Os ex-jogador do Santos e do S\u00e3o Paulo Axel, que treinou equipes de base da sele\u00e7\u00e3o brasileira e atualmente \u00e9 treinador do Jabaquara, da cidade de Santos (SP), est\u00e1 com um problema na Justi\u00e7a gerado por um ato de f\u00e9. Ele foi parar na lista ativa de devedores do Estado de S\u00e3o Paulo por causa de um ve\u00edculo que doou \u00e0 Igreja Mundial Gra\u00e7a e Paz, do ap\u00f3stolo Paulo Moura, no ano de 2002.<\/p>\n
De l\u00e1 para c\u00e1, revela o Uol, o IPVA do autom\u00f3vel nunca mais foi pago, o carro tomou 416 multas, todas computadas na carteira de habilita\u00e7\u00e3o de Axel. O caso foi parar na Justi\u00e7a, que tomou uma decis\u00e3o em primeira inst\u00e2ncia que n\u00e3o agradou a Axel nem \u00e0 Igreja, tanto que as duas partes informam que ir\u00e3o recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n
O caso se desenrolou assim: Axel era frequentador da Igreja Miss\u00e3o Mundial Gra\u00e7a e Paz. No ano de 2002, ele ofertou um ve\u00edculo de sua propriedade, um Mitsubishi Pajero \u00e0 Igreja. Doou o ve\u00edculo, assinou documento de doa\u00e7\u00e3o e entregou-o ao senhor Paulo Sergio de Moura, fundador da Igreja. Quanto a isso tudo, ningu\u00e9m discorda.<\/p>\n
O problema \u00e9 que Axel deixou de ir ao Detran para efetuar a transfer\u00eancia legal de propriedade do ve\u00edculo. Durante os meses seguintes \u00e0 doa\u00e7\u00e3o, conforme narram as duas partes, o ap\u00f3stolo Paulo utilizou o ve\u00edculo, mas fato \u00e9 que nem Axel nem a Igreja ou seus membros foram ao Detran trocar o carro de dono.<\/p>\n
O tempo passou e a Igreja transferiu a posse (mas n\u00e3o a propriedade, que continuava sendo de Axel) para uma outra pessoa, um professor que mora na Bahia. Quando chegou o ano de 2009, Axel recebeu a triste surpresa. Um oficial de Justi\u00e7a bateu em sua porta e lhe disse que seu nome constava na lista da D\u00edvida Ativa da Fazenda de S\u00e3o Paulo, em virtude da falta de pagamento do IPVA de um ve\u00edculo Pajero de sua propriedade, e que tamb\u00e9m constavam nada menos do 416 multas em seu nome, tomadas pelo mesmo ve\u00edculo.<\/p><\/blockquote>\n
Axel, ent\u00e3o, resolveu ir \u00e0 Justi\u00e7a. Entrou com um processo contra a Igreja, contra o ap\u00f3stolo Paulo e contra a Fazenda do Estado de S\u00e3o Paulo. Queria que as d\u00edvidas de IPVA e das multas, bem como os pontos na carteira, n\u00e3o reca\u00edssem sobre ele, e sim sobre a Igreja ou sobre a terceira pessoa que recebeu o carro do ap\u00f3stolo.<\/p>\n
A Fazenda de S\u00e3o Paulo apresentou sua vers\u00e3o: alegou que n\u00e3o consta dos autos a documenta\u00e7\u00e3o que comprove a transfer\u00eancia do ve\u00edculo, ent\u00e3o a responsabilidade dos tributos (e das multas) recai sobre o propriet\u00e1rio legal, uma vez que n\u00e3o cumpriu a legisla\u00e7\u00e3o. Pede a improced\u00eancia da a\u00e7\u00e3o (fls.94\/97).<\/p>\n
O ap\u00f3stolo Paulo Sergio de Moura e a Igreja Miss\u00e3o Mundial Gra\u00e7a e Paz tamb\u00e9m apresentaram sua contesta\u00e7\u00e3o: sustentaram que n\u00e3o est\u00e3o na posse do ve\u00edculo, n\u00e3o deram origem \u00e0 multas impostas e que o ve\u00edculo foi transferido a uma terceira pessoa, que mora no Estado da Bahia. Pediram que a a\u00e7\u00e3o judicial de Axel seja julgada improcedente e que ela seja obrigado a arcar com os custos de advogado que a Igreja teve em virtude do processo.<\/p>\n
A Justi\u00e7a, ent\u00e3o, tomou sua decis\u00e3o, publicada na \u00faltima quinta-feira (23), que assim pode ser resumida: quanto aos impostos devidos, n\u00e3o h\u00e1 como ser diferente: a lei determina que aquele que vende ou doa um ve\u00edculo deve informar ao Detran a transfer\u00eancia de sua propriedade. Axel n\u00e3o seguiu a lei. deve, portanto, arcar com a d\u00edvida de IPVA, muito embora, ressalte o juiz, pode acionar judicionalmente a pessoa que atualmente est\u00e1 com o carro para que ele arque com parte do custo.<\/p>\n
Outro pedido do ex-jogador foi para finalmente realizar a transfer\u00eancia da titularidade do ve\u00edculo perante os registros do Detran. O juiz ponderou que Axel informou \u00a0que doou o ve\u00edculo para a Igreja Miss\u00e3o Mundial Gra\u00e7a e Paz, “na pessoa do r\u00e9u Paulo Moura, o qual chegou a utilizar o ve\u00edculo por um per\u00edodo”. Os r\u00e9us tamb\u00e9m certificaram a doa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Assim, restou demonstrado que Axel j\u00e1 n\u00e3o era mais o possuidor do ve\u00edculo na data das multas, portanto n\u00e3o pode “ser responsabilidade pela\u00a0pr\u00e1tica das infra\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito, pois satisfatoriamente demonstrado que n\u00e3o foi o respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o dos il\u00edcitos”, afirma a senten\u00e7a judicial. Assim, o juiz determinou que sejam anulados os pontos na carteira de Axel, e que ele n\u00e3o seja obrigado a pagar as multas. Quanto ao pedido da Igreja de que Axel pague seus custos com advogados, foi negado pelo juiz.<\/p>\n
Na \u00faltima quinta-feira, Axel e o ap\u00f3stolo Paulo foram procurados. O ex-jogador falou por meio de sua advogada. Disse que ir\u00e1 recorrer da senten\u00e7a porque ainda entender n\u00e3o ser justo ter que arcar com o pagamento do IPVA do ve\u00edculo pelo per\u00edodo que n\u00e3o o utilizou. Fez quest\u00e3o de declarar que n\u00e3o gostaria de ver o caso exposto na m\u00eddia porque n\u00e3o tem a menor inten\u00e7\u00e3o de expor negativamente o nome da igreja, do ap\u00f3stolo Paulo ou da religi\u00e3o crist\u00e3 evang\u00e9lica.<\/p><\/blockquote>\n
O ap\u00f3stolo Paulo tamb\u00e9m n\u00e3o conversou com a reportagem do portal. Por meio de nota enviada pela assessoria da Igreja Mundial Gra\u00e7a e Paz, afirmou: “O Axel tinha feito a doa\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, na \u00e9poca ele deixou de comunicar o\u00a0 Detran, conforme determina o C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro. Atualmente, o ve\u00edculo n\u00e3o est\u00e1 mais sob a posse da Igreja, motivo pelo qual a Igreja recorrer\u00e1 da decis\u00e3o”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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