{"id":44338,"date":"2015-04-16T18:33:56","date_gmt":"2015-04-16T21:33:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=44338"},"modified":"2015-04-17T11:38:14","modified_gmt":"2015-04-17T14:38:14","slug":"aecio-ergue-bandeira-do-parlamentarismo-fim-da-reeleicao-e-mandato-de-5-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/aecio-ergue-bandeira-do-parlamentarismo-fim-da-reeleicao-e-mandato-de-5-anos\/","title":{"rendered":"A\u00e9cio pede parlamentarismo, fim da reelei\u00e7\u00e3o e mandato de cinco anos para todo mundo"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>O presidente do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), defendeu nesta quinta 16 o financiamento misto de campanhas, o fim da reelei\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o dos mandatos pol\u00edticos de quatro para cinco anos. Ele apresentou as propostas do partido em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial de Reforma Pol\u00edtica, na C\u00e2mara dos Deputados. A\u00e9cio defendeu tamb\u00e9m o sistema parlamentarista de governo e apresentou seis itens de consenso no partido sobre a reforma pol\u00edtica.<\/p>\n<p>\u201cFomos, no nosso nascimento, e continuamos sendo, um partido parlamentarista. Acredito no sistema parlamentarista de governo como o mais est\u00e1vel e mais avan\u00e7ado\u201d, disse o senador, antes de iniciar a apresenta\u00e7\u00e3o dos itens. Ele explicou, no entanto, que esse tema n\u00e3o dever\u00e1 estar presente neste momento da discuss\u00e3o da reforma pol\u00edtica. A\u00e9cio lembrou que a popula\u00e7\u00e3o decidiu pelo presidencialismo em um plebiscito, mas acredita que, em algum momento, essa discuss\u00e3o amadurecer\u00e1 e ser\u00e1 abordada no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>Os seis itens apresentados s\u00e3o o fim da reelei\u00e7\u00e3o, o posicionamento favor\u00e1vel ao financiamento misto de campanhas, ao voto distrital misto, o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais, a ado\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira e mudan\u00e7as na divis\u00e3o do tempo para propaganda eleitoral nos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<blockquote><p>Sobre o fim da reelei\u00e7\u00e3o, A\u00e9cio disse que a discuss\u00e3o do tema foi pol\u00eamica dentro do partido, mas que esse entendimento permaneceu como majorit\u00e1rio. \u201cAssistimos, ao longo desses \u00faltimos anos &#8211; e n\u00e3o vou me fixar apenas no \u00faltimo processo eleitoral &#8211; abusos enormes e a utiliza\u00e7\u00e3o sem limites da m\u00e1quina administrativa em benef\u00edcio de uma candidatura. Se isso acontece no plano nacional, acontece nos munic\u00edpios e em v\u00e1rios estados. Conseguimos avan\u00e7ar internamente, e a proposta que o PSDB defende \u00e9 o fim da reelei\u00e7\u00e3o, com mandato de cinco anos para todos os detentores de cargos.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>Quanto ao financiamento misto de campanha, com recursos p\u00fablicos e privados, a posi\u00e7\u00e3o do PSDB \u00e9 que o financiamento de pessoas jur\u00eddicas n\u00e3o seja proibido, mas fique restrito aos partidos pol\u00edticos. \u201cDefendo que as candidaturas individuais possam receber recursos de pessoas f\u00edsicas at\u00e9 um determinado limite que seja estabelecido. Eu n\u00e3o impediria o financiamento de pessoa jur\u00eddica, mas restringiria esse financiamento aos partidos pol\u00edticos. Pessoa jur\u00eddica doa ao partido que, internamente, vai estabelecer qual o crit\u00e9rio de distribui\u00e7\u00e3o do conjunto de recursos que \u00e9 arrecadado\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Para o senador, o fim das coliga\u00e7\u00f5es proporcionais representaria o aprimoramento do sistema e funcionaria como uma cl\u00e1usula de barreira indireta. Segundo ele, o partido defende o voto distrital misto, no qual parte das cadeiras do Legislativo seria ocupada pelo sistema distrital (majorit\u00e1rio) e parte pelo sistema proporcional de lista fechada. \u201c[Este] me parece o sistema mais adequado para manter uma conex\u00e3o maior dos representados com seus representantes.\u201d A\u00e9cio destacou que a divis\u00e3o n\u00e3o precisa ser meio a meio. &#8220;Pode ser 30% a 40% pela lista e 70% a 60% pelos distritos.\u201d<\/p>\n<p>Ao explicar o posicionamento sobre a divis\u00e3o do tempo para propaganda de candidatos, o senador disse que a proposta \u00e9 que o tempo de televis\u00e3o se restrinja aos partidos que comp\u00f5em a chapa majorit\u00e1ria. O candidato usaria o tempo para apresentar suas propostas de forma simples, em uma conversa com um entrevistador, por exemplo. \u201cHoje todos somos v\u00edtimas e assistimos a esse mercado persa que virou a divis\u00e3o do tempo de televis\u00e3o\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n<p>Quanto \u00e0 ado\u00e7\u00e3o da cl\u00e1usula de barreira, A\u00e9cio disse que reduziria o n\u00famero de partidos pol\u00edticos, cuja prolifera\u00e7\u00e3o ele critica. \u201cReduziria para em torno de dez partidos pol\u00edticos em funcionamento no Parlamento o que, na minha modesta avalia\u00e7\u00e3o, seria algo extraordin\u00e1rio\u201d. A cl\u00e1usula de barreira \u00e9 uma norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que n\u00e3o alcan\u00e7ar determinado percentual de votos.<\/p>\n<header>\n<div class=\"node-info\"><strong>Yara Aquino, ABr<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do PSDB, senador A\u00e9cio Neves (MG), defendeu nesta quinta 16 o financiamento misto de campanhas, o fim da reelei\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o dos mandatos pol\u00edticos de quatro para cinco anos. Ele apresentou as propostas do partido em audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Especial de Reforma Pol\u00edtica, na C\u00e2mara dos Deputados. 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