O Congresso Nacional pode parar. Tudo em fun\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias entre os presidentes do Senado Renan Calheiros, e Eduardo Cunha, presidente da C\u00e2mara. Os dois s\u00e3o do PMDB e n\u00e3o se entendem sobre a lei de terceiriza\u00e7\u00e3o. Renan disse que o projeto, j\u00e1 aprovado pelos deputados, vai andar a passos de tartaruga na hora de ser analisado pelos senadores. Cunha n\u00e3o gostou e retrucou, prometendo segurar as mat\u00e9rias origin\u00e1rias do Senado.<\/p>\n
“Se o Senado atrasar, a convalida\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara vai andar no mesmo ritmo que a terceiriza\u00e7\u00e3o no Senado”, provoca Cunha. No \u00faltimo dia 7, o Senado aprovou a valida\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios tribut\u00e1rios concedidos por Estados para atrair investimentos, desrespeitando a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n
O projeto seguiu para a an\u00e1lise dos deputados, mas pode ser analisado em ritmo lento, segundo Cunha. “Pau que d\u00e1 em Chico tamb\u00e9m d\u00e1 em Francisco. Engaveta l\u00e1, engaveta aqui”, ironizou.<\/p>\n
A C\u00e2mara aprovou a terceiriza\u00e7\u00e3o nesta quarta (23). Agora, o projeto ser\u00e1 analisado pelo Senado.<\/p>\n
Os deputados mantiveram, por exemplo, a amplia\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de prestadores de servi\u00e7os para todas as atividades das empresas privadas, contrariando a posi\u00e7\u00e3o do governo e o entendimento da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/strong><\/p>\n Nesta quarta, Renan disse que a regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser “ampla, geral e irrestrita”, atingindo integralmente as atividades-fins das empresas.<\/p>\n “O Senado vai analisar esse projeto com maturidade. Evidente que h\u00e1 uma cobran\u00e7a muito grande da sociedade com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o. Mas essa regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser ampla, geral e irrestrita. Se ela atingir 100% da atividade fim, ela estar\u00e1 condenando essas pessoas todas \u00e0 supress\u00e3o de direitos trabalhistas e sociais”, disse o senador.<\/p><\/blockquote>\n Renan afirmou ser favor\u00e1vel \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o da terceiriza\u00e7\u00e3o, desde que amplie a seguran\u00e7a jur\u00eddica dos trabalhadores enquadrados nesse tipo de atividade. O peemedebista defendeu um “limitador” para que as empresas n\u00e3o terceirizem integralmente seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n “Ela tem que ter um limitador, um percentual e ela tem que caracterizar muito bem o que significa atividade-fim”, disse, sem detalhar qual seria o percentual ideal para ser aplicado nas empresas.<\/p>\n A declara\u00e7\u00e3o de Renan foi uma resposta a Cunha, que havia disse \u00e0 Folha de S.Paulo nesta ter\u00e7a (21) que os deputados ter\u00e3o a palavra final sobre o projeto da terceiriza\u00e7\u00e3o caso os senadores “desconfigurem” o texto em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n Pelas regras do Congresso, se o Senado modificar o texto aprovado pela C\u00e2mara, ele retorna para ser novamente analisado pelos deputados antes de seguir para a san\u00e7\u00e3o presidencial, o que abre caminho para que os deputados definam a vers\u00e3o final do projeto.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Congresso Nacional pode parar. Tudo em fun\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias entre os presidentes do Senado Renan Calheiros, e Eduardo Cunha, presidente da C\u00e2mara. Os dois s\u00e3o do PMDB e n\u00e3o se entendem sobre a lei de terceiriza\u00e7\u00e3o. Renan disse que o projeto, j\u00e1 aprovado pelos deputados, vai andar a passos de tartaruga na hora de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45183,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-45182","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45182","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45182"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45182\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45183"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45182"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45182"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45182"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}