Nestes dois \u00faltimos meses, com quatro reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas semanais, avan\u00e7aram de forma acelerada, na C\u00e2mara dos Deputados, as discuss\u00f5es em torno da reforma pol\u00edtica. Pode-se garantir hoje que \u201ca m\u00e3e das reformas\u201d desta vez sair\u00e1 das inten\u00e7\u00f5es. Deixar\u00e1 as gavetas dos parlamentares, onde dormiram nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas. Em momento algum avan\u00e7ou por falta de consenso e vontade pol\u00edtica.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Especial da Reforma Pol\u00edtica anunciou que at\u00e9 o dia 15 de maio concluir\u00e1 o texto de sua proposta de mudan\u00e7as na atual legisla\u00e7\u00e3o pol\u00edtico- eleitoral do pa\u00eds. E o presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha, marcou para o dia 26 do mesmo m\u00eas a sess\u00e3o em que come\u00e7ar\u00e3o as vota\u00e7\u00f5es dos v\u00e1rios itens da reforma. Elas dever\u00e3o se prolongar at\u00e9 a primeira semana de junho. As mudan\u00e7as pol\u00edticas aprovadas pelos deputados ser\u00e3o, em seguida, analisadas pelo Senado.<\/p>\n
A ideia dos presidentes da C\u00e2mara \u00e9 do Senado \u00e9 que as mudan\u00e7as sejam transformadas em leis at\u00e9 o fim de setembro, para que tenham validade j\u00e1 nas elei\u00e7\u00f5es municipais de outubro de 2016.<\/p>\n
Alguns itens da reforma pol\u00edtica j\u00e1 s\u00e3o consensuais, ser\u00e3o aprovados na C\u00e2mara e no Senado sem maiores discuss\u00f5es. Entre eles est\u00e1 o fim da reelei\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, dos governadores e prefeitos. O mesmo acontece com o fim das coliga\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias nas elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores e com o fim da figura de suplente de senador.<\/p>\n
As diverg\u00eancias s\u00e3o maiores do que o consenso. Duas se destacam: financiamento de campanhas e modelos eleitorais. O PT n\u00e3o abre m\u00e3o do financiamento p\u00fablico exclusivo das campanhas. J\u00e1 o PMDB e PSDB defendem financiamento misto-p\u00fablico e privado-, com regras severas e limites de valores para as doa\u00e7\u00f5es. Todos os partidos defendem o fim das doa\u00e7\u00f5es milion\u00e1rias por empresas como se v\u00ea nos esc\u00e2ndalos da Petrobras.<\/p>\n
O sistema eleitoral ser\u00e1 decidido no voto em plen\u00e1rio. O PT quer a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de listas pr\u00e9-ordenadas O PMDB fechou com o \u201cdistrit\u00e3o\u201d, modelo pelo qual ser\u00e3o eleitos os candidatos a deputados e vereadores com maior n\u00famero de votos. Elimina, portanto, o quociente eleitoral. Ficar\u00e1 eliminada a possibilidade de um candidato bem votado- casos do Tiririca, em 2010, e o Celso Rossomano, em 2014- levar consigo colegas da legenda com vota\u00e7\u00f5es p\u00edfias. J\u00e1 o PSDB e o DEM querem o sistema distrital misto para as elei\u00e7\u00f5es de deputados e vereadores.<\/p><\/blockquote>\n
O PSDB e o PPS chegaram a falar na introdu\u00e7\u00e3o do parlamentarismo no sistema eleitoral. O tema n\u00e3o empolgou as demais legendas e foi prontamente descartado da atual reforma pol\u00edtica.<\/p>\n
Guerra j\u00e1 desenhada ser\u00e1 dos grandes partidos contra as legendas nanicas em torno da implanta\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas de barreira (ou de desempenho). Pela proposta em discuss\u00e3o, estar\u00e3o impedidos de funcionar plenamente os partidos que n\u00e3o alcan\u00e7arem determinado percentual de votos pelo pais afora. N\u00e3o teriam acesso aos recursos do Fundo Partid\u00e1rio e ao tempo de televis\u00e3o e r\u00e1dio. A ideia dominante no Congresso \u00e9 reduzir o n\u00famero de partidos. Hoje s\u00e3o 32 registrados na Justi\u00e7a Eleitoral. Outros 40 pedidos de registro de partido est\u00e3o em andamento pelas ruas do pa\u00eds em busca de assinaturas de apoio.<\/p>\n
Tema que vai dar tamb\u00e9m dor de cabe\u00e7a para os deputados e senadores \u00e9 o que o trata da coincid\u00eancia das datas das elei\u00e7\u00f5es. Outro tema pol\u00eamico \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o do voto facultativo, acabando assim com o voto obrigat\u00f3rio.<\/p>\n
Cl\u00e1udio Coletti<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nestes dois \u00faltimos meses, com quatro reuni\u00f5es e audi\u00eancias p\u00fablicas semanais, avan\u00e7aram de forma acelerada, na C\u00e2mara dos Deputados, as discuss\u00f5es em torno da reforma pol\u00edtica. Pode-se garantir hoje que \u201ca m\u00e3e das reformas\u201d desta vez sair\u00e1 das inten\u00e7\u00f5es. Deixar\u00e1 as gavetas dos parlamentares, onde dormiram nas duas \u00faltimas d\u00e9cadas. Em momento algum avan\u00e7ou por […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45136,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-45135","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45135","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45135"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45135\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45136"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45135"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45135"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45135"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}