Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o aponta que as obras de saneamento no Brasil enfrentam uma s\u00e9rie de desafios e seguem em ritmo lento, mesmo com grande aporte de recursos. Segundo o relat\u00f3rio, citado em reportagem do Uol, os atrasos e paralisa\u00e7\u00f5es\u00a0podem adiar a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o para 2060.<\/p>\n
De acordo com o Minist\u00e9rio das Cidades, a meta fixada\u00a0de universaliza\u00e7\u00e3o\u00a0pelo Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico –lan\u00e7ado em 2013– \u00e9 2033.<\/p>\n
A auditoria do TCU foi realizada no primeiro semestre de 2014 e teve relat\u00f3rio votado e aprovado pelos ministros do TCU no \u00faltimo dia 25 de mar\u00e7o. Uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es e determina\u00e7\u00f5es foram repassadas aos gestores federais para que as obras avancem mais rapidamente.<\/p>\n
Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edsticas),\u00a063,5% das resid\u00eancias brasileiras n\u00e3o t\u00eam liga\u00e7\u00e3o de esgoto, o que corresponde a\u00a023,8 milh\u00f5es de lares sem o servi\u00e7o.<\/p>\n
De acordo com um ranking com 200 pa\u00edses, o Brasil ocupa a 112\u00aa posi\u00e7\u00e3o no quesito, conforme estudo divulgado pelo Instituto Trata Brasil e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustent\u00e1vel.\u00a0Para a Unesco,\u00a0cada d\u00f3lar investido em saneamento pode dar retorno 28 vezes maior.<\/p>\n
O TCU analisou 491 contratos firmados pelo Minist\u00e9rio das Cidades entre 2007 e 2011 e que estavam ativos at\u00e9 o final de 2013. O volume de recursos fiscalizados foi R$ 10,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Das 491 obras, 283 estavam atrasadas, paralisadas ou nem sequer tinham come\u00e7ado. Apenas 11,8% –58 contratos– tiveram suas obras conclu\u00eddas.<\/p>\n
O levantamento foi feito em obras do programa “Servi\u00e7os Urbanos de \u00c1gua e Esgoto”, executado com recursos repassados pelo Minist\u00e9rio das Cidades. A maioria dos recursos foram assinados nos dois PACs (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento), lan\u00e7ados em 2007 e em 2010.\u00a0O programa foi encerrado em dezembro de 2011, quando os recursos para o setor passaram a ser destinados pelo Programa Saneamento B\u00e1sico.<\/p><\/blockquote>\n
Uma das conclus\u00f5es do relat\u00f3rio \u00e9 que, “com a manuten\u00e7\u00e3o do patamar de investimentos verificado em 2011, a universaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua ocorreria em 2039 e a universaliza\u00e7\u00e3o do esgoto, apenas em 2060”. Para isso, o TCU levou em conta o estudo “Cen\u00e1rios e Condi\u00e7\u00f5es para a Universaliza\u00e7\u00e3o do Saneamento no Brasil”, feito em 2011.<\/p>\n
“\u00c9 importante frisar que a paralisa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m postergar a entrega da obra, (…) implica elevados custos n\u00e3o contemplados pelos valores dos contratos de repasse, em especial os associados a mobiliza\u00e7\u00f5es e desmobiliza\u00e7\u00f5es, altera\u00e7\u00e3o de equipes de trabalho, aumento de custos de materiais e servi\u00e7os”, afirmam os auditores.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, mais da metade das obras foram paralisadas ou atrasadas por defici\u00eancia no projeto de engenharia. Para o TCU, “n\u00e3o h\u00e1 como se admitir a realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o com base em projeto b\u00e1sico que n\u00e3o obteve a aprova\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico competente na esfera federal”.<\/p>\n
“O impacto financeiro dos projetos de engenharia deficientes surge tamb\u00e9m com a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de constantes aditivos nos contratos administrativos das obras, inclusive criando ambiente de risco para a ocorr\u00eancia de sobrepre\u00e7o, superfaturamento e outras formas de irregularidades”, diz o relat\u00f3rio.<\/p>\n
Outras 50 obras entre as analisadas tiveram problemas em licita\u00e7\u00f5es e\/ou contratos e em 31 casos houve rescis\u00e3o contratual.<\/strong><\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Cidades explica quais s\u00e3o as medidas tomadas para que a meta seja alcan\u00e7ada no prazo: “Para atingir o objetivo, o Minist\u00e9rio das Cidades apoia 2.946 interven\u00e7\u00f5es de saneamento em todas as regi\u00f5es do Brasil, num investimento de R$ 85,7 bilh\u00f5es no \u00e2mbito do PAC. Desse total, 1.383 empreendimentos foram contratados entre 2007 e 2010 e est\u00e3o com \u00edndice de execu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de 76%”.<\/p>\n
Sobre os atrasos, o minist\u00e9rio aponta fatores externos. “\u00c9 fundamental considerar que a execu\u00e7\u00e3o dos empreendimentos de saneamento est\u00e1 a cargo dos munic\u00edpios beneficiados ou dos prestadores locais destes servi\u00e7os e que as obras de saneamento b\u00e1sico s\u00e3o, em geral, complexas, envolvendo muitas vezes escava\u00e7\u00f5es em \u00e1reas urbanas adensadas, com tr\u00e2nsito de ve\u00edculos e pedestres, com interfer\u00eancias de redes de servi\u00e7os instalados no subsolo, muitas vezes com necessidade de reassentamento de fam\u00edlias, para citar apenas alguns exemplos”, explica.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m cita que ainda n\u00e3o \u00e9 “adequado” fazer an\u00e1lise dos contratos firmados entre 2011 e 2014 “por se tratar do per\u00edodo necess\u00e1rio de sele\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o dos projetos e tamb\u00e9m por serem obras que exigem longo prazo.”<\/p>\n
Por fim, a pasta diz ainda que as auditorias do TCU s\u00e3o “instrumentos importantes” e que o relat\u00f3rio citado “ser\u00e1 devidamente analisado para futuro posicionamento do minist\u00e9rio”.<\/p>\n
O fraco desempenho do Brasil no quesito saneamento \u00e9 fruto de um desinteresse pol\u00edtico durante d\u00e9cadas, que foi respons\u00e1vel pelo desmonte completo do setor durante as d\u00e9cadas de 1990 e 2000. Essa \u00e9 uma an\u00e1lise un\u00e2nime de tr\u00eas especialistas em saneamento ouvidos pelo UOL<\/strong> para explicar o porqu\u00ea do problema hist\u00f3rico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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