Empenhado num ajuste fiscal para “salvar” as contas p\u00fablicas, o governo federal pagou nos \u00faltimos quatro anos pens\u00f5es indevidas a “filhas solteiras” de servidores que eram, na pr\u00e1tica, casadas ou at\u00e9 do sexo masculino. Bancou tamb\u00e9m benef\u00edcios para “filhos” de funcion\u00e1rios p\u00fablicos nascidos mais de um ano ap\u00f3s a morte dos pais. E houve quem recebesse aux\u00edlio-creche sem ter, nos registros oficiais, nenhuma crian\u00e7a em casa.<\/p>\n
Os exemplos constam de uma extensa lista de irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) na folha de pagamentos da administra\u00e7\u00e3o direta, de autarquias e funda\u00e7\u00f5es. Por ano, ela consome R$ 129 bilh\u00f5es para remunerar 1,2 milh\u00e3o de trabalhadores da ativa, aposentados e pensionistas.<\/p>\n
Segundo o jornal O Estado de S\u00e3o Paulo, na rela\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e3o servidores que conseguiram reajustes superiores a 200% num per\u00edodo de tr\u00eas anos; al\u00e9m de outros que extrapolam o teto do funcionalismo p\u00fablico. H\u00e1 ainda in\u00fameros outros casos que desafiam o tempo e a l\u00f3gica. Por exemplo, “filho” ganhando pens\u00e3o de pai mais jovem.<\/p>\n
As conclus\u00f5es foram obtidas ap\u00f3s o cruzamento de informa\u00e7\u00f5es da folha de pagamentos de 259 \u00f3rg\u00e3os com dados de outros sistemas oficiais. O trabalho foi feito em per\u00edodos de 2011, 2012, 2013 e 2014.<\/p>\n
Na maioria dos casos, a CGU mandou corrigir o que chama de “inconsist\u00eancias”, causadoras de preju\u00edzo, logo que descobertas. Com os cortes, houve economia de R$ 1,2 bilh\u00e3o at\u00e9 dezembro do ano passado, conforme relat\u00f3rio do \u00f3rg\u00e3o.<\/p><\/blockquote>\n
Para o governo, a economia \u00e9 considerada simb\u00f3lica diante da necessidade de cortes de gastos. Recentemente, o Minist\u00e9rio do Planejamento anunciou que vai cessar at\u00e9 a impress\u00e3o de contracheques do funcionalismo. Tudo para n\u00e3o gastar R$ 40 milh\u00f5es anuais com tinta e papel.<\/p>\n
O que foi pago de forma irregular at\u00e9 o pente-fino da CGU n\u00e3o foi calculado, tampouco ser\u00e1 recuperado. \u00c9 que, salvo exce\u00e7\u00f5es, parte-se do princ\u00edpio de que os servidores receberam por erro dos departamentos de recursos humanos, e n\u00e3o de m\u00e1 f\u00e9. Segundo a CGU, os tribunais j\u00e1 firmaram jurisprud\u00eancia a respeito, entendendo que n\u00e3o cabe devolu\u00e7\u00e3o nesses casos.<\/p>\n
“De maneira geral, o relat\u00f3rio n\u00e3o trata de fraudes. O trabalho detectou oportunidades de corre\u00e7\u00e3o”, afirma o secret\u00e1rio federal de Controle Interno, Francisco Eduardo de Holanda Bessa, explicando que, s\u00f3 em casos de golpe, abre-se um processo administrativo para punir o servidor envolvido e buscar o ressarcimento devido.<\/p>\n
Os auditores descobriram, por exemplo, 153 casos em que funcion\u00e1rios mudaram as pr\u00f3prias informa\u00e7\u00f5es nos sistemas de recursos humanos, dando margem a aumento de sal\u00e1rio. Trata-se, no entanto, de uma situa\u00e7\u00e3o rara entre as 330 mil falhas detectadas.<\/p><\/blockquote>\n
Algumas s\u00e3o mais frequentes, como quando o empregador faz descontos menores que os devidos no contracheque. Servidores e pensionistas que tiveram parcelas de devolu\u00e7\u00e3o ao er\u00e1rio interrompidas ou mesmo alteradas representaram, nos per\u00edodos investigados, um preju\u00edzo de R$ 253 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. Eram 12 mil exemplos.<\/p>\n
Chama a aten\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m o fato de a auditoria citar ao menos 260 casos em que “filhas solteiras” de servidores mortos, maiores de idade, recebiam pens\u00f5es, mas tinham estado civil distinto. Dessas, 62 eram casadas. Outras 41 pensionistas, com direito ao mesmo benef\u00edcio, eram homens e seis estavam registradas com “sexo inexistente”.<\/p>\n
“As informa\u00e7\u00f5es foram enviadas aos gestores. Contudo, a CGU deve preserv\u00e1-las, j\u00e1 que indicam problemas que j\u00e1 foram resolvidos e outros que ainda est\u00e3o sob monitoramento”, informam os respons\u00e1veis pela auditoria.<\/p>\n
Ao menos 67 “filhos” de servidores recebiam pens\u00e3o, mas nasceram mais de um ano ap\u00f3s a morte do instituidor do benef\u00edcio (pai ou m\u00e3e). Em mais 232 casos, os “filhos” eram mais velhos que o pai ou a m\u00e3e.<\/b><\/p>\n
Um grupo de 19 pessoas ganhava acima do teto do funcionalismo p\u00fablico, hoje em R$ 33,7 mil. E mais 3.390 tiveram reajustes generosos, que alcan\u00e7aram mais de 200% entre 2008 e 2011. A CGU diz que o trabalho continuar\u00e1 sendo feito de tempos em tempos, para cortar mais gastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Empenhado num ajuste fiscal para “salvar” as contas p\u00fablicas, o governo federal pagou nos \u00faltimos quatro anos pens\u00f5es indevidas a “filhas solteiras” de servidores que eram, na pr\u00e1tica, casadas ou at\u00e9 do sexo masculino. Bancou tamb\u00e9m benef\u00edcios para “filhos” de funcion\u00e1rios p\u00fablicos nascidos mais de um ano ap\u00f3s a morte dos pais. E houve quem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":43927,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-43926","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43926","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=43926"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/43926\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/43927"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=43926"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=43926"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=43926"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}