O ex-juiz Jo\u00e3o Carlos da Rocha Mattos foi condenado pela Justi\u00e7a Federal a 17 anos, cinco meses e sete dias de pris\u00e3o pelos crimes de lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas. A senten\u00e7a, do in\u00edcio deste m\u00eas, atendeu a um pedido feito pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) por meio de uma a\u00e7\u00e3o que tramita desde 2011. Al\u00e9m da pena privativa de liberdade, Rocha Mattos foi condenado tamb\u00e9m ao pagamento de uma multa equivalente a 303 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Segundo o MPF, o ex-juiz recebeu valores sem origem justificada e remeteu quantias, de forma ilegal, para uma conta banc\u00e1ria na Su\u00ed\u00e7a com o aux\u00edlio de sua ex-mulher, Norma Regina Em\u00edlio Cunha e do irm\u00e3o dela J\u00falio C\u00e9sar Em\u00edlio, ambos tamb\u00e9m sentenciados pelo juiz federal Paulo Bueno de Azevedo. Norma foi condenada a 15 anos e dois meses de pris\u00e3o e ao pagamento de 257 sal\u00e1rios m\u00ednimos de multa. Tanto ela quanto o ex-juiz dever\u00e3o cumprir pena em regime inicial fechado, mas poder\u00e3o recorrer da senten\u00e7a em liberdade. J\u00falio C\u00e9sar Em\u00edlio, condenado a tr\u00eas anos e seis meses de pris\u00e3o, teve a pena substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e pagamento de R$ 10 mil a uma institui\u00e7\u00e3o que for indicada pela Justi\u00e7a. Ele tamb\u00e9m dever\u00e1 pagar uma multa estipulada em 60 sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n
Os recursos ilegais, de acordo com o MPF, foram identificados em tr\u00eas ocasi\u00f5es. A primeira, em 2003, quando investigadores encontraram US$ 550,5 mil na casa de Norma e o equivalente a R$ 790 mil em contas no Brasil e no exterior. Na segunda, ap\u00f3s quebra de sigilo banc\u00e1rio, autoridades constataram um dep\u00f3sito de R$ 116 mil. Por fim, o inqu\u00e9rito revelou tamb\u00e9m movimenta\u00e7\u00f5es no valor de US$ 12 milh\u00f5es em uma conta de Rocha Mattos no banco su\u00ed\u00e7o BNP Paribas, sem conhecimento da Receita Federal.<\/p>\n
Para o juiz, os r\u00e9us n\u00e3o conseguiram comprovar a origem dos recursos. \u201cDe fato, as declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda de ambos n\u00e3o mencionavam tais valores e, como ambos, de qualquer modo, n\u00e3o poderiam ter adquirido semelhante soma de forma l\u00edcita, a \u00fanica origem poss\u00edvel de tal montante \u00e9 a pr\u00e1tica dos crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica cometidos por Jo\u00e3o Carlos da Rocha Mattos, quando do exerc\u00edcio do cargo de juiz federal\u201d, escreveu o magistrado na senten\u00e7a.<\/p><\/blockquote>\n
O procurador da Rep\u00fablica Rodrigo de Grandis, respons\u00e1vel pela a\u00e7\u00e3o, recorreu da senten\u00e7a para que a pena dos r\u00e9us seja aumentada.<\/p>\n
O advogado Daniel Martins Silvestre, que defende o ex-juiz, disse que tamb\u00e9m deve recorrer da senten\u00e7a. \u201cComunico que tomo conhecimento desta delicada senten\u00e7a condenat\u00f3ria por meio da imprensa, logo, aguardarei ser intimado oficialmente para tomar a medida adequada ao caso dos meus clientes, Jo\u00e3o Carlos da Rocha Mattos e Norma Regina Em\u00edlio\u201d, disse.<\/p>\n
Rocha Mattos foi preso em outubro de 2003 na Opera\u00e7\u00e3o Anaconda, deflagrada pela Pol\u00edcia Federal, que desarticulou uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa acusada de praticar crimes de corrup\u00e7\u00e3o, tr\u00e1fico de influ\u00eancia, lavagem de dinheiro e utiliza\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos em benef\u00edcio pr\u00f3prio, num esquema de venda de senten\u00e7as judiciais.<\/p>\n
Elaine Patr\u00edcia Cruz, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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