{"id":44089,"date":"2015-04-14T20:11:25","date_gmt":"2015-04-14T23:11:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=44089"},"modified":"2015-04-15T14:49:05","modified_gmt":"2015-04-15T17:49:05","slug":"estatais-proibidas-de-contratar-terceirizacao-para-atividade-fim","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/estatais-proibidas-de-contratar-terceirizacao-para-atividade-fim\/","title":{"rendered":"Estatais proibidas de contratar terceiriza\u00e7\u00e3o para as atividades-fim"},"content":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a 14 destaque do PSDB, retirando do projeto de lei que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil a possibilidade de as empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e suas subsidi\u00e1rias e controladas, no \u00e2mbito da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, aplicarem as regras da terceiriza\u00e7\u00e3o, que constavam do texto aprovado na semana passada pelos deputados.\u00a0 O destaque do PSDB foi aprovado por 360 votos a favor e 47 contra.<\/p>\n<p>Em fun\u00e7\u00e3o das dificuldades e da falta de entendimentos para continuar a vota\u00e7\u00e3o dos destaques que visam a modificar o projeto de lei, que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o, e em atendimento a pedidos dos l\u00edderes partid\u00e1rios, o presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou para amanh\u00e3 \u00e0 tarde a continua\u00e7\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o dos destaques apresentados ao texto. \u201c\u00c9 mais prudente deixar para amanh\u00e3 a vota\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<blockquote><p>Foram apresentados 34 destaques visando alterar o texto aprovado na semana passada. Desses, sete eram individuais e foram rejeitados em bloco. Dois outros foram retirados pelos seus autores e apenas o do PSDB foi aprovado hoje pelos deputados. Restam ainda serem apreciados 24 destaques.<\/p><\/blockquote>\n<p>Eduardo Cunha avisou que a vota\u00e7\u00e3o amanh\u00e3 poder\u00e1 se estender at\u00e9 as 3 h. \u201cRealmente, em fun\u00e7\u00e3o do n\u00famero elevado de destaques apresentados, o que causa confus\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos seus conte\u00fados, \u00e9 mais prudente que continuemos amanh\u00e3 para votar os destaques com mais consci\u00eancia\u201d, disse Cunha.<\/p>\n<p>O texto apresentado pelo relator, deputado Arthur Oliveira Maia (SDD-BA), e aprovado na semana passada pelo plen\u00e1rio da C\u00e2mara estabelece que a terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra poder\u00e1 ocorrer em qualquer uma das atividades de uma empresa do setor privado\u00a0 e das empresas p\u00fablicas e de economia mista. Com a aprova\u00e7\u00e3o do destaque do PSDB, j\u00e1 ficou de fora da terceiriza\u00e7\u00e3o as empresas p\u00fablicas e de economia mista.<\/p>\n<p><strong>Iolando Louren\u00e7o, ABr<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara aprovou nesta ter\u00e7a 14 destaque do PSDB, retirando do projeto de lei que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o no Brasil a possibilidade de as empresas p\u00fablicas, sociedades de economia mista e suas subsidi\u00e1rias e controladas, no \u00e2mbito da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, aplicarem as regras da terceiriza\u00e7\u00e3o, que constavam do [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":44101,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-44089","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44089","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=44089"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/44089\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/44101"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=44089"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=44089"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=44089"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}