\u00eancia”, explicou.<\/p>\n
Em 2011, Schrems apresentou a t\u00edtulo pessoal um recurso ante a autoridade irlandesa de prote\u00e7\u00e3o da vida privada. Esta autoridade lhe deu raz\u00e3o e solicitou ao Facebook que esclarecesse sua pol\u00edtica em mat\u00e9ria de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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