A Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) advertiu nesta sexta-feira, 24, em nota divulgada no encerramento de sua 53\u00aa Assembleia Geral, em Aparecida, que os tr\u00eas poderes da Rep\u00fablica “t\u00eam o dever irrenunci\u00e1vel do di\u00e1logo aberto, franco, verdadeiro, na busca de uma solu\u00e7\u00e3o que devolva aos brasileiros a certeza de supera\u00e7\u00e3o da crise”.<\/p>\n
Ao manifestar sua apreens\u00e3o com a realidade nacional, os bispos afirmam que a crise “profunda e prolongada amea\u00e7a as conquistas, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, e coloca em risco a ordem democr\u00e1tica do Pa\u00eds”. A CNBB observa que, no combate \u00e0 crise, “o momento n\u00e3o \u00e9 de acirrar \u00e2nimos nem de assumir posi\u00e7\u00f5es revanchistas ou de \u00f3dio que desconsiderem a pol\u00edtica como defesa e promo\u00e7\u00e3o do bem comum”.<\/p>\n
O episcopado alerta que “a retomada do crescimento, uma das condi\u00e7\u00f5es para vencer a crise, precisa ser feita sem trazer preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, aos trabalhadores e, principalmente, aos mais pobres”. Segundo a nota da CNBB, “projetos como os que s\u00e3o implantados na Amaz\u00f4nia afrontam sua popula\u00e7\u00e3o, por n\u00e3o ouvi-la e por favorecer o desmatamento e a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente”.<\/p><\/blockquote>\n
Os bispos afirmam tamb\u00e9m que a lei da terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho n\u00e3o pode, em hip\u00f3tese alguma, restringir os direitos dos trabalhadores. “\u00c9 inadmiss\u00edvel que a preserva\u00e7\u00e3o dos direitos sociais venha a ser sacrificada para justificar a supera\u00e7\u00e3o da crise”, adverte a CNBB.<\/p>\n
Ao lembrar que a corrup\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente tanto em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos quanto em institui\u00e7\u00f5es da sociedade, a nota de Aparecida cobra do Estado a puni\u00e7\u00e3o de corrompidos e corruptores. “\u00c9 imperativo recuperar uma cultura que prima pelos valores da honestidade e da retid\u00e3o”, pois “s\u00f3 assim se restaurar\u00e1 a Justi\u00e7a e se plantar\u00e1, novamente, no cora\u00e7\u00e3o do povo, a esperan\u00e7a de novos tempos, calcados na \u00e9tica”.<\/p>\n
A CNBB diz que “a credibilidade pol\u00edtica, perdida por causa da corrup\u00e7\u00e3o e da pr\u00e1tica interesseira com que grande parte dos pol\u00edticos exerce seu mandato, n\u00e3o pode ser recuperada ao pre\u00e7o da aprova\u00e7\u00e3o de leis que retiram direitos dos mais vulner\u00e1veis”. Os bispos lamentam que “no Congresso se formem bancadas que refor\u00e7am o corporativismo para defender interesses de segmentos que se op\u00f5em aos direitos e conquistas sociais j\u00e1 adquiridos pelos mais pobres”. Um exemplo, de acordo com o episcopado \u00e9 a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215\/2000, “uma afronta \u00e0 luta hist\u00f3rica dos povos ind\u00edgenas que at\u00e9 hoje n\u00e3o receberam repara\u00e7\u00e3o das injusti\u00e7as que sofreram desde a coloniza\u00e7\u00e3o do Brasil”.<\/p>\n
A CNBB considera um “equ\u00edvoco que precisa ser desfeito” a PEC 171\/1993, que prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal para 16 anos, j\u00e1 aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Cidadania e Justi\u00e7a da C\u00e2mara. O meio mais eficaz para preservar os adolescentes da delinqu\u00eancia e da viol\u00eancia \u00e9 investir em educa\u00e7\u00e3o de qualidade e em pol\u00edticas p\u00fablicas para a juventude e a fam\u00edlia, afirmam o bispos.<\/p>\n
Para o episcopado, o Projeto de Lei que altera o Estatuto do Desarmamento \u00e9 outra mat\u00e9ria “que vai na contram\u00e3o da seguran\u00e7a e do combate \u00e0 viol\u00eancia. “A arma d\u00e1 falsa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a e de prote\u00e7\u00e3o” e, por isso, “n\u00e3o podemos cair na ilus\u00e3o de que, facilitando o acesso da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 posse de armas, combateremos a viol\u00eancia”.<\/p>\n
Os bispos apontam que a reforma pol\u00edtica, proposta “apartid\u00e1ria” da Coaliz\u00e3o pela Reforma Pol\u00edtica Democr\u00e1tica e Elei\u00e7\u00f5es Limpas, formada pela CNBB, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e mais de cem outras entidades, pode ser uma solu\u00e7\u00e3o para esses problemas. “Urge, al\u00e9m disso, resgatar a \u00e9tica pol\u00edtica que diz respeito \u00e0 responsabiliza\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o, dos grupos ou institui\u00e7\u00f5es pelo bem comum”.<\/p><\/blockquote>\n
A CNBB pretende levar milhares de pessoas \u00e0 Pra\u00e7a dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, no dia 11 de maio, para acompanhar a entrega ao presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, das assinaturas em apoio ao projeto, que entrar\u00e1 em pauta duas semanas depois. A coaliz\u00e3o respons\u00e1vel pela reda\u00e7\u00e3o do projeto recolheu, at\u00e9 agora, cerca de 800 mil assinaturas. “Poderemos alcan\u00e7ar o total de 1,5 milh\u00e3o de assinaturas necess\u00e1rias para a apresenta\u00e7\u00e3o de projetos de iniciativa popular, com o esfor\u00e7o dos bispos, que prometem intensificar a coleta de ades\u00f5es em suas dioceses”, disse o coordenador do projeto, d. Joaquim Mol.<\/p>\n
Assinado dia 21 pelo cardeal d. Raymundo Damasceno Assis (presidente), arcebispo d. Jos\u00e9 Belis\u00e1rio da Silva (vice-presidente) e d. Leonardo Steiner (secret\u00e1rio geral), que encerraram seus mandatos, a nota da CNBB foi divulgada pelo novo presidente, d. S\u00e9rgio da Rocha, que tomou posse, ao lado de d. Leonardo, reeleito secret\u00e1rio geral. O vice-presidente, d. Murilo Krieger, n\u00e3o participou da cerim\u00f4nia de posse, em Aparecida, porque viajou para a ordena\u00e7\u00e3o, em Maring\u00e1 (PR), do bispo de Tr\u00eas Lagoas (MS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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