Nesta quinta-feira (23), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB), visitou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para pedir mais tempo antes do julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que pode mudar a distribui\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios dos royalties pagos com a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo.<\/p>\n
Pez\u00e3o defende que o STF aguarde o Congresso aprovar uma reforma tribut\u00e1ria que tamb\u00e9m pode alterar a arrecada\u00e7\u00e3o de tributos entre os estados. Para ele, o Rio de Janeiro poderia ganhar mais, por exemplo, se pudesse cobrar o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) sobre a produ\u00e7\u00e3o local de \u00f3leo e g\u00e1s.<\/p><\/blockquote>\n
“O que a gente est\u00e1 querendo, agora que est\u00e1 discutindo a reforma tribut\u00e1ria, \u00e9 que espere esse momento. […] O ministro Joaquim Levy [Fazenda] hoje disse que 24 estados aceitam a reforma tribut\u00e1ria. Ent\u00e3o para qu\u00ea fazer esse debate da vota\u00e7\u00e3o agora j\u00e1 que a gente est\u00e1 discutindo?”, afirmou na sa\u00edda do STF, ap\u00f3s a reuni\u00e3o com Lewandowski.<\/p>\n
Em 2013, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, do STF, suspendeu uma lei aprovada pelo Congresso naquele ano que diminu\u00eda a parcela de royalties pagos a estados e munic\u00edpios produtores (como aqueles localizados no Rio de Janeiro e no Esp\u00edrito Santo) em favor das demais unidades da Federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os governos do Rio e do Esp\u00edrito Santo tentam derrubar a lei, alegando que a redistribui\u00e7\u00e3o quebraria os estados e n\u00e3o traria benef\u00edcios significativos a todos os outros estados e munic\u00edpios que receberiam fra\u00e7\u00f5es menores do bolo.<\/p>\n
“N\u00e3o vai viabilizar os [demais] 25 estados e nem os 5.500 munic\u00edpios e vai quebrar o Rio de Janeiro e o Esp\u00edrito Santo. […] Trouxemos o que os estados e os munic\u00edpios [produtores] perdem e que os outros munic\u00edpios e estados v\u00e3o ganhar”, explicou Pez\u00e3o.<\/p>\n
Ele acrescentou que os royalties (compensa\u00e7\u00e3o pela extra\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo) foram criados para restituir os estados produtores pela isen\u00e7\u00e3o da cobran\u00e7a de ICMS sobre as petroleiras. “Se a gente tivesse o ICMS na origem a gente teria muito mais recurso do que com o royalty do petr\u00f3leo. Tanto o Estado do Rio quanto o Espirito Santo foram prejudicados”, disse.<\/p>\n
Pez\u00e3o informou que o governador do Esp\u00edrito Santo, Paulo Hartung, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, e o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o com Lewandowski.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Nesta quinta-feira (23), o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pez\u00e3o (PMDB), visitou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, para pedir mais tempo antes do julgamento de uma a\u00e7\u00e3o que pode mudar a distribui\u00e7\u00e3o entre estados e munic\u00edpios dos royalties pagos com a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo. Pez\u00e3o defende que o STF aguarde […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":45204,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-45203","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-de-janeiro"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45203","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45203"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45203\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45204"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45203"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45203"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45203"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}