{"id":45575,"date":"2015-04-26T19:27:25","date_gmt":"2015-04-26T22:27:25","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=45575"},"modified":"2015-04-26T19:27:25","modified_gmt":"2015-04-26T22:27:25","slug":"comissao-da-verdade-da-unb-sugere-punir-agentes-da-ditadura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/comissao-da-verdade-da-unb-sugere-punir-agentes-da-ditadura\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o da Verdade da UnB sugere punir agentes da ditadura"},"content":{"rendered":"<div class=\"content\">\n<p>A Comiss\u00e3o An\u00edsio Teixeira de Mem\u00f3ria e Verdade da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) recomendou que as informa\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios coletados pelo grupo sejam encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que seja feita a apura\u00e7\u00e3o e, sendo o caso, a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal e civil dos agentes e respons\u00e1veis pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, cometidas durante a ditadura militar no Brasil.<\/p>\n<p>Nessa semana, a comiss\u00e3o apresentou seu relat\u00f3rio de atividades, que ficar\u00e1 dispon\u00edvel na internet para receber sugest\u00f5es at\u00e9 o dia 22 de maio.\u00a0O grupo\u00a0foi criado em agosto de 2012 e investigou viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e liberdades individuais ocorridas entre 1\u00ba de abril de 1964 e 5 de outubro de 1988, especificamente aquelas contra alunos, t\u00e9cnicos e professores, que aconteceram\u00a0dentro e fora do <em>campus<\/em> da UnB.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio preliminar tem 331 p\u00e1ginas e 16 recomenda\u00e7\u00f5es. Nele, os membros tamb\u00e9m pedem a revis\u00e3o da interpreta\u00e7\u00e3o da Lei de Anistia (Lei n\u00ba 6.683, de 28 de agosto de 1979), para assegurar a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes do Estado respons\u00e1veis pelas viola\u00e7\u00f5es; e a localiza\u00e7\u00e3o e abertura dos acervos de \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e informa\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o depositados no Arquivo Nacional, entre os quais os da Superintend\u00eancia Regional do Departamento de Pol\u00edcia Federal no Distrito Federal, dos centros de informa\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas e os da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal (incluindo arquivos das pol\u00edcias Civil e Militar).<\/p>\n<p>Segundo o coordenador de pesquisa da comiss\u00e3o, Jos\u00e9 Ot\u00e1vio Guimar\u00e3es, a representatividade e localiza\u00e7\u00e3o da UnB j\u00e1 levantavam cr\u00edticas antes de sua funda\u00e7\u00e3o, em 1962, e algumas autoridades eram contr\u00e1rias \u00e0 sua instala\u00e7\u00e3o t\u00e3o pr\u00f3xima \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios e \u00e0 Pra\u00e7a do Tr\u00eas Poderes.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cUma juventude cr\u00edtica pr\u00f3xima do poder \u00e9 sempre um problema para o poder. Al\u00e9m disso, o projeto da UnB era de ser uma universidade cr\u00edtica, de renovar a forma como a academia funcionava no Brasil. Ela devia responder aos problemas dos brasileiros, esse foi o projeto feito por An\u00edsio Teixeira e Darcy Ribeiro [fundadores da UnB]\u201d, ressaltou o coordenador.<\/p><\/blockquote>\n<p>A Comiss\u00e3o An\u00edsio Teixeira tamb\u00e9m quer que a sociedade seja mais bem\u00a0informada sobre a tem\u00e1tica da ditadura militar e das viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. Os membros pedem o apoio ao Projeto de Lei n\u00ba 7899\/2014, que institui a Lei Iara Iavelberg, para incluir no curr\u00edculo oficial da rede de ensino do Brasil a obrigatoriedade desse tema; o est\u00edmulo ao levantamento de dados sobre momentos hist\u00f3ricos importantes e pouco conhecidos de resist\u00eancia \u00e0 ditadura; o est\u00edmulo a produ\u00e7\u00f5es audiovisuais, editorais e jornal\u00edsticas que apurem as transgress\u00f5es no per\u00edodo 1964-1988 por meio de editais de fomento, cursos de forma\u00e7\u00e3o e premia\u00e7\u00f5es; e a promo\u00e7\u00e3o de atividades de extens\u00e3o universit\u00e1ria que propiciem o contato e o debate com estudantes do ensino fundamental e m\u00e9dio em torno de quest\u00f5es ligadas \u00e0 tem\u00e1tica da comiss\u00e3o.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m recomenda a cria\u00e7\u00e3o de um memorial na UnB, para lembrar as v\u00edtimas da ditadura e em homenagem aos que a combateram; a mudan\u00e7a de nome dos logradouros que atualmente homenageiam os chefes da ditadura militar (como a Ponte Costa e Silva, em Bras\u00edlia); a nomea\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios e instala\u00e7\u00f5es da universidade com os nomes de pessoas que lutaram contra a ditadura; e a revis\u00e3o de t\u00edtulos e de homenagens universit\u00e1rias concedidas a apoiadores ou autoridades da ditadura.<\/p>\n<p>Os membros citam o caso da UnB, que deu o t\u00edtulo de doutor <em>honoris causa<\/em> a Roberto Marinho; da Unicamp, que conferiu t\u00edtulo de doutor <em>honoris causa<\/em> a Jarbas Passarinho, e da denomina\u00e7\u00e3o do Grande Pr\u00eamio Capes de Tese Zeferino Vaz, entre outros.<\/p>\n<header>\n<div class=\"node-info\"><strong>Andreia Verd\u00e9lio, ABr<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong><\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o An\u00edsio Teixeira de Mem\u00f3ria e Verdade da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) recomendou que as informa\u00e7\u00f5es e subs\u00eddios coletados pelo grupo sejam encaminhados ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal para que seja feita a apura\u00e7\u00e3o e, sendo o caso, a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal e civil dos agentes e respons\u00e1veis pelas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, cometidas durante a [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":45576,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45575","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45575","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45575"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45575\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/45576"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45575"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45575"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45575"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}