O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba e a Secretaria de Estado da Receita deflagraram nesta sexta-feira (14) a opera\u00e7\u00e3o \u201cGourmet\u201d de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o fiscal no setor aliment\u00edcio da Grande Jo\u00e3o Pessoa. Foram cumpridos seis mandados de busca e apreens\u00e3o e fiscalizados 49 bares e restaurantes da regi\u00e3o que teriam sonegado cerca de R$ 40 milh\u00f5es. Participaram da opera\u00e7\u00e3o 80 auditores da Receita, 80 policiais militares, tr\u00eas delegados e 10 agentes da Pol\u00edcia Civil. A opera\u00e7\u00e3o contou com o apoio da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio da Receita, Marialvo Laureano, o setor de intelig\u00eancia descobriu que esses estabelecimentos fiscalizados estavam utilizando o software fiscal Mr. Cooks, criado pela empresa Servsoft, que n\u00e3o era homologado pela Receita Estadual e era utilizado para manipular o faturamento. \u201cAo utilizar um programa que n\u00e3o tem a autoriza\u00e7\u00e3o da Receita, esses estabelecimentos estavam cometendo uma irregularidade\u201d, disse o secret\u00e1rio, acrescentando que a manipula\u00e7\u00e3o consistia em diminuir o faturamento para pagar menos imposto.<\/p>\n
De acordo com a promotora de Combate \u00e0 Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal, Renata Carvalho da Luz, na opera\u00e7\u00e3o foram apreendidos computadores, notebooks, HDs, pendrives e outros equipamentos na sede da Servsoft, no bairro dos Estados, na Capital; na sede do escrit\u00f3rio de contabilidade da empresa desenvolvedora do software; e na casa do s\u00f3cio da Servsoft, Rodrigo Henrique.<\/p>\n
A promotora informou que o material apreendido ser\u00e1 periciado para descobrir a totalidade de usu\u00e1rios do Mr. Cooks, que est\u00e1 no mercado h\u00e1 cerca de um ano. \u201cA opera\u00e7\u00e3o teve como objetivo coibir a a\u00e7\u00e3o da empresa que desenvolve o software e descobrir o total de estabelecimentos que utilizam o programa\u201d, afirmou.<\/p>\n
Renata Luz informou ainda que, durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas nesta sexta-feira, foi constatado que alguns estabelecimentos estavam utilizando m\u00e1quinas POS, como as de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, de terceiros, o que configura fraude. Todas as m\u00e1quinas fraudadas foram apreendidas.<\/p>\n
A promotora Renata Luz disse ainda que as irregularidades contatadas v\u00e3o gerar um auto de infra\u00e7\u00e3o e a abertura de procedimentos administrativo tribut\u00e1rio.\u00a0 Tudo o que n\u00e3o foi pago de imposto dever\u00e1 ser devolvido pelas empresas. Al\u00e9m disso, elas devem perder os benef\u00edcios fiscais que possu\u00edrem. Caso haja ind\u00edcios de crime, os casos ser\u00e3o encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
Os nomes dos bares e restaurantes fiscalizados nesta sexta n\u00e3o foram divulgados porque eles est\u00e3o protegidos pelo sigilo fiscal. Caso sejam descobertos mais estabelecimentos que utilizem o software, eles ser\u00e3o fiscalizados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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